leiloeiros rs
4796 resultados para leiloeiros rs
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...V – dos leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;. VI – dos advogados de qualquer das partes.”. Nos termos do art. 893 do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Agravo interno em mandado de segurança. CNJ. Correição. Identificação de pagamento da comissão de 5% a leiloeiros integrantes do quadro de servidores do TJ/AM. 1. Como regra geral, o controle dos atos do CNJ pelo STF somente se justifica nas hipóteses de (i) ...
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Agentes públicos
... É o caso das concessionárias e permissionárias de serviços públicos, serventuários de cartórios, registro de imóveis, notários, leiloeiros, tradutores públicos, etc. . Pra todos os efeitos, os agentes delegados são considerados funcionários públicos para fins penais (art. 327 do CP) ...
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edital
...O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS, torna público, a lista de Leiloeiros(as) habilitados(as) e credenciados(as), conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022:Leiloeiro(a)Matrícula JUCISFERNANDA VON ZUCCALMAGLIO208/2005 - ...
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Livro II - Do processo de execução
...ão prevista neste artigo, admitindo, quando for o caso, o concurso de meios eletrônicos, e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar em exercício profissional por não menos que 3 (três) anos. . § 4º Nas localidades em que não houver ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
...649, IV, do CPC [art. 833, IV, do NCPC], há de compreender-se a comissão , percebida por leiloeiros , não se justificando a exegese restritiva, que não compadece com a razão de ser da norma. Impenhorável aquela remuneração, não se admite seja ...
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Contratos em Espécie
... IV - pelos leiloeiros e seus prepostos, os bens de cuja venda estejam encarregados. . f) preço compatível . Por preço compatível é de entender-se aquele que mais ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... margin-bottom: 1rem;. margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. RESULTADO DE JULGAMENTOCREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS Nº 1/2019Processo: 0020883.00000559/2019-65. Objeto: A Supervisão de Recursos Materiais do IBGE torna público que realizou no dia ...
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Decisão monocrática Nº 1263641 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
.... Associação dos Leiloeiros Público do Estado de São Paulo – ALEOESP, mediante petição subscrita por advogada credenciada, busca a admissão no processo como interessada. ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...V – dos leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;. VI – dos advogados de qualquer das partes.”. Nos termos do art. 893 do ...
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Legislação
...leiloeiros, as sociedades de advogados, os terceiros intervenientes e outros auxiliares da justiça; e . IV — “Usuários internos” do PJe são os ...
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Resultado de sorteio
... Carvalho, 1205/3º andar, Praia de Belas, Porto Alegre (RS), nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, reunião do sorteio de leiloeiros públicos.Pelo sorteio, foi selecionado o leiloeiro credenciado Sr. DIONIR BIANCHI, CPF: 733.582.409/59, como Leiloeiro Oficial da Superintendência ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...187). . O leiloeiro rural foi criado pela Lei n. 4.021, de 10.12.1961. Em cada Estado haverá um número de leiloeiros que a Federação das Associações Rurais achar conveniente. Posteriormente a data de vigência da lei mencionada, o sindicalismo rural ...
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Premissas fundamentais
... V – dos leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados; . VI – dos advogados de qualquer das partes. . Além de não constar neste ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 308 . . CURSO DE IRPF . V - corretagens e comissões de corretores, leiloeiros e despachantes, e de seus prepostos e seus adjuntos; . VI - lucros da exploração individual de contratos de empreitada unicamente de lavor, de ...
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Legislação Complementar
...leiloeiros...
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Alienação em leilão judicial
...884, parágrafo único). O Decreto-Lei nº 21.981/1932 regulamenta a profissão do leiloeiro e prevê que "a taxa da comissão dos leiloeiros" será regulada por convenção escrita que estabelecerem com os comitentes, sobre todos ou alguns dos efeitos a vender. Não havendo estipulação pr\xC3"...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta; e) os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados; f) os advogados de qualquer das partes (art. 890, CPC/15). Não será aceito ...