lei seca estatisticas
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... mil e oitocentos e setenta e nove) pessoas afetadas, a estiagem e a seca são o desastre que mais afeta a população no país, sendo a mais ... A discrepância entre as estatísticas existentes acerca dos desastres são uma realidade, conforme demonstram ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... , no âmbito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE;” ... “86. Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição ... e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca ... Unidade implantada/ aparelhada/ adequada (unidade) ... Políticas de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Dispõe sobre manual de procedimentos e rotinas de fiscalização da Taxa de
... és do Porto de Rio Grande, o qual fornece as informações estatísticas de ... exportação de arroz ... XI - Analisando todas as informações ...
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Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... 82,4 79,4 70,0 ... Fonte primária: IBGE. Estatísticas do século XX ... Rio de Janeiro, IBGE, 2006 Elaborado pelo autor ... tributária na execução do plano de defesa contra os efeitos da seca no Nordeste, exigindo igual contrapartida dos estados beneficiados (art ...
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Revisão contratual no contexto da pandemia: análise da simbologia da legislação à luz da jurisprudência do TJERJ
... fatos que poderiam interferir com a representatividade das estatísticas, ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 27, n. 2, p. 170-186, jul. 2023 ... se prestar a: (i) confirmar valores sociais, como nos exemplos da Lei Seca americana e das legislações sobre aborto e tratamento de estrangeiros, ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ções de segurança e de ordem constitucional, informações estatísticas ou de outro caráter técnico, relativas às condições econômicas, ... em conflitos armados, bem como das crianças vítimas da fome e da seca e de outras situações de emergência. A cooperação e a solidariedade ...
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... Correcionais do Estado, corroborou amplamente essas estatísticas ... Especificamente, o estudo Pew acompanhou os presos libertados das ... ção da amputação por um ato de roubo devido às circunstâncias da seca e da fome 76 ... A lei criminal islâmica aspira ainda mais a ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... A grande seca no Semiárido, que teve início em ... 1877 e se prolongou até 1879, ... As crianças não ficam de fora das estatísticas. O ... estudo mostra que o saneamento também melhora o rendimento escolar ...
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Relação das infrações
... maioria dos Estados da Federação onde se faz as Operações “Lei Seca”, os órgão fiscalizadores se utilizam do § 3º do artigo 277, para ... ções sobre as ocorrências de acidentes de trânsito e as estatísticas do trânsito. Ainda de acordo com o art. 121, registrado o veículo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08131584420204058300), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0813158-44.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRISTIANE MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ANA CRISTINA ALEIXO PEREIRA SANTOS E OUTRO APELADO: UNIÃO FEDERAL E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL.
... informações acerca da apreensão de animais na pista e estatísticas de acidentes de trânsito; c) o DNIT se omitiu quanto ao seu dever de ... b) período amanhecer; c) sentido da via decrescente; d) pista reta e seca; e) inexistência de restrições de visibilidade ("céu claro"). Além ... -
O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... , que a escada estava em perfeitas condições (com corrimão, seca e com lixa antiderrapante). Confira--se a ementa pertinente ao RO ... associações pelo fato de apresentar melhores propriedades estatísticas ... Quando da publicação dessa Resolução outra polémica foi ...
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A Lei 13.546/17 e dolo eventual como exceção nos crimes de trânsito
Opinião: Dolo eventual como exceção nos crimes de trânsito
... ídio culposo pela embriaguez; 2ª) Lei 11.705/08: primeira “Lei Seca”, revogou a aludida majorante pela embriaguez, e ainda modificou e ... Ano 26, nº 303, p. 11-12, fev. 2018 ... [2] As estatísticas denotam uma carnificina no trânsito brasileiro, com 38.651 pessoas mortas ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... (realizado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), que definirá, de acordo com o critério populacional, quantas vagas ... ão sul, defendendo que vai resolver os problemas econômicos ou da seca na região nordeste. E com isso as disputas dos interesses locais são ... -
Uma outra guerra é travada com policiais
... de 2023, no entanto, s Bangu permanece nessa lista, onde entram Praa Seca e Jacarepagu.A identificao de onde ocorreram os crimes informada nos ...
