Leilão
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Alerj aprova decreto para suspender leilão da Cedae, mas estado diz que pregão está mantido
RIO — Por 35 votos a favor, 23 contrários e duas abstenções, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de autoria do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), que suspende o leilão da Cedae, até então previsto par...
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Contratos de empresas estrangeiras com a administração pública para a viabilização de obras de infraestrutura para a copa do mundo de 2014 um estudo de caso sobre o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
Os megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil nos próximos anos podem, mediante uma adequada administração dos empreendimentos, consistir em uma importante ferramenta propulsora do desenvolvimento econômico do país. A necessidade de realização de obras de infraestrutura colocou o Brasil na rota dos investidores estrangeiros e a contratação destes pelo Estado suscita diversas questões...
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Consórcio da gestora Starboard vence leilão do trecho Norte do Rodoanel de São Paulo
A Via Appia Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, gerido pela Starboard Asset, venceu o leilão de concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas de São Paulo, realizado nesta terça-feira, na sede da B3, na capital paulista, pel...
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Novo leilão da cedae acontecerá até dezembro
O único bloco que não atraiu propostas no leilão da Cedae, realizado em abril, voltará a ser licitado até o fim deste ano mais robusto: seis municípios que não fizeram parte do edital inicial se mostraram interessados em participar desta segunda etap...
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Leilão da Cedae arrecada R$ 22,69 bilhões
Agência O Globo -SÃO PAULO e RIO — O leilão da Cedae arrecadou, em três dos quatro lotes em disputa, R$ 22,69 bilhões em outorgas. A Aegea, hoje a segunda maior operadora privada do país, é a grande vencedora, tendo levado os blocos 1 e 4. A Iguá ven...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ATA LEILÃO 001.2021
- SECRETARIAS - EDITAL LEILÃO 0022020BENS MOVEISVEÍCULOSPERDIMENTO FUNAD
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... ARTIGO 138 ... Os bens sujeitos à venda serão submetidos a leilão, nos termos do § 5º do art. 22 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ... Parágrafo único. Os custos operacionais de depósito, ...
- SECRETARIAS - ANEXO ÚNICO LEILÃO
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... 26 e 27 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, respeitado o disposto no § 3º deste artigo ... § 3º Se, no segundo leilão de que trata o art. 27 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, o maior lance oferecido não for igual ou superior ao valor da dívida, somado ao ...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... , destruir, doar a instituição pública substâncias minerais e equipamentos encontrados ou provenientes de atividades ilegais ou promover leilão deles, conforme dispuser resolução da ANM, com acompanhamento de força policial sempre que necessário, ficando autorizado o leilão antecipado ...
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Leilão da ANP tem só 5 de 92 blocos arrematados. Áreas próximas a santuários ambientais não são vendidas
RIO — O leilão de 92 blocos da 17ª rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) fracassou. Em meio a questionamentos judiciais pela oferta de áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, os blocos dessas regiões sensíveis não receberam o...
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Leilão da ANP tem só 5 de 92 blocos arrematados. Áreas próximas a santuários ambientais não são vendidas
RIO — O leilão de 92 blocos da 17ª rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) fracassou. Em meio a questionamentos judiciais pela oferta de áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, os blocos dessas regiões sensíveis não receberam o...
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Leilão da ANP tem só 5 de 92 blocos arrematados. Áreas próximas a santuários ambientais não são vendidas
RIO — O leilão de 92 blocos da 17ª rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) fracassou. Em meio a questionamentos judiciais pela oferta de áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, os blocos dessas regiões sensíveis não receberam o...
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Leilão da ANP não tem oferta para áreas próximas a reservas ambientais e tem só cinco blocos arrematados
RIO - O leilão de 92 blocos da 17ª rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) fracassou. Em meio a questionamentos judiciais pela oferta de áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, os blocos dessas regiões sensíveis não receberam o...
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Agenda do dia: Leilão do Tesouro; pesquisa de abertura de vagas nos EUA; IBGE publica pesquisa industrial
O Tesouro realiza nesta terça-feira, às 11h, um leilão de LFT e NTN-B. Ainda no noticiário doméstico, o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) informa o IPC-S para algumas capitais brasileiras. No âmbito internacional,...
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Com deságio médio de 50%, leilão de transmissão de energia contrata investimentos de R$ 2,9 bilhões
SÃO PAULO —Todos os cinco lotes do segundo leilão de transmissão de energia realizado este ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram arrematados em leilão realizado nesta sexta-feira na B3, em São Paulo, garantindo investimentos de ...
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Com deságio médio de 50%, leilão de transmissão de energia contrata investimentos de R$ 2,9 bilhões
SÃO PAULO —Todos os cinco lotes do segundo leilão de transmissão de energia realizado este ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram arrematados em leilão realizado nesta sexta-feira na B3, em São Paulo, garantindo investimentos de ...
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Com deságio médio de 50%, leilão de transmissão de energia contrata investimentos de R$ 2,9 bilhões
SÃO PAULO —Todos os cinco lotes do segundo leilão de transmissão de energia realizado este ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram arrematados em leilão realizado nesta sexta-feira na B3, em São Paulo, garantindo investimentos de ...
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Com deságio médio de 50%, leilão de transmissão de energia contrata investimentos de R$ 2,9 bilhões
SÃO PAULO —Todos os cinco lotes do segundo leilão de transmissão de energia realizado este ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram arrematados em leilão realizado nesta sexta-feira na B3, em São Paulo, garantindo investimentos de ...
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Petroleiras arrematam quatro dos 11 blocos em leilão do pré-sal, e arrecadação fica aquém do esperado
Apenas quatro dos 11 blocos oferecidos no leilão de petróleo do pré-sal realizado nesta sexta-feira foram arrematados. O bônus arrecadado foi de R$ 916,252 milhões e ficou aquém do esperado. Foi o primeiro leilão do pré-sal no regime de partilha atra...
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Petroleiras arrematam quatro dos 11 blocos em leilão do pré-sal, e arrecadação fica aquém do esperado
Apenas quatro dos 11 blocos oferecidos no leilão de petróleo do pré-sal realizado nesta sexta-feira foram arrematados. O bônus arrecadado foi de R$ 916,252 milhões e ficou aquém do esperado. Foi o primeiro leilão do pré-sal no regime de partilha atra...
- Alienação por leilão judicial
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Leilão de energia térmica tem contratação de 3 usinas na região Norte e fica sem interessados no Nordeste
O polêmico leilão de reserva de energia de térmicas de gás natural nas regiões Norte e Nordeste do país terminou com a contratação de três usinas apenas no Amazonas, região Norte do país. Não houve interessados na região Nordeste, que inclui os estad...
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Leilão do 5G movimenta R$ 47,2 bi, pouco abaixo do previsto, e coloca Brasil no mapa mundial da nova tecnologia
BRASILIA — O leilão do 5G no Brasil, a quinta geração de internet móvel, movimentou R$ 47,2 bilhões, de acordo com balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgado nesta sexta-feira, após o fim do certame inciado na véspera. Entenda...