lei seca eleições
2190 resultados para lei seca eleições
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Ao menos 15 estados terão 'lei seca' no dia das eleições
O Globo esquerdaVerticalO GloboMônica ImbuzeiroPub em CopacabanaRIO - Pelo menos 15 estados terão a "lei seca" neste domingo, dia do primeiro turno de eleições em todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, segundo o G1, que a Secretar...
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Ao menos 15 estados terão 'lei seca' no dia das eleições
O Globo com G1 esquerdaVerticalO GloboMônica ImbuzeiroPub em CopacabanaRIO - Pelo menos 15 estados terão a "lei seca" neste domingo, dia do primeiro turno de eleições em todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a Secretaria de Se...
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País chega à véspera da eleição com cenário incerto sobre segundo turno para presidente
...Eleições: confira o que levar, horário, local e ordem de votação e como ...Lei Seca: veja como vai funcionar nessas eleições. Diante das limitações ...
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País chega à véspera da eleição com cenário incerto sobre segundo turno para presidente
...Eleições: confira o que levar, horário, local e ordem de votação e como ...Lei Seca: veja como vai funcionar nessas eleições. Diante das limitações ...
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Investigações revelam plano para forjar flagrante contra prefeito do Rio
... do Rio, Eduardo Paes, quando ele disputava o segundo turno das eleições municipais, em 23 de novembro de 2020. Demétrio, segundo o Grupo de ... perdeu as eleições estaduais para Wilson Witzel.'Pega fujão': Lei Seca dá início a ações contra motoristas que tentam driblar fiscalizaçãoO ...
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Crimes eleitorais
... E a "lei seca" pode ser criminalizada? . Entende-se como "lei seca" as restrições ... venda, distribuição e consumo de bebida alcoólica no dia das eleições ou períodos imediatamente anterior ou posterior ao dia da votação. . A ...
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DECRETO Nº 92790, DE 17 DE JUNHO DE 1986. Regulamenta a Lei 7.394, de 29 de Outubro de 1985, que Regula o Exercicio da Profissão de Tecnico em Radiologia e da Outras Providencias.
... em serviços de terapia de rádio nem de rádom as pessoas de pele seca, com tendência a fissuras, e com verrugas, assim como as de baixa ...§ 2º Os radiologistas que se encontrem fora da sede das eleições por ocasião destas poderão dar seu voto em dupla sobrecarta, opaca, ...
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A política em cem anos de solidão: um ensaio sobre a democracia da América Latina no século XX
“A obra-prima do Gabo é coalhada de referências às práticas políticas e eleitorais vivenciadas nos regimes políticos latino-americanos do século passado – muitos dos quais, aliás, ainda presenciados até hoje” “Os entes públicos são tratados como capitanias hereditárias, e encarados tal qual propriedades privadas do gestor público da ocasião que, assim, lega seu poderio político a seus parentes...
..., há várias menções aos procedimentos preparatórios das eleições. O alistamento eleitoral, por exemplo, foi restrito ao homem maior de ...96). Assegura-se, assim, a chamada "lei seca", que visa a "preservar a lisura e a legitimidade das eleições, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de opinião passaram a incluir seu nome em cenários de eleições" presidenciais. No ponto, reporto-me às razões de rejeição de exceç\xC3"...Então por que no contrato de armazenagem dessa parte seca constou material de escritório da Construtora OAS? Emerson Granero:- Foi ...
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Resolução nº 7794 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 16 de Agosto de 2018
Ementa: PETIÇÃO. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. CAMPANHA LEI SECA 2018. DETRAN. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. LEI DAS ELEIÇÕES. REQUISITOS ...
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Ética profissional
...-se de questão que cobra do candidato apenas o conhecimento da “lei seca”. . Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2018.3) O advogado ... (contribuição anual), o advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma das condições de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...ças de todo território nacional, e que visava restabelecer as eleições" livres e democráticas para Presidente da República, e desembocou no sufr\xC3"... população urbana composta por emigrantes que fugiam da miserável seca, os pobres imigrantes que buscavam outro horizonte, pequenos comerciantes, ...
