lei orgânica do município de taboão da serra
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Diário dos MunicÃpios
... AVISO DE LICITAÇÃO ... O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL ... DE ARAÇOIABA DA ... efeitos. Taboão da Serra, 03 de março de 2021. JOSE APRÍGIO ... e Bases da Educacão Nacional e a Lei Orgânica da Assistência ... Social, em conformidade com a ...
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Municípios - Suzano
... DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - ABAM – OBJETO: Aquisição de ... a nossa justificativa.Taboão da Serra,07 de dezembro de 2023 ... Wagner Luiz ... Orgânica da Assistência Social–LOAS dispõe que “A ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... (s) interferência(s), localizada(s) no município de ... Parisi, conforme abaixo: ... - ... - Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord ... Geográfica(s) Latitude S ... Ltda Rua Jose de Souza Costa, 56 - Taboão da Serra "Pontes rolantes; fabricação de" ... LO 60005788 Ophicina Orgânica Fertilizantes Ltda Epp Estrada do Jataí Sn, 0 Cx ...
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Municípios - TABOÃO da Serra
... tura do Município de Taboão da Serra,Wagner Luiz Eckstein ... Junior,usando das ... referente à LOA 2.023, com base no art. 112-A da Lei Orgânica ... Municipal, dos vereadores Srs. Fabricio Montes de Mattos, ...
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Municípios - TABOÃO da Serra
... drenagem e obras correlatas em locais diversos do município ... de Tatuí.Empresa: DNP Terraplanagem e Pavimentadora Foresto ... Ltda ... que:-O artigo 1º da lei Orgânica da Assistência Social–LOAS ... dispõe que “A assistência ...
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Diário dos Municípios
... organização da rede assistencial no Município. Vigência: 06 ... (seis) meses, com início na ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA ... da Lei Orgânica do Município de Campos do Jordão, convocar ... AMANDA FERREIRA ... TABOÃO DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... Lei 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), considerando o ... EXERCÍCIO 2020 Seq Código IBGE UF Município População (fonte: IBGE, ref. 01/07/2019) Fator ... 2,0 28.223 1,2 2,40 0,616808% 21 320500 ES Serra 517.510 2,0 28.223 1,2 2,40 0,616808% 22 320520 ... ,0 47.009 0,7 1,40 0,359805% 177 355280 SP Taboão da Serra 289.664 2,0 47.009 0,7 1,40 0,359805% ...
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Diário dos Municípios
... n.º 026/2022 ... A Prefeitura do Município de Angatuba comunica os interes- ... sados na ... E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇOIABA DA SERRA, ... CNPJ: 03.177.415/0001-23. Objeto: ... PARA IMPLANTAÇÃO DE TIROLESA NO LAGO DO TABOÃO NA ... CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. DATA DE ... no inciso VII do artigo 29 da Lei Orgânica combinado ... com o inciso VIII do art. 25 do ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Brumado Embargado: Estado Da Bahia Embargado: ... ção promovida posteriormente na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (LC 80/94) ... regimental de iniciativa do Município de Taboão da Serra, interposto às fls. 445/462 e ...
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Diário dos Municípios
... HOMOLOGAÇÃO ... O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal ... TRACK, NO LAGO DO TABOÃO NESTE MUNICÍPIO - DATA DE ... ABERTURA: ... ITAPECERICA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL ... DE ITAPECERICA DA ... de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), 8.142, de ... 28 de dezembro de 1990, ...
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Municípios - Serrana
... TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2022 ... O Município de São Simão/SP torna público aos interes- ... SÃO LOURENÇO DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA ... de Vínculos -A Prefeitura de Taboão da ... Serra, através da Secretaria de ... , considerando que: O artigo 1º da lei Orgânica" ... da Assistência Social – LOAS dispõe que \xE2\x80" ...
