leilão judicial passo fundo
21255 resultados para leilão judicial passo fundo
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um ... ções, tais como: a transferência do fundo de comércio, transferência do principal bem ... Nesse passo, a sujeição do sócio — responsável ... e) expropriação — Praça e leilão: a CLT, no art. 888 135 , disciplina a forma de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ... PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA ... do nascimento dos feixes obrigacionais, ao passo que a pretensão somente surge no momento em que ... ÃO DE FUTURA VENDA DE BEM PENHORADO EM LEILÃO JUDICIAL. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO ...
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Livro II - Do processo de execução
... -se à execução definitiva de título judicial ... Remissão: arts. 154, 155, 255 e 846, ... passo sentencial seguinte. Essa sempre foi e é a ... adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, ... reais ou gravames constar do edital de leilão (art. 886, VI) ... Se não adotadas tais ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , evitando-se tanto a arbitrariedade judicial (desequilíbrio do poder do Estado em desfavor do ... Tal admissão torna, no fundo, apenas nominal a adesão dessa corrente ao ... Também poderá o juiz, já neste passo, proceder nos termos do art. 139, X, oficiando ao ... carga ou por iniciativa particular ou em leilão judicial eletrônico ou presencial, na forma dos ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ária, determinadas no bojo do Inquérito Judicial nº 5006468-69.2020.4.03.0000, motivo pelo qual ... referentes a honorários periciais, ao passo que as advogadas Deise e Clarice, e o advogado ... o exame propriamente dito da questão de fundo ... 5. Ausência, no mérito propriamente dito, ... CUK4464, de propriedade do Acusado por LEILÃO para o fim de manter o produto da venda em conta ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Nesse mesmo passo, tal seja, a adoção de medida que in- depende ... nas esferas administrativa e judicial, procurando melhorar, por conseguinte, o ... econômico, o social, o jurídico têm um fundo ético comum, sem o ... 960 IBET - INSTITUTO ... , os que au- torizam a penhora prévia e leilão de bens do pretenso devedor do Fisco, mesmo ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Público, inclusive no curso do processo judicial ... COMENTÁRIOS ... O caput do artigo ... º, é vedada a utilização de recursos do fundo de custeio da Defensoria Pública ... do depositário, mandará aliená-lo em leilão, observando-se o disposto na Seção I deste ... a exigibilidade refere-se à necessidade ao passo" que a liquidez e a certeza referem-se à adequaç\xC3" ...
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Da execução por quantia certa
... bens que serão levados à praça ou ao leilão e que serão objeto de arrematação em hasta ... de inteiro teor, independente de mandado judicial. O registro, todavia, não é condição para a ... XI — os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos ... de edital de praça e leilão é o primeiro passo para dar publicidade da realização da hasta ...
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Licitações
... , Concorrência, Pregão, Concurso, e Leilão, a Lei 14.133 trouxe uma nova modalidade: o ... Ex.: Fundo de Combate à Pobreza ... Entidades ... ou imóveis adquiridos mediante decisão judicial ou dação em pagamento, a quem oferecer o maior ... aborda determinados aspectos do seguinte passo obrigatório: ... A) Julgamento ... B) ...
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Falência e recuperação de empresas
... , o número de pedidos de Recuperação Judicial e, também, de decretação de Falências no ... ainda será possível sua recuperação, ao passo que iniciado o terceiro, dificilmente ... , também é denominado na prática de “fundo de comércio”, do francês fonds de commerce ... leilão, pregão ou proposta. Em regra, quando se tenta ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... T ribunal Federal, no exercício da judicial review , é medida que se impõe nas ... 38. O Fundo Especial de Assistência Financeira aos ... arrojado, por parte de empresas, ao passo que a grande maioria dos eventuais ... custosas campanhas ou, sei lá, leilão de uma camisa de um jogador de futebol, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sociedade que o condensa para seu uso, ao passo que desse modo, o direito é organizado, ... garantido pelo patrimônio que forma o fundo de comércio, pouco importando quem seja o ... realização prática do título judicial condenatório, em decorrência da prerrogativa da ... as regras para a alienação judicial (leilão, por lances orais, propostas fechadas e pregão) ...
