lei seca estatisticas
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Parte I - Matemática básica
... Gabarito “A” . (BB – Escriturário – FCC) As estatísticas da Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele, organizada há 11 ... de 45% dos afluentes do rio São Francisco secam nos períodos de seca...
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros / Critical analysis of the brazilian ecological state excise tax (ICMS) in the brazilian States
O presente artigo objetiva realizar uma análise crítica acerca do incentivo fiscal conhecido como ICMS Ecológico, no âmbito dos Estados brasileiros. Por meio da metodologia bibliográfica crítico dialética e sob a égide do neoconstitucionalismo, serão examinadas as legislações dos dezessete Estados que adotam o mecanismo tributário, momento em que também serão revelados os critérios elencados para
...ário e mínimo per capita) e um subcritério do ICMS Ecológico (mata seca). A nova Lei entrou em vigor em janeiro de 2010 e a distribuição ... . 4 Segundo dados do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), ... -
A Covid-19 enquanto circunstância agravante ou atenuante da pena
Mac Cracken: Covid-19 como agravante ou atenuante da pena
... os efeitos da calamidade pública (além dos exemplos legais: seca, epidemia, guerra, extrema e geral carestia da vida, invasão armada, .... Mas um olhar atento às estatísticas e informações disponíveis a respeito dos efeitos da pandemia revela que ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
...seca. Ocorre metaplasia do epitélio sebáceo, com subsequente atrofia de ..., analisados e apresentados com a utilização de ferramentas estatísticas...
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Responsabilidade civil do estado quanto aos incêndios florestais do norte de minas gerais
Os incêndios florestais são queimadas descontroladas e de grandes proporções que ocasionam danos e impactos significativos ao meio ambiente, gerando consequências a curto, médio e longo prazo. Neste contexto, esta pesquisa visa analisar a responsabilização civil do Poder Público quanto aos danos ambientais advindos dos incêndios florestais acometidos no norte do Estado de Minas Gerais. Para tanto,
... na região é dentre os meses de junho a novembro, em decorrência da seca que se instala na vegetação e pelas baixas concentrações de chuvas no ... -
Os acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool: um problema de saúde pública
O presente estudo tem como objetivo revisar o problema do álcool e da direção e sua respectiva incorporação à agenda política brasileira, por meio de programas de prevenções, tratamentos e redução de danos. Durante as décadas de 1980 e 1990, as taxas dos acidentes de trânsito correspondiam a quase metade dos óbitos por causas externas, com tendências crescentes. Só nas últimas duas décadas do...
... os acidentes acontecem e as vítimas passam a fazer parte de estatísticas previsíveis e crescentes em vários países. . Na sociedade atual, o .... Em 2008, quando entrou em vigor a Lei Seca 22 , o impacto positivo foi imediato. Com medo de serem “pegos no ... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
...Especialista em Oceanografia pela UFPE. Especialista em Estatísticas Sociais pela Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ). Bacharela em Ciências ...A seca já é causa de 5% das catástrofes naturais, com quadro de morte e ... -
Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... de seguros; fixar normas gerais sobre contabilidade e estatísticas para as sociedades seguradoras; determinar o capital do IRB e das ...ão inclusos os principais riscos climáticos, como chuva excessiva, seca, geada, granizo, raio e incêndio. Ponto especial a ser destacado ...
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Simulado Delegado ES
.... (B) De acordo com o desenvolvimento de bases estatísticas para o direito penal, chegamos ao entendimento de aplicação da teoria .../07/2017, Henrique foi parado em uma fiscalização da Operação Lei Seca. Após solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Henrique, o ...
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Um balanço das políticas de mercado de trabalho no Brasil: onde estamos no cenário internacional?
... cenário internacional, destacando sua tipologia, principais estatísticas e tendências atuais; a seção 3 contempla o estágio atual das ... sensu, como, por exemplo, a safra agrícola, a área da saúde, a seca no Nordeste, a expansão do crédito popular, entre outras. . A ...
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Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
O artigo realiza uma comparação entre as políticas habitacionais das ditaduras civil-militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da legislação, de relatórios e de estatísticas dos governos, compreende como as ditaduras formaram suas políticas habitacionais no contexto dos golpes de estado e da Guerra Fria, bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As...