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Diário dos Municípios
... A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA- ... ME, comunicam a quem ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA ... Fica eleito o Foro da Comarca de Taboão da Serra/SP, para dirimir ... quaisquer questões ... de mineração de matéria orgânica e neutralização de odores, ... para uso no ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CÂMARAS E DO TRIBUNAL PLENO
... no artigo 34 da Lei Orgânica desta E. Corte, os responsáveis, ... no que diz ... pela Secretaria de Estado da Saúde ao Município ... de Ibitinga ... Decidiu, ainda, com ... ziele Cristina Serra Baleotti (OAB/SP nº 245.087) e Douglas de ... : Diretoria de Ensino – Região de Taboão da ... Responsáveis: Maria das Mercês Martins ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... no artigo 34 da Lei Orgânica desta E. Corte, os responsáveis, ... no que diz ... pela Secretaria de Estado da Saúde ao Município ... de Ibitinga ... Decidiu, ainda, com ... ziele Cristina Serra Baleotti (OAB/SP nº 245.087) e Douglas de ... : Diretoria de Ensino – Região de Taboão da ... Responsáveis: Maria das Mercês Martins ...
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Processo Nº 38976/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Junio de 2022
PGTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO OS PGTOS AOS FORNECEDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA
... Se cretário do Mu nicí pio de T aboão da Serra. Assunto: Cont rato entr e a Prefeitu ra ... 2 entre a Prefeitu ra Mun icipal de Taboão da Serra e o B anco ABN AMRO Real S/A, ... 70, XII I , da Lei Orgânica do Mun icípio de Taboão da Serra), su ... -
Diário dos Municípios
... de ações de combate a arboviroses no município ... Prorrogação do prazo, 6 meses, R$ ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA ... João Renaudin do Rio Taboão no município de Lorena/SP ... CONTRATADA: ... 1988, a Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Municipal nº ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Município Finalidade Situação N º Doc. Data Agência ... Lote 41 - Quadra B VilaArnoud Rio Grande da Serra" Desmembramento de lote e regularização de resid\xC3" ... Rua Joao Santucci,250A270 -Taboão Da Serra 0 - Artigos 58A inciso I,II e III e 58 ... LO 91773842 Ophicina Orgânica Fertilizantes Ltda Epp Estrada Do Jataí Sn,0 Cx ...
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Diário dos Municípios
... Distrito de Pirambóia/SP, situado no Município de Anhembi/SP , em razão de não ter sido ... : COMERCIAL JOÃO ITAPECERICA DA SERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA ... com a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, e demais legislações ... édios públicos da saúde no Bairro do Taboão Item 2, no Município de São Roque/SP ...
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Municípios - TABOÃO da Serra
... COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ... ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO ... RESULTADO DA AMOSTRA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ... 068/2023 ... seiscentos e sessenta) Kg de Banana Prata Orgânica, com valor ... unitário de R$ 11,80 (Onze reais e oitenta centavos) o Kg ...
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Diário dos Municípios
... Campanha do Município ... Vigência: 6 (seis) meses, a partir de ... Araçoiaba da Serra, 13 ... de janeiro de 2021. José Carlos de ... pela Lei Orgânica do Município de Cruzeiro, ... Art. 1º - Fica ... contrato. Taboão da Serra, 11 de janeiro de 2021 ... Wagner Luiz ...
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Negócios Públicos - Logística e Transportes
... copos, município de Campinas. - orçado num valor de R$ ... Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP ... CEP 06760-900 ... t 11 2845.6000 ... MÚSICA ORGÂNICA - uma vivência corporal ... Anabel Andrés ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Assentamento Emergencial 8 De Março, Município de ... Riversul/SP ... Termo de Atualização de ... Araçoiaba da Serra 19ª Sorocaba ... Ibiuna 19ª Sorocaba ... Taboão da Serra 52ª Itapecirica da Serra ... Vargem ... 07-12-1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, será con- ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Assentamento Emergencial 8 De Março, Município de ... Riversul/SP ... Termo de Atualização de ... Araçoiaba da Serra 19ª Sorocaba ... Ibiuna 19ª Sorocaba ... Taboão da Serra 52ª Itapecirica da Serra ... Vargem ... 07-12-1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, será con- ...
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Municípios - SERTÃOZINHO
... Jardim Mirna,no Município de Taboão da Serra/SP–CEP:06790- ... ,considerando que:-O artigo 1º da lei Orgânica" da Assis- ... tência Social–LOAS dispõe que \xE2\x80" ...