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Acórdão nº 51885487920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 10-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... hasta pública, tendo sido arrematados em leilão judicial realizado pela 1ª Vara da Justiça ral de Passo Fundo na data de 24 de março de 2022. Outrossim, ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... e a sua necessidade, se encontra no fundo ... desta natureza; mas o seu ... em que a invocação doutrinária ou judicial da teoria da desconsideração não é ... ou sociedade em liquidação mediante leilão, quando se adquire todo o acervo e se continua a ... entre tipos diversos de sociedades, ao passo que nos demais casos podem ser as sociedades de ...
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Livro II - Do processo de execução
... devedor solvente, fundada em título judicial, era extremamente morosa; diante disso, editou a ... requerimento de suspensão da praça e do leilão, com datas já designadas, a pretexto de que ... caso a herança ainda está indivisa , ao passo que nos dois últimos já foi partilhada ... b) oneração de bens, como pressupostos de fundo" da fraude de execução; em ambos os casos, estar\xC3" ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Passo ao voto ... 2. A matéria em exame é de ... que, em seu relatório (parte), foi a fundo sobre as razões e origens do citado Conflito de ... 1.028⁄1.031, 5º vol.) ... O leilão se realizou no dia 20 de julho de 2006, tendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... condenatório e declaratório do título judicial. Não conhecimento da apelação no ponto. 35. O ... 138. No fundo, portanto, é mais uma tentativa de diversionismo ... necessários para um decreto condenatório, passo à análise do mérito dos recursos de ... os custos com propinas, gerando um 'leilão' a cada favor almejado, o que deprimiria as ...
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Direitos da Personalidade
... , assevera que a si compete a defesa judicial e administrativa dos interesses individuais e ... No julgamento de fundo, o Colegiado sufragou o entendimento da relatora, ... cria confusão de produtos e, nesse passo, faz-se passar pelo legítimo fabricante de bens ... Programa de televisão onde é realizado leilão de sunga de ator de novelas, contratado de outro ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... apta a determinar efeitos jurídicos, ao passo que naquele os efeitos jurídicos dimanam da lei ... Sexta-feira atirou um cachimbo aceso para o fundo da gruta e explodiu com tudo. Todas as ... a eficácia do Título Executivo Extra Judicial é imperioso sua chancela da Assembleia ... , publicou um anúncio a respeito de um leilão" de imóveis para o pagamento de dividas à Previd\xC3" ...
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Contratos bancários
... em título executivo, que pode ser judicial ou extrajudicial, conforme a sua origem. Trata-se ... cliente objetiva guardar bens e valores, ao passo que o banco passa a ser responsável pela guarda, ... administrativo, revertendo para o fundo de que trata a Lei nº 7.347, de 24 de julho de ... propriedade fiduciária independente de leilão, hasta pública ou qualquer outra ... medida ...
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Direito das coisas
... fundo ou do leito ... b) titularidade: a área de ... má-fé pagará indenização em dobro, ao passo que o possuidor de boa-fé tem direito de ... 108 do CC) ou num termo judicial (art. 1.806 do CC – herança) ... 6.4.3.3 ... : a) a coisa for oferecida ao público (em leilão público ou estabelecimento comercial); b) a ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... autorização de leilão e de retomada extrajudicial e unilateral do ... resultado útil do provimento judicial àqueles que foram lesados. Se assim ... não ... de admissibilidade dos apelos extremos, passo à análise ... do mérito ... II - ... previdenciárias, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS ou outros ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... propriedade fiduciária independente de leilão, hasta pública ou qualquer outra medida judicial ... O importante passo dado pelo legislador na disciplina da matéria ... ção de crise econômico-financeira, no fundo, sabe-se que a responsabilidade é dos seus ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... ser feito senão por meio do processo judicial ... É de se observar, no entanto, que a ... ão tornando-o concreto – dando o primeiro passo – no direito do exequente de retirar o valor ... imóvel ele não consiga ser alienado em leilão por falta de interessados e seja necessário ... ário do seguro de vida, com uma verba de fundo alimentar, pouco sentido prático haveria em ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ... PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA ... o exercício de direitos personalíssimos e passo necessário para a obtenção do direito ... ÃO DE FUTURA VENDA DE BEM PENHORADO EM LEILÃO JUDICIAL. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO ...