lei seca no brasil
65289 resultados para lei seca no brasil
- A história da Lei seca no brasil e orientações operacionais
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... i) à noite; ... j) em épocas de seca ou inundações; ... l) no interior do espaço territorial ... permitidas pela legislação em vigor ou pelos tratados de que o Brasil seja parte ... § 1° A solicitação de que trata este artigo será ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil" ... ARTIGO 8 ... A pessoa jurídica beneficiária do Repes ter\xC3" ... ão de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência de seca, estiagem prolongada ou outros eventos climáticos extremos ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... informações de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Previdência Social, do Ministério do Trabalho e ... sociais, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água ... Art. 12. No âmbito do Programa Cisternas, ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § 4.Aplica-se o disposto neste artigo ... de emergência ou de estado de calamidade pública em decorrência de seca ou estiagem reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional a partir ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Lei nº 3.462 de 20/11/1958. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO BANCO DO BRASIL S/A O CREDITO ROTATIVO ATE O LIMITE DE CR 100.000.000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SOCORRER AS POPULAÇÕES ATINGIDAS PELA SECA DO NORDESTE.
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... internacional, aos tratados pactuados pela República Federativa do Brasil e aos acordos bilaterais e multilaterais de equivalência, entre outros ... O tratamento pelo sal pode ser realizado por meio de salgas úmida, seca ou mista ... Art. 346. Para os fins deste Decreto, pescado seco ou ...
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O que estudar para a prova de redação do Enem"Veja possíveis temas
... da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil (2023) ... Desafios para a valorização de comunidades e povos ... Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (2013) ... O movimento migratório para o Brasil no século ...
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Enem 2022: tema da redação é 'Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil'
... O movimento migratório para o Brasil no século XXI (2012) ... Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (2013) ... Publicidade infantil em questão no Brasil (2014) ... A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira ...
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Enem 2022: tema da redação é 'Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil'
... O movimento migratório para o Brasil no século XXI (2012) ... Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (2013) ... Publicidade infantil em questão no Brasil (2014) ... A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira ...
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Enem 2022: tema da redação é 'Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil'
... O movimento migratório para o Brasil no século XXI (2012) ... Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (2013) ... Publicidade infantil em questão no Brasil (2014) ... A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira ...
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Enem 2022: tema da redação é 'Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil'
... O movimento migratório para o Brasil no século XXI (2012) ... Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (2013) ... Publicidade infantil em questão no Brasil (2014) ... A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira ...
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Enem 2022: tema da redação é 'Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil'
... O movimento migratório para o Brasil no século XXI (2012) ... Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (2013) ... Publicidade infantil em questão no Brasil (2014) ... A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira ...
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Saiba os temas de Redação já cobrados em todas as edições do Enem
... de 2022, "Desafios para a valorização de povos tradicionais no Brasil". Um bom meio de se orientar é refletir sobre o que impede a ... Textos motivadores: Charge sobre a fuga da seca; trechos de notícias sobre falta de água no semiárido nordestino e ...
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Medida Provisória nº 1.166 de 22/03/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
... atos normativos infralegais que dispõem sobre o Programa Alimenta Brasil, no que forem compatíveis com o disposto nesta Medida Provisória, ... , para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água ...
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Enem 2022: tema da redação é 'Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil'
... O movimento migratório para o Brasil no século XXI (2012) ... Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (2013) ... Publicidade infantil em questão no Brasil (2014) ... A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira ...
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Enem 2022: tema da redação é 'Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil'
... O movimento migratório para o Brasil no século XXI (2012) ... Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (2013) ... Publicidade infantil em questão no Brasil (2014) ... A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira ...
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Tema da redação do Enem 2023 é 'Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil'
... limites entre o público e o privado (2011)
O movimento migratório para o Brasil no século XXI (2012)
Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (2013)
Publicidade infantil em questão no Brasil (2014)
A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira ... -
Lideranças indígenas e especialistas elogiam tema de redação e veem coincidência com o fim de governo Bolsonaro
... para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil". Logo que a questão foi divulgada pelo Ministério da Educação, a ... Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (2013) ... Publicidade infantil em questão no Brasil (2014) ...
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Lideranças indígenas e especialistas elogiam tema de redação e veem coincidência com o fim de governo Bolsonaro
... para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil". Logo que a questão foi divulgada pelo Ministério da Educação, a ... Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (2013) ... Publicidade infantil em questão no Brasil (2014) ...
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Enem 2023: Polícia Federal investiga suposto vazamento de prova que circula nas redes sociais
... da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil".
Enem 2023: Candidato que mora a 29km do local de prova sai de casa ... o Brasil no século XXI (2012)
Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (2013)
Publicidade infantil em questão no Brasil ... -
Tema da redação do Enem: veja o que foi abordado nas últimas 20 provas
... , o tema foi "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil" ... Gabarito Enem 2024 : veja todas as respostas das provas ... Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (2013) ... Publicidade infantil em questão no Brasil (2014) ...
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Redação no Enem: saiba todos os temas e textos motivadores que já caíram na prova
... sobre "a necessidade de inclusão escolar de pessoas com autismo no Brasil", o estudante deve perceber que ele não precisa se lembrar de conteúdos ... 2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (aplicação regular) ... Textos motivadores: Parte de texto ...
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Lei Seca flagra 177 motoristas dirigindo sob efeito de álcool no dia do primeiro jogo do Brasil na Copa
Agência O Globo -No primeiro dia da Operação Copa-Verão, realizada na quinta-feira (24) durante e após o jogo da seleção brasileira contra a Sérvia, 177 motoristas foram flagrados pela Operação Lei Seca dirigindo após consumir álcool. O número corres...