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Acórdão nº 24572 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 6 de Noviembre de 2014
... - NOTÍCIA CRIME - DESOBEDIÊNCIA A PORTARIA QUE INSTITUIU A LEI SECA NO DIA DAS ELEIÇÕES - CRIME DE DESOBEDIÊNCIA DO ART. 347 DO CÓDIGO ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
...Mas também se pode apontar, em sentido oposto, casos como o da Lei Seca de 2008, 169 que proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas nas ... em 2010 voltadas para questões políticas: a campanha “Eleições limpas: não vendo meu voto”, 192 propondo a edição de lei que ...
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Decisão Monocrática nº 43830 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Agosto de 2015
...73, IV, da Lei das Eleições, é necessário que o ato administrativo, supostamente irregular,. ... emergencial em decorrência da seca vivenciada no município, fato de bastante conhecimento por todos nessa ...
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Legislação
... (DOU 1.10.1997) . Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício do cargo de Presidente da ... pesqueiros, inclusive quando forem observados os fenômenos de seca, estiagem e contaminações por agentes químicos, físicos e biológicos. ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... possibilidade e liberdade na escolha do governante, por meio de eleições livres]”, 78 o que é muito distinto da distribuição territorial do ... tributária na execução do plano de defesa contra os efeitos da seca no Nordeste, exigindo igual contrapartida dos estados beneficiados (art. ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
...Mas, no restante, ainda havia mamona, um produto meio resistente à seca e o principal deles para vender no mercado; e também tinham mandioca, ... compra de terras locais; era candidato a deputado estadual nas eleições vindouras de 1982, do supostamente progressista PMDB. Comprando a terra ... -
Peças prático-profissionais
... sancionou uma minirreforma política, que direcionaria as eleições seguintes para os cargos de Deputado Estadual do Estado em questão. Essa ...ção ainda se tornava mais dramática porque, nos próximos anos, a seca nas regiões beneficiadas pela Lei Federal nº XX/2018 será a mais severa ...
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Acórdãos nº 1005539-38.2014.8.26.0066 de 12ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
Apelação – Infração de Trânsito. Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro. Aplicação de penalidade de suspensão do direito de dirigir. Caracterização pela autoridade policial de notórios sinais de embriaguez, nos termos do artigo 277 do CTB, vigente à época da infração (2010) – Ato administrativo que carrega presunção de legitimidade – Ausência de provas capazes de abalar a higidez da conduta...
..., que na referida data da autuação participou de eleições na condição de fiscal partidária, razão pela qual ...Seca”. Aduziu, ainda, vícios formais no processo ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... social de onde procedem, e suas vagas se preencham mediante eleições periódicas, certas e regulares, nas quais possam voltar a se eleger todos ... em conflitos armados, bem como das crianças vítimas da fome e da seca e de outras situações de emergência. A cooperação e a solidariedade ...
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Cresce o número de candidatos da comunidade jurídica nas eleições deste ano
Cresce o número de candidatos da comunidade jurídica nas eleições
... é Odilon de Oliveira, ex-juiz federal que ficou famoso por aliar suas decisões às políticas de segurança pública para a zona de fronteira seca do Brasil. Ele é candidato a governador de Mato Grosso do Sul. Márlon Reis, ex-juiz federal e autor da Lei da Ficha Limpa, também é candidato a ... -
Nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça-feira
...'Lei seca' fica a cargo de cada estado. O eleitor com deficiência ou de mobilidade ... de bebidas alcoólicas - a chamada "lei seca" - no dia das eleições, segundo o TSE, é decidida pela secretaria de segurança pública de cada ...
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O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... . 3.1 Lei seca: proibição da venda de bebidas alcoólicas em rodovias . Trata-se de ...ão deveria ter o mesmo peso, com livre exercício do voto em eleições probas e equânimes, o que foi, de forma recorrente, exprimido ... -
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... sistemas de irrigação; (III) o plantio de vegetação resistente à seca; e (IV) sistematização de estudos das condições metereológicas, ..., para a abertura política, para a democratização, para eleições livres e diretas, enim, para a Assembleia Nacional Constituinte de ...