leis da fisica lista
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Classificação vLex
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a Emenda Constitucional no 20, de 1998, as Leis Complementares nos 70, de 30 de dezembro de 1991, ... Geral de Previdência Social as pessoas físicas classificadas como segurados e dependentes, nos ... das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral. ... próprios ou doