Leilão
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
...§ 2º A venda será feita em leilão especial na bolsa de valores do lugar da sede social, ou, se não houver, na mais próxima, depois de publicado aviso, por 3 (três) vezes, com ...
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História/ acervo em leilão
O leilão de um acervo de cartas, quarta-feira no Rio, abre novo capítulo na história de um romance que permeou decisões sobre o confronto armado do Partido Comunista do Brasil (PCB) com o governo Getulio Vargas, em 1935, para instaurar no país uma di...
- AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - RESULTADO LEILAO ED 003 2017
. . RESULTADO DO LEILÃO EDITAL. 003/2017 DE CUIABÁ/MT . O DEPARTAMENTO. ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Autarquia estadual, inscrita no CGC/MF sob o n. ...
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Nova liminar do TJ-RJ volta a permitir leilão da Cedae nesta 6ª (30/4)
Nova liminar do TJ-RJ volta a permitir leilão da Cedae nesta 6ª
O decreto legislativo se destina a regular temas de exclusiva competência do Parlamento, que não dependam de sanção do governador. Assim, esse tipo de norma não pode impedir concessão de saneamento básico, serviço cuja titularidade não é do estado... - Do procedimento para o leilão
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Tribunais e governo aprimoram sistema de apreensão e leilão de veículos
Tribunais aprimoram sistema de apreensão e leilão de veículos
Os tribunais passaram a dispor de maior agilidade no processamento de ordens judiciais para alienação, desoneração e transferência de veículos automotores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segu... -
Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... do impôsto é o comerciante, industrial ou produtor que promove a saída da mercadoria, o que a importa do exterior ou o que arremata em leilão ou adquire, em concorrência promovida pelo Poder Público, mercadoria importada e aprendida. § 1º Consideram-se também contribuintes:. I - As ...
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Leilão da Cedae já arrecada R$ 15,4 bilhões; Aegea e Iguá vencem primeiros blocos. Acompanhe ao vivo
SÃO PAULO e RIO — O leilão da Cedae já arrecadou, com dos dois lotes, R$ 15,4 bilhões. O consórcio liderado pela operadora Aegea venceu a licitação do Bloco 1, formado pela Zona Sul do Rio de Janeiro e mais 18 municípios do estado. O grupo, que dispu...
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Leilão da Cedae já arrecada R$ 15,4 bilhões; Aegea e Iguá vencem primeiros blocos. Acompanhe ao vivo
SÃO PAULO e RIO — O leilão da Cedae já arrecadou, com dos dois lotes, R$ 15,4 bilhões. O consórcio liderado pela operadora Aegea venceu a licitação do Bloco 1, formado pela Zona Sul do Rio de Janeiro e mais 18 municípios do estado. O grupo, que dis...
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Agenda do Dia: Análise de propostas do leilão do 5G, teleconferências do GPA, CSN e Itaú Unibanco e balanços do Bradesco, Toyota, Uber e Casino
A Anatel promove a primeira sessão de abertura, análise e julgamento de propostas de preço do leilão da tecnologia 5G, estimado em R$ 50 bilhões. O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de abertura, às 10h. O Grupo Pão de Açúcar (GPA) faz ...
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º Entendem-se como novos empreendimentos de geração aqueles que até a data de publicação do respectivo edital de leilão:. I - não sejam detentores de concessão, permissão ou autorização; ou. II - sejam parte de empreendimento ...
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Agenda do dia: Leilão do Tesouro; indicadores dos EUA; início do simpósio de Jackson Hole
O leilão de prefixados do Tesouro Nacional deve concentrar a atenção dos agentes locais na primeira metade da sessão desta quinta-feira. No exterior, destaque para os dados semanais de seguro-desemprego nos EUA e para a segunda leitura do PIB do país...
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Anatel aprova edital definitivo do 5G e marca leilão para dia 4 de novembro
BRASILIA — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital e marcou a data do leilão do 5G para dia 4 de novembro. A decisão foi tomada em reunião do conselho diretor nesta sexta-feira após dois adiamentos. Segundo o edital, a operaç...
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Anatel aprova edital definitivo do 5G e marca leilão para dia 4 de novembro
BRASILIA — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital e marcou a data do leilão do 5G para dia 4 de novembro. A decisão foi tomada em reunião do conselho diretor nesta sexta-feira após dois adiamentos. Segundo o edital, a operaç...
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Leilão da Cedae vende três blocos e arrecada R$ 22,69 bilhões, com ágio de 114%
SÃO PAULO e RIO — O leilão da Cedae arrecadou, em três dos quatro lotes em disputa, R$ 22,69 bilhões em outorgas, ágio de 114% em relação aos valores mínimos previstos no edital. A Aegea, hoje a segunda maior operadora privada do país, é a grande v...
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Leilão da Cedae vende três blocos e arrecada R$ 22,69 bilhões, com ágio de 114%
SÃO PAULO e RIO — O leilão da Cedae arrecadou, em três dos quatro lotes em disputa, R$ 22,69 bilhões em outorgas, ágio de 114% em relação aos valores mínimos previstos no edital. A Aegea, hoje a segunda maior operadora privada do país, é a grande v...
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Leilão da Cedae vende três blocos e arrecada R$ 22,69 bilhões, com ágio de 114%
SÃO PAULO e RIO — O leilão da Cedae arrecadou, em três dos quatro lotes em disputa, R$ 22,69 bilhões em outorgas, ágio de 114% em relação aos valores mínimos previstos no edital. A Aegea, hoje a segunda maior operadora privada do país, é a grande v...
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Leilão da Cedae vende três blocos e arrecada R$ 22,69 bilhões, com ágio de 114%
SÃO PAULO e RIO — O leilão da Cedae arrecadou, em três dos quatro lotes em disputa, R$ 22,69 bilhões em outorgas, ágio de 114% em relação aos valores mínimos previstos no edital. A Aegea, hoje a segunda maior operadora privada do país, é a grande v...
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Leilão da Cedae vende três blocos e arrecada R$ 22,69 bilhões, com ágio de 114%
SÃO PAULO e RIO — O leilão da Cedae arrecadou, em três dos quatro lotes em disputa, R$ 22,69 bilhões em outorgas, ágio de 114% em relação aos valores mínimos previstos no edital. A Aegea, hoje a segunda maior operadora privada do país, é a grande v...
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Sem concorrentes, Ecorodovias vence leilão de concessão das rodovias do sistema Rio/ Valadares
Sem concorrentes, a Ecorodovias venceu o leilão de concessão do sistema rodoviário Rio-Valadares, que tem 726,9 quilômetros de estradas entre o Rio de Janeiro e Governador Valadares, em Minas Gerais. A empresa foi a única interessada no ativo e ofere...
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Leilão da Cedae vende três blocos e arrecada R$ 22,69 bilhões, com ágio de 114%
SÃO PAULO e RIO — O leilão da Cedae arrecadou, em três dos quatro lotes em disputa, R$ 22,69 bilhões em outorgas, ágio de 114% em relação aos valores mínimos previstos no edital. A Aegea, hoje a segunda maior operadora privada do país, é a grande v...
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Consórcio Infraestrutura MG vence concessão de rodovias no Triângulo Mineiro, mas Justiça suspende o leilão
O consórcio Infraestrutura MG, formado pela empresa Equipav e pela gestora Perfin, venceu o leilão de concessão rodoviária do lote do Triângulo Mineiro, que integra o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais. O consórcio foi o úni...
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Leilão da Cedae vende três blocos e arrecada R$ 22,69 bilhões, com ágio de 114%
SÃO PAULO e RIO — O leilão da Cedae arrecadou, em três dos quatro lotes em disputa, R$ 22,69 bilhões em outorgas, ágio de 114% em relação aos valores mínimos previstos no edital. A Aegea, hoje a segunda maior operadora privada do país, é a grande v...
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Leilão da Cedae vende três blocos e arrecada R$ 22,69 bilhões, com ágio de 114%
Agência O Globo -SÃO PAULO e RIO — O leilão da Cedae arrecadou, em três dos quatro lotes em disputa, R$ 22,69 bilhões em outorgas, ágio de 114% em relação aos valores mínimos previstos no edital. A Aegea, hoje a segunda maior operadora privada do paí...