Leilão
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... ória, o juiz, de ofício ou a requerimento do interessado ou do Ministério Público, determinará a avaliação e a venda dos bens em leilão público cujo perdimento tenha sido decretado ... § 1º Do dinheiro apurado, será recolhido aos cofres públicos o que não couber ao lesado ou a ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... #Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014 ... VIII - perícia, leilão e avaliação; ... #Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014 ... IX - auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, ...
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Leilão do 5g pode acabar com namoro duplo com chineses e americanos
AnáliseA harmonização das relações com Pequim e Washington que o governo Bolsonaro "após, em seu início, maldizer a primeira e louvar a segunda " busca estabelecer nos últimos meses deve ser chacoalhada no ano que vem, com o esperado leilão nacional ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Relativos Ao Processo de Execução.
... Art. 692. Não será aceito lanço que, em segunda praça ou leilão, ofereça preço vil ... Parágrafo único. Será suspensa a arrematação logo que o produto da alienação dos bens bastar para o pagamento do ...
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Leilão de incertezas
venda de distribuidorasSÃO PAULO, BRASILIA E RIO A liminar que levou o BNDES a suspender, na quinta-feira, o leilão de distribuidoras da Eletrobras localizadas nos estados de Amazonas, Rondônia, Acre, Piauí e Roraima deve ser apenas uma das muitas at...
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Leilão da ANP tem só 5 de 92 blocos arrematados. Áreas próximas a santuários ambientais não são vendidas
RIO — O leilão de 92 blocos da 17ª rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) fracassou. Em meio a questionamentos judiciais pela oferta de áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, os blocos dessas regiões sensíveis não receberam o...
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Leilão da ANP tem só 5 de 92 blocos arrematados. Áreas próximas a santuários ambientais não são vendidas
RIO — O leilão de 92 blocos da 17ª rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) fracassou. Em meio a questionamentos judiciais pela oferta de áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, os blocos dessas regiões sensíveis não receberam o...
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Leilão da ANP tem só 5 de 92 blocos arrematados. Áreas próximas a santuários ambientais não são vendidas
RIO — O leilão de 92 blocos da 17ª rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) fracassou. Em meio a questionamentos judiciais pela oferta de áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, os blocos dessas regiões sensíveis não receberam o...
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Leilão da ANP tem só 5 de 92 blocos arrematados. Áreas próximas a santuários ambientais não são vendidas
RIO — O leilão de 92 blocos da 17ª rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) fracassou. Em meio a questionamentos judiciais pela oferta de áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, os blocos dessas regiões sensíveis não receberam o...
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Leilão da ANP tem só 5 de 92 blocos arrematados. Áreas próximas a santuários ambientais não são vendidas
RIO — O leilão de 92 blocos da 17ª rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) fracassou. Em meio a questionamentos judiciais pela oferta de áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, os blocos dessas regiões sensíveis não receberam o...
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Leilão da ANP tem só 5 de 92 blocos arrematados. Áreas próximas a santuários ambientais não são vendidas
RIO — O leilão de 92 blocos da 17ª rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) fracassou. Em meio a questionamentos judiciais pela oferta de áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, os blocos dessas regiões sensíveis não receberam o...
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Leilão da ANP tem só 5 de 92 blocos arrematados. Áreas próximas a santuários ambientais não são vendidas
RIO — O leilão de 92 blocos da 17ª rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) fracassou. Em meio a questionamentos judiciais pela oferta de áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, os blocos dessas regiões sensíveis não receberam o...
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Leilão da ANP tem só 5 de 92 blocos arrematados. Áreas próximas a santuários ambientais não são vendidas
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Leilão da ANP tem só 5 de 92 blocos arrematados. Áreas próximas a santuários ambientais não são vendidas
RIO — O leilão de 92 blocos da 17ª rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) fracassou. Em meio a questionamentos judiciais pela oferta de áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, os blocos dessas regiões sensíveis não receberam o...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... , destruir, doar a instituição pública substâncias minerais e equipamentos encontrados ou provenientes de atividades ilegais ou promover leilão deles, conforme dispuser resolução da ANM, com acompanhamento de força policial sempre que necessário, ficando autorizado o leilão antecipado ...
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O que muda para os consumidores com o leilão do 5G
Machado: O que muda para os consumidores com o leilão do 5G
Muito se falou nas últimas semanas sobre o leilão de licenças de operação do 5G, tecnologia que promete aumentar consideravelmente a ... -
Pampulha vai a leilão, congresso do IBGC, Semana do Investidor e pesquisa industrial nacional: As notícias mais quentes do dia
A concessão do aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, atualmente administrado pela Infraero, vai a leilão nesta terça-feira (05), às 14h, na B3. O lance mínimo fixado para a outorga fixa é de R$ 9,8 milhões. Vence a maior proposta. Socicam, CCR e ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... § 5º (VETADO) ... § 6º Os valores arrecadados, descontadas as despesas do leilão, serão depositados em conta judicial remunerada e, após sentença condenatória transitada em julgado, serão revertidos ao Funad ... § 7º No ...
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Leilão de transmissão da Aneel termina com todos os 12 lotes arrematados
Terminou nesta quinta-feira o leilão de transmissão organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No certame, foram arrematados todos os 12 lotes ofertados, que envolviam 2.470 km de linhas e subestações com capacidade de transformaçã...
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Leilão de transmissão da Aneel termina com todos os 12 lotes arrematados
Terminou nesta quinta-feira o leilão de transmissão organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No certame, foram arrematados todos os 12 lotes ofertados, que envolviam 2.470 km de linhas e subestações com capacidade de transformaçã...
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Leilão da Aneel, programa de gás da Petrobras e Relatório de Inflação do 3º tri: As notícias mais quentes do dia
A Aneel realiza nesta quinta-feira (30), às 10h, leilão para a compra de energia proveniente de novos empreendimentos para início de suprimento em 1º de janeiro de 2026. Podem participar novos projetos das fontes hídrica, eólica, solar fotovoltaica e...
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Ambientalistas vão à justiça contra leilão de petróleo
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) manteve no leilão de petróleo marcado para a próxima quinta-feira blocos de exploração de óleo e gás em áreas próximas a Fernando de Noronha e consideradas algumas das regiões mais sensíveis e importantes do ecoss...
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Leilão do 5G movimenta R$ 46,7 bilhões, abaixo do esperado pelo governo
BRASILIA — O leilão do 5G no Brasil, a quinta geração de internet móvel, movimentou R$ 46,79 bilhões, de acordo com balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgado nesta sexta-feira, após o fim do certame inciado na véspera. O valo...
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Aneel aprova edital para leilão de hidrelétricas da Cemig
Agência O Globo - BRASÍLIA — A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital para o leilão de concessão de quatro usinas hidrelétricas que são operadas atualmente pela Cemig. A licitação foi marcada para...