lei orgânica do município de taboão da serra
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Diário dos Municípios
... gerais em Prédios Públicos do Município,. especificações e condições descritas no ...ARAÇOIABA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. ...100, da Lei Orgânica. Municipal. Saibam todos quanto virem ou dele ... jornal e no site oficial desta Prefeitura.Taboão. da Serra,22/08/22. ANDERSON PEREIRA–PRESIDENTE ...
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Negócios Públicos - Logística e Transportes
...copos, município de Campinas. - orçado num valor de R$ ...Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP. CEP 06760-900. t 11 2845.6000. ...3656 39/2021-1624.0273.2423. MÚSICA ORGÂNICA - uma vivência corporal. musical. Anabel Andrés ...
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Acórdão Nº 5013599-77.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INCENTIVO PARA ACRÉSCIMO AO NÚMERO DE PAVIMENTOS – DECRETO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 20.294/2019 – APLICABILIDADE IMEDIATA.A Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro(LINDB) prevêque as "A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada." (art. 6º).No caso aqui tratado, muito embora o...
...Traz dispositivo do Município" de São Paulo (tido por constitucional pelo TJSP)\xC2"... VOTO . 1. A Lei Orgânica de Florianópolis dá a possibilidade ...TABOÃO DA SERRA. LICENÇA PARA CONSTRUIR E PARA CORTE DE ... -
Diário dos Municípios
...), a fim de atender às necessidades do município de. aparecida. HOMOLOGO o procedimento ...Comissão de Licitações. ARAÇOIABA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. ...Lei Orgânica do Município de Itápolis e revisão e ...assinatura de ata de registro de preço. Taboão da Serra, 09 de. setembro de 2022. Wagner Luiz ...
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Municípios - SERTÃOZINHO
...Jardim Mirna,no Município de Taboão da Serra/SP–CEP:06790-. ...,considerando que:-O artigo 1º da lei Orgânica da Assis-. tência Social–LOAS dispõe que “A ...
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Municípios - Sorocaba
...Jardim Mirna,no Município de Taboão da Serra/SP–CEP:06790-. ...,considerando que:-O artigo 1º da lei Orgânica da Assis-. tência Social–LOAS dispõe que “A ...
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Municípios - Suzano
...Jardim Mirna,no Município de Taboão da Serra/SP–CEP:06790-. ...,considerando que:-O artigo 1º da lei Orgânica da Assis-. tência Social–LOAS dispõe que “A ...
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Municípios - Sumário
...Jardim Mirna,no Município de Taboão da Serra/SP–CEP:06790-. ...,considerando que:-O artigo 1º da lei Orgânica da Assis-. tência Social–LOAS dispõe que “A ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
...MUNICÍPIO DE TUIUTI - REPRESENTADO. MUNICÍPIO DE VARGEM - ...Município: ITAPECERICA DA SERRA. Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL | VIGILÂNCIA ...Parte(s): 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA. SERRA - REPRESENTANTE. Área do Direito: ...11 DA LIA |. Parte(s): COOPERATIVA ORGÂNICA AGRÍCOLA FAMILIAR -. COAF - REPRESENTADO. ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...ços contínuos de limpeza urbana no Município de. Guarujá. Exercício: 2020. INSTRUÇÃO POR: ...PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA. CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA. ***. ...Taboão, Terminal Metropolitano CECAP e Terminal ...termos do art. 90 da Lei Orgânica desta Corte, fixando-se-lhes o. prazo comum de ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...Inscrição - Município. 27/2021-1625.8346.4851 - "HIJOS DE LA ...Santana Gutierrez - Pessoa Física - Taboão da Serra - CULTURA. POPULAR. ...ORGÂNICA" - JOYCE IZAURI DE JESUS 33572757835 - Pessoa. Jur\xC3"...
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Concursos - Edital PROAC nº39/2021
...ção Nome da Proposta Proponente Tipo Município Modalidade. 1 39/2021-1626.0945.9822. PROJETO DE ... 39/2021-1625.6011.9011 "NO COMPASSO PÉ-DE-SERRA" Jonas da Costa Vieira Pessoa Física São Paulo ...Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP. CEP 06760-900. t 11 2845.6000. ...3656 39/2021-1624.0273.2423. MÚSICA ORGÂNICA - uma vivência corporal. musical. Anabel Andrés ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA ...São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serra Negra,. Serrana, Sertãozinho, ... EIRELI - EPP AVENIDATABOÃO 650 TABOÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO CETESB/CLD ... decomposição biológica de matéria orgânica (restos de. LO 30013037 Zeviplast Industria E ...
