Leilão
-
Aneel aprova edital para leilão de hidrelétricas da Cemig
Agência O Globo - BRASÍLIA — A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital para o leilão de concessão de quatro usinas hidrelétricas que são operadas atualmente pela Cemig. A licitação foi marcada para...
-
Castro considera a decisão da Alerj inválida e determina leilão da Cedae
RIO — A Secretaria estadual da Casa Civil informou que o leilão de concessão da Cedae está mantido para esta sexta-feira (30), às 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo, como revelou o jornalista Ancelmo Gois .Em edição extra do Diário Oficial, o go...
-
Castro considera a decisão da Alerj inválida e determina leilão da Cedae
RIO — A Secretaria estadual da Casa Civil informou que o leilão de concessão da Cedae está mantido para esta sexta-feira (30), às 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo, como revelou o jornalista Ancelmo Gois .Em edição extra do Diário Oficial, o go...
-
Castro considera a decisão da Alerj inválida e determina leilão da Cedae
RIO — A Secretaria estadual da Casa Civil informou que o leilão de concessão da Cedae está mantido para esta sexta-feira (30), às 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo, como revelou o jornalista Ancelmo Gois .Em edição extra do Diário Oficial, o go...
-
Anatel decidirá regras do leilão 5G sem restrição à chinesa Huawei
O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Carlos Baigorri concluiu o relatório com as regras do leilão 5G sem restrições à fabricante chinesa de equipamentos Huawei. Um resumo do edital foi apresentado ao ministro das Comunicaçõe...
-
Justiça suspende leilão de rodovias do Triângulo Mineiro
O consórcio Infraestrutura MG, formado pela empresa Equipav e pela gestora Perfin, venceu o leilão de concessão rodoviária do lote do Triângulo Mineiro, que integra o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais. O consórcio foi o úni...
-
Justiça suspende leilão de rodovias do Triângulo Mineiro
O consórcio Infraestrutura MG, formado pela empresa Equipav e pela gestora Perfin, venceu o leilão de concessão rodoviária do lote do Triângulo Mineiro, que integra o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais. O consórcio foi o úni...
-
Leilão de transmissão de energia tem deságios de até 60%
O leilão de transmissão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) teve disputa em todos os 13 lotes do certame. Neoenergia, Cteep e Sterlite foram as maiores vencedoras: arremataram dois lo...
-
Leilão de transmissão de energia tem deságios de até 60%
O leilão de transmissão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) teve disputa em todos os 13 lotes do certame. Neoenergia, Cteep e Sterlite foram as maiores vencedoras: arremataram dois lo...
-
Leilão de transmissão de energia tem deságios de até 60%
O leilão de transmissão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) teve disputa em 12 dos 13 lotes do certame e ofertas em todos. Neoenergia, Cteep e Sterlite foram as maiores vencedoras: ar...
-
Risco ambiental é preocupação para empresas no leilão da ANP
Agência O Globo - RIO - Às vésperas de mais um leilão de petróleo, o risco ambiental surge como a maior preocupação para empresas e advogados. Dos 287 blocos que serão ofertados na 14ª rodada, na quarta-feira, 177 têm algum tipo de entrave ecológico....
-
Quadra vence leilão da Codesa, primeira desestatização de porto do Brasil
SÃO PAULO — O Fundo de Investimentos em Participações Shelf 119, liderado pela Quadra Capital, venceu o leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), autoridade portuária dos portos de Vitória e Barra do Riacho. A Quadra vence...
-
Com mercado aquecido, carros de leilão ficam 30% mais caros
Agência O Globo -Por muitos anos, comprar veículo em leilão, mesmo que batido e precisando de consertos, era vantajoso em relação a adquirir um automóvel de segunda mão. O preço — bem abaixo do mercado — tornava mais acessível andar a quatro rodas e ...
-
Liminar da Justiça suspende leilão de usinas da Cemig
Agência O Globo - RIO - O Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu o leilão das usinas hidrelétricas da Cemig —geradora estadual de energia do Estado de Minas Gerais — de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande que estão com suas concessões venci...
-
Leilão Energia: Consórcio Verde, Neoenergia e ISA Cteep vencem disputas
Os grupos Neoenergia, Isa Cteep e Consórcio Verde (formado por Cymi e Fundo Brasil Energia) foram os principais vencedores até o momento do leilão de transmissão de energia realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de M...
-
História/ acervo em leilão
O leilão de um acervo de cartas, quarta-feira no Rio, abre novo capítulo na história de um romance que permeou decisões sobre o confronto armado do Partido Comunista do Brasil (PCB) com o governo Getulio Vargas, em 1935, para instaurar no país uma di...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... do impôsto é o comerciante, industrial ou produtor que promove a saída da mercadoria, o que a importa do exterior ou o que arremata em leilão ou adquire, em concorrência promovida pelo Poder Público, mercadoria importada e aprendida ... § 1º Consideram-se também contribuintes: ... I - ...
-
Nova liminar do TJ-RJ volta a permitir leilão da Cedae nesta 6ª (30/4)
Nova liminar do TJ-RJ volta a permitir leilão da Cedae nesta 6ª
O decreto legislativo se destina a regular temas de exclusiva competência do Parlamento, que não dependam de sanção do governador. Assim, esse tipo de norma não pode impedir concessão de saneamento básico, serviço cuja titularidade não é do estado... - Do procedimento para o leilão
-
Tribunais e governo aprimoram sistema de apreensão e leilão de veículos
Tribunais aprimoram sistema de apreensão e leilão de veículos
Os tribunais passaram a dispor de maior agilidade no processamento de ordens judiciais para alienação, desoneração e transferência de veículos automotores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segu... -
Em vigor
Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazens gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.
... , que correrá do dia em que o aviso for registrado no correio, o armazém geral mandará vender a mercadoria por corretor ou leiloeiro, em leilão público, anunciado com antecedência de três dias pelo menos, observando-se as disposições do art. 28, §§ 3º, 4º, 6º e 7º ... § 2º - ...
-
Leilão da Cedae já arrecada R$ 15,4 bilhões; Aegea e Iguá vencem primeiros blocos. Acompanhe ao vivo
SÃO PAULO e RIO — O leilão da Cedae já arrecadou, com dos dois lotes, R$ 15,4 bilhões. O consórcio liderado pela operadora Aegea venceu a licitação do Bloco 1, formado pela Zona Sul do Rio de Janeiro e mais 18 municípios do estado. O grupo, que dispu...
-
Leilão da Cedae já arrecada R$ 15,4 bilhões; Aegea e Iguá vencem primeiros blocos. Acompanhe ao vivo
SÃO PAULO e RIO — O leilão da Cedae já arrecadou, com dos dois lotes, R$ 15,4 bilhões. O consórcio liderado pela operadora Aegea venceu a licitação do Bloco 1, formado pela Zona Sul do Rio de Janeiro e mais 18 municípios do estado. O grupo, que dis...
-
Agenda do Dia: Análise de propostas do leilão do 5G, teleconferências do GPA, CSN e Itaú Unibanco e balanços do Bradesco, Toyota, Uber e Casino
A Anatel promove a primeira sessão de abertura, análise e julgamento de propostas de preço do leilão da tecnologia 5G, estimado em R$ 50 bilhões. O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de abertura, às 10h. O Grupo Pão de Açúcar (GPA) faz ...
-
Agenda do dia: Leilão do Tesouro; indicadores dos EUA; início do simpósio de Jackson Hole
O leilão de prefixados do Tesouro Nacional deve concentrar a atenção dos agentes locais na primeira metade da sessão desta quinta-feira. No exterior, destaque para os dados semanais de seguro-desemprego nos EUA e para a segunda leitura do PIB do país...