lei seca no transito
2259 resultados para lei seca no transito
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Classificação vLex
- É preciso ir além da lei seca no trânsito
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Em vigor
Lei das Licitações e Contratos
..., para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água. #Incluído pela Lei nº 12.873, de 2013. XXXIV ..., para os fins desta Lei, aquele que exerce, mesmo que transitoriamente ou sem remuneração, cargo, função ou emprego público. § 1º ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... de emergência ou de estado de calamidade pública em decorrência de seca ou estiagem reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional a partir ...
- 10 anos depois, Lei Seca tem papel essencial na redução de mortes no trânsito
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... finalidade e realizada com a queima de madeiras não resinosas, secas e duras. Art. 290. Para os fins deste Decreto, carne cozida, seguida da ... TÍTULO XII. DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS...
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Acórdão nº 2014/0014841-6 de T2 - SEGUNDA TURMA, 25 de Novembro de 2014
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. TRÂNSITO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. EXEGESE DO 165 DA LEI Nº 9.503/97. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 11.705/08. "LEI SECA AO VOLANTE". MOTORISTA AUTUADO OITO DIAS APÓS O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA NORMA. VACATIO LEGIS....
- Violência no trânsito depois da Lei Seca
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Bolso vazio, garrafa também
...O preço mínimo não pode ser uma solução solitária. A Lei Seca no trânsito, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7-36.2011.5.03.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Maio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PRECÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. 1. Ao exame da prova produzida, especialmente as fotografias do local trazidas pela ré, o TRT constatou que as instalações sanitárias da empresa não observavam os requisitos da NR 31 do Ministério do Trabalho, concernente à -Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária,...
...Verificou ainda "que a fossa seca era muito rasa, o que compromete sua eficácia". 2. Diante desse quadro, a ...Mantenho o óbice ao transito da revista, a ensejar, por consequência, o desprovimento deste agravo. ...
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Passem o saleiro
...ções taxativas, que ouvimos pela televisão, segundo as quais a lei seca no trânsito já salvou (meu número é chutado, não lembro agora os ...
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Política das drogas
...ências danosas a outras pessoas (sou, por isso, a favor da Lei Seca no trânsito). No meu entender, há dois paradigmas de drogas: as drogas ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... de substâncias empregadas com a finalidade de exercer ação transitória, em qualquer fase de elaboração da bebida, e dela retirada, inativada, ...§ 2o Malte é o produto obtido pela germinação e secagem da cevada, devendo o malte de outros cereais ter a designação acrescida ...
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O uso do bafômetro sob uma perspectiva constitucional da Lei Seca
O presente trabalho tem por finalidade traçar apontamentos acerca da compatibilidade das inovações trazidas pela Lei nº 11.705/08 ao Código de Trânsito Brasileiro e as garantias processuais presentes na Constituição Federal. Ainda que haja notória importância social, sobretudo no que tange à diminuição dos acidentes de trânsito, resta razoável delimitar em que medida tal política pública preserva
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 01 de Abril de 2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
...CAPÍTULO IX. Disposições Gerais e Transitórias. Art. 37. Será concedida remissão total ou parcial do impôsto ..., salgada, salgado-sêca, sêca ou simplesmente preparado: 001) carne seca (charque) ...................... 002) qualquer outra ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Agosto de 2018
... falar também de causas naturais (fome, inundações, terremotos, secas, epidemias etc.) de deslocamento massivo de seres humanos, fazendo com que ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... pátios e ruas pavimentados, bem como as áreas destinadas à secagem de produtos;. 14 - dispor de sede para a Inspeção Federal, que, a juízo ...I. P. O. A., só podem ter livre transito se procedentes de zonas onde não grassem doenças contagiosas, atendidas ...
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A Lei 13.546/17 e dolo eventual como exceção nos crimes de trânsito
...ídio culposo pela embriaguez; 2ª) Lei 11.705/08: primeira “Lei Seca”, revogou a aludida majorante pela embriaguez, e ainda modificou e ...
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Conheça os candidatos do rio
...Quero ser reeleito porque, além da Lei Seca, tenho um projeto de lei, apresentado no fim do ano passado, o Pronarat - ...
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Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro: do Texto Original às Mudanças Surgidas com o Advento da Lei n. 12.760/12
O presente trabalho realiza uma abordagem sobre o crime de embriaguez ao volante, previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, dando ênfase à evolução jurisprudencial sobre o tema e às mudanças legislativas ocorridas até o presente momento. Assuntos como a intertemporalidade, princípios penais e processos penais, provas, aspectos criminológicos e a influência da mídia na produção...
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Uma fiscalização que funciona
... do ano passado no Rio, 22,4 mil sofreram punições com base na Lei Seca, o que representa 6,2% do total. Isso inclui multas e outras sanções - ...
- Cai número de motoristas flagrados na lei seca
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Conheça os candidatos do rio
... de redução do número de acidentes de trânsito, iniciado pela Lei Seca, e para ampliar a participação da população nas atividades do ...
- Senado aprova projeto que eleva pena para quem dirige alcoolizado
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LEI ORDINÁRIA Nº 11762, DE 01 DE AGOSTO DE 2008. Fixa o Limite Maximo de Chumbo Permitido Na Fabricação de Tintas Imobiliarias e de Uso Infantil e Escolar, Vernizes e Materiais Similares e da Outras Providencias.
... chumbo, em peso, expresso como chumbo metálico, determinado em base seca ou conteúdo total não-volátil. . § 1o O disposto neste artigo não ...