...Por intermédio da legislação, de relatórios e de estatísticas dos governos, compreende como as ditaduras formaram suas políticas ... Capítulos da memória do urbanismo carioca . Rio de Janeiro: Folha Seca, 2002. p. 78-106. . CORAGGIO, José Luis (org.). La investigación ... -
Estado do Rio registra mais de cem estupros coletivos em 2022; crianças são as principais vítimas
... coletivo ocorrido em um pequeno imóvel no Morro da Barão, na Praça Seca, Zona Oeste do Rio. Filmada tal qual a menina abordada na porta de casa, a ... Braga Maia, titular da unidade, que recebeu com espanto as estatísticas compiladas pelo GLOBO: — É um número muito elevado, sem dúvidas. Mas ...
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Estado do Rio registra mais de cem estupros coletivos em 2022; crianças são o principal alvo
... coletivo ocorrido em um pequeno imóvel no Morro da Barão, na Praça Seca, Zona Oeste do Rio. Filmada tal qual a menina abordada na porta de casa, a ... Braga Maia, titular da unidade, que recebeu com espanto as estatísticas compiladas pelo GLOBO: — É um número muito elevado, sem dúvidas. Mas ...
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Estado registra mais de cem estupros coletivos em 2022; crianças são o principal alvo
... coletivo ocorrido em um pequeno imóvel no Morro da Barão, na Praça Seca, Zona Oeste do Rio. Filmada tal qual a menina abordada na porta de casa, a ... Braga Maia, titular da unidade, que recebeu com espanto as estatísticas compiladas pelo GLOBO: " É um número muito elevado, sem dúvida. Mas ...
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Direito e filosofia em tempos de pandemia: reflexões sobre in-condição humana
Rodolfo de Carvalho: Direito e filosofia na Covid-19
...Muita luz. Excesso de som. Anúncios. Pronunciamentos. Estatísticas. Mentiras desmentidas. Subnotificações. Com dificuldade as mãos ...Nem tudo é espetáculo! O nariz escorre. A tosse é seca. O corpo está febril. O regime é de sufoco. Quem é que não está ... -
Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
...José Pastore:. São poucas as estatísticas" sobre a participação das cooperativas de trabalho no volume de reclamaç\xC3"..., para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca...
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DECRETO Nº 6101, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca;. XI - promover a implementação do Programa de Ação Nacional de ...VII - promover o desenvolvimento de estatísticas ambientais e indicadores de desenvolvimento sustentável;. VIII - ...
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Jovens estão entre as maiores vítimas de acidentes de trânsito no estado
... Gonçalo, um carro com cinco pessoas tentou fugir de uma blitz da Lei Seca, bateu e pegou fogo. Uma pessoa morreu e quatro permaneciam internadas, ...O número de afetados é muito maior do que as estatísticas mostram. É algo ...
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O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... se tornando de grande inutilidade, “pois, não se havia estatísticas de saída de imigrantes, a não ser de alguns anos atrás, e não se ... a vinda de nordestinos para outras regiões do país, fugindo da seca e pouca coisa foi realizada para colaborar com estas pessoas. . Até ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... empresa o número e natureza dos exames médicos realizados, estatísticas de resultados considerados anormais e quais as medidas que foram adotadas ...Fica proibido o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou úmida como abrasivo". . 25) Campos elétricos, magnéticos e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... para a co- ordenação do Programa Estadual "Operação Lei Seca", a fim de que possa subsidiar o registro e acompanhamento dos índices de ... condução às unidades hospitalares seja contabilizado nas estatísticas e prejudica sobremaneira o trabalho de acompanhamento da Operação Lei ...
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Legislação
... — a promoção de estudos e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ações de segurança ... pesqueiros, inclusive quando forem observados os fenômenos de seca, estiagem e contaminações por agentes químicos, físicos e biológicos. ...
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Segurança no trânsito é um objetivo difícil, mas que pode ser alcançado
Segurança no trânsito é objetivo difícil, mas que pode ser alcançado
...Em 2008, ano de implantação da Lei Seca (Lei 11.705, de 19/6/2008), que promoveu alterações no Código de ...ência e atenção redobrada para não fazer parte dessas estatísticas. O comportamento muda a vida: a nossa e a do outro. “Ou você controla ... -
Apêndice
... e limitações das determinações analíticas, estatísticas, bem como do julgamento profissional. . 2 - Campos de aplicação. Esta ... “Proíbe o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou úmida como abrasivo.”. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o ...
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Apêndice
... e limitações das determinações analíticas, estatísticas, bem como do julgamento proissional. . . 2 — Campos de aplicação. ... “Proíbe o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou úmida como abrasivo.”. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o ...