lei seca estatisticas
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... vida camponesa reconquistada, mas apertada, reapareceu com a volta da seca. Nas roças, a única produção foi das culturas mais resistentes, de ... Também conhecia as estatísticas mostrando o alto número de assentamentos na Bahia, especialmente na ... -
Toxicologia ocupacional
... Também nota-se diarreias, tremores e paralisias dos membros, tosse seca, conjuntivite, dispneia e taquicardia (por inalação, em operários, nas ... § 2º O Ministério do Trabalho deverá gerar estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... sistemas de irrigação; (III) o plantio de vegetação resistente à seca; e (IV) sistematização de estudos das condições metereológicas, ... Este balanço positivo se assenta, principalmente, nas estatísticas educacionais que indicam o aumento do número médio de anos de estudo ... -
Legislação Complementar
... — a promoção de estudos e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ações de segurança ... pesqueiros, inclusive quando forem observados os fenômenos de seca, estiagem e contaminações por agentes químicos, físicos e biológicos ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... não lastreia as justificativas em estudos, dados e estatísticas que possam comprovar a necessidade da alteração legislativa. Ao ... 590 (2) Embora a Lei nº 11.705, de 2008, conhecida como Lei Seca, tenha endurecido as sanções para o motorista flagrado ao dirigir sob ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... Informações Estatísticas ... 19 — Número médio de Trabalhadores no semestre: é a soma ... será permitido se cobertos com pranchas de madeira de boa qualidade, seca, sem nós ou rachaduras que comprometam a sua resistência e sem pintura, ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... tablete pequeno contendo erva seca prensada, com a inscrição ... "Hidropônica de 10" com o desenho do Bob ... ocorrências entrassem nas estatísticas do Batalhão da Polícia Militar local, ... valendo lembrar que, esse tipo ... -
Direito Penal
... (B) De acordo com o desenvolvimento de bases estatísticas para o direito penal, chegamos ao entendimento de aplicação da teoria ... /07/2017, Henrique foi parado em uma fiscalização da Operação Lei Seca. Após solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Henrique, o ...
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Leis
... em serviços de terapia de rádio nem de rádom as pessoas de pele seca, com tendência a fissuras, e com verrugas, assim como as de baixa ... á, mensalmente, ao órgão federal competente, informações estatísticas que permitam avaliação nacional, em caráter permanente da utilização ...
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O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... com um momento hidrológico adversoǡ com períodos prolongados de seca em razão de regime pluviométrico abaixo da média históricaǡ o que ... de energias aϐluentesǡ que preservam as características estatísticas observadas nas séries naturais de vazõesǤ Assimǡ a energia garantida ...
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SP: 7.601 motoristas foram presos
As ODS, segundo a PM, so feitas desde antes da entrada em vigor da Lei Seca, por causa da preocupao com o nmero crescente de mortes em acidentes de ...
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Porto Jofre, em Poconé, no Mato Grosso, tem uma das maiores concentrações de onças-pintadas do mundo
Agncia O Globo -Na estao seca, o azul do cu no Pantanal parece derreter sob o sol de quase meio-dia. Mas ...
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Porto Jofre, em Poconé, Mato Grosso, tem uma das maiores concentrações de onças-pintadas do mundo
Agncia O Globo -Na estao seca, o azul do cu no Pantanal parece derreter sob o sol de quase meio-dia. Mas ...
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Porto Jofre, em Poconé, no Mato Grosso, tem uma das maiores concentrações de onças-pintadas do mundo
Agncia O Globo -Na estao seca, o azul do cu no Pantanal parece derreter sob o sol de quase meio-dia. Mas ...
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Legislação
... — a promoção de estudos e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ações de segurança ... pesqueiros, inclusive quando forem observados os fenômenos de seca, estiagem e contaminações por agentes químicos, físicos e biológicos ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... de grande porte como dissemos, e nordestinos vindos do sertão da seca do nordeste em busca de novos rumos e trabalho com a “terra ... Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/ populacao/9662censodemografico2010.html?=&t=series-historicas ... - Em 10 anos, lei seca multou quase 7 vezes mais
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Legislação
... — a promoção de estudos e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ações de segurança ... pesqueiros, inclusive quando forem observados os fenômenos de seca, estiagem e contaminações por agentes químicos, físicos e biológicos ...
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Referências
... A inconstitucionalidade da Lei n. 11.705/08 “Lei Seca”. Clube Jurídico do Brasil , 28 jul. 2008. Disponível em: ... Acesso ... Estatísticas Históricas Brasileiras (EHB) , 2. ed., Rio de Janeiro, 1990 ... FURTADO, ...
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Legislação Complementar
... — a promoção de estudos e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ações de segurança ... em serviços de terapia de rádio nem de rádom as pessoas de pele seca, com tendência a fissuras, e com verrugas, assim como as de baixa ...
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Legislação Complementar
... — a promoção de estudos e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ações de segurança ... pesqueiros, inclusive quando forem observados os fenômenos de seca, estiagem e contaminações por agentes químicos, físicos e biológicos ...
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Laudo complementar e manifestação em desapropriação indireta
... Fator superfície ... = Seca ... 1,00 ... Fator ... ), sendo que após os inúmeros cálculos por inferência estatísticas chegou ao valor médio de R$ 223,96/m² (fls. 239 dos autos), com ...
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Políticas públicas de redução dos acidentes de trânsito: análise multivariada na BR-101 em Alagoas
... (BRASIL, 2010, 2017b) ... As estatísticas brasileiras são preocupantes e estima-se que morrem anualmente cerca de ... nº 11.705, de 19 de junho de 2008, popularmente conhecida como lei seca , com o Projeto Vida no Trânsito em 2010 e o endurecimento da Lei Seca em ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... (348) BRASIL. Departamento Intersindical de Estatísticas" e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Desempenho dos Bancos em 2017. Dispon\xC3" ... de sentir intimidade e proximidade 62,7% Desamparo 61,4% Boca seca ...
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Anexo II
... Pneumoconioses, assim como outras doenças ocupacionais, as estatísticas oficiais não refietem o quadro geral do País. Há um notório ... encontrados são dispneia de esforço, cansaço e tosse seca; todavia, recomenda-se que a intensidade do principal fator limitante, a ...