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Diário dos Municípios
...Município de Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno ...ARAÇOIABA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL. DE ARAÇOIABA DA SERRA. A ...STAND UPS E SIMILARES NO LAGO DO TABOÃO, SITUADO NO. BAIRRO DO TABOÃO, NESTE ...EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO. JORDÃO No 42/2.021. ...
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Diário dos Municípios
...CONTRATOS. ARAÇOIABA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. ... a Secretaria de Serviços Públicos do Município. de Araçoiaba da Serra/SP” da empresa A3 ... do artigo 85, inciso VI, da Lei Orgânica do Município. de Cruzeiro, o disposto no artigo ...Taboão da Serra – SP; ROGÉRIO CARDOSO FRANCO - ...
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Diário dos Municípios
...DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, CONFORME TERMO DE. REFERÊNCIA, ...Assinatura: 12/07/2022. ARAÇOIABA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. ...unids.a SE na Reg.do Taboão e Cabuçu.Final:Prorrog.de vigência. Vig 90 dias ...69, n. VI, da Lei Orgânica. do Município, à vista do Processo nº 41/2022, ...
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Diário dos Municípios
...SANDRO RODRIGUES,. Prefeito do Município de Angatuba em exercício, no uso das atri-. ...CONTRATOS. ARAÇOIABA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. ...DAS:ASSOCIAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO ORGÂNICA AGRÍCO-. LA PAULINENSE-ACOAP; COOPERATIVA ...PREFEITO MUNICIPAL. TABOÃO DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA ...
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Diário dos Municípios
...Araçoiaba da Serra, 18. de maio de 2021. José Carlos de Quevedo ...Distrito de Pirambóia/SP, situado no Município de Anhembi/SP,. em razão de não ter sido ...ção Orgânica Agrícola Pauliniense – ACOAP; Associação ...Alegre – Taboão da Serra/SP – CEP: 06756-260, doravante deno-. ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
...ORGAO: FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE. ASSIS. EMPR.APENADA:Acácia Comércio de ...ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA. EMPR. APENADA: ALTI ENGENHARIA E ARQUITETURA. ...
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Diário dos Municípios
...Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile ...SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. ...TABOÃO DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA ...do que: O artigo 1º da lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. dispõe que “A ...
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Diário dos Municípios
...ruas do Municipio de Arandu e Calçadas dos prédios Publicos. ... Social do Município de Araçoiaba da Serra,. da empresa LUIS FERNANDO VICHI BORGATO - ME sob ...eu, nos termos do artigo 30, V, da Lei Orgânica do Município,. promulgo a seguinte Lei:. Art. ...Bairro Taboão no município de São Roque. A Comissão Perma-. ...
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Diário dos Municípios
...Locatária: Prefei-. tura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile. ...ARAÇOIABA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. ...lhe são conferidas por pela Lei Orgânica Municipal, e, obser-. vadas as disposições ...FEHIDRO – Nascentes do Taboão para atender as necessidades. da Secretaria do ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
...3 A.3.1.2 Município de Marília Saneamento Rural dos Agricultores ...,Gleba 4 Fazenda São Joaquim Rio Grande da Serra Construção de Galpões (sem uso definido) ...çaPaulista RuaTupy,100 Taboão BragançaPaulista ... decomposição biológica de matéria orgânica (restos de. LO 26006415 Texturaecia Indústria e ...
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Expediente - OFéCIOS
...Município de Taboão da Serra e região. 10 - Moção nº ...a Dispensa de Recomposição Orgânica - DRO para integrantes. das Pastas de Segurança ...
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Diário dos Municípios
...nas vias públicas do município. HOMOLOGO o procedimento. licitatório às ...ARAÇOIABA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. ...ração de matéria orgânica" e neutralização de odores, conforme. especifica\xC3"...Taboão. da Serra, 11 de fevereiro de 2022. Wagner Luiz ...