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Homicídios e roubos caem, mas autos de resistência crescem
... burocrticos ou participar de atividades pontuais, como as operaes Lei Seca e Segurana Presente ... De acordo com Braga Netto, esses servidores j ...
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Reflexões sobre o coronavírus e os seguros privados
... Os riscos são mensuráveis objetivamente: estatísticas e atuária resolvem o problema. A menos que haja desvios, o que se verá ... êndio aquele incêndio que acontece durante um período prolongado de seca, ela está claramente excluindo o incêndio causado pelo fato da seca e ...
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Diário Oficial del 13-12-2019 - Poder Legislativo
... ROBERTA ARRAES REPERCUTE OS 8 ANOS DO PROGRAMA OPERAÇÃO LEI SECA EM ... PERNAMBUCO. A DEPUTADA TERESA LEITÃO DISCURSA EM COMEMORAÇÃO À ... SUCEDIDAS, ONDE ESTATÍSTICAS ...
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O Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro conforme a Lei 12.760, de 20 de dezembro de 2012
... que se disse pretender com aquela que se convencionou denominar "Lei Seca", as consequências de tal opção política irrefletida e irresponsável ... pela população já há algum tempo alarmada com as estatísticas negativas que só fazem crescer ... O maior problema determinado ...
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Estado do Rio registra mais de cem estupros coletivos em 2022; crianças são o principal alvo
... coletivo ocorrido em um pequeno imvel no Morro da Baro, na Praa Seca, Zona Oeste do Rio. Filmada tal qual a menina abordada na porta de casa, a ...
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Estado do Rio registra mais de cem estupros coletivos em 2022; crianças são o principal alvo
... coletivo ocorrido em um pequeno imvel no Morro da Baro, na Praa Seca, Zona Oeste do Rio. Filmada tal qual a menina abordada na porta de casa, a ...
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Parte I - Matemática básica
... (BB – Escriturário – FCC) As estatísticas da Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele, organizada há 11 ... de 45% dos afluentes do rio São Francisco secam nos períodos de seca ...
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros / Critical analysis of the brazilian ecological state excise tax (ICMS) in the brazilian States
O presente artigo objetiva realizar uma análise crítica acerca do incentivo fiscal conhecido como ICMS Ecológico, no âmbito dos Estados brasileiros. Por meio da metodologia bibliográfica crítico dialética e sob a égide do neoconstitucionalismo, serão examinadas as legislações dos dezessete Estados que adotam o mecanismo tributário, momento em que também serão revelados os critérios elencados para
... ário e mínimo per capita) e um subcritério do ICMS Ecológico (mata seca). A nova Lei entrou em vigor em janeiro de 2010 e a distribuição ... 4 Segundo dados do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), ... -
A Covid-19 enquanto circunstância agravante ou atenuante da pena
Mac Cracken: Covid-19 como agravante ou atenuante da pena
... os efeitos da calamidade pública (além dos exemplos legais: seca, epidemia, guerra, extrema e geral carestia da vida, invasão armada, ... Mas um olhar atento às estatísticas e informações disponíveis a respeito dos efeitos da pandemia revela que ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... seca. Ocorre metaplasia do epitélio sebáceo, com subsequente atrofia de ... , analisados e apresentados com a utilização de ferramentas estatísticas e epidemiológicas ... 8.2.1. No sentido de promover a saúde vocal ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... órios sofreram desastres ambientais, como terremotos, inundações, seca e principalmente a fome, cujo solo estéril conduz contingentes humanos a ... ”, que compila um importante conjunto de informações estatísticas de caráter socioeconômico sobre os imigrantes residentes no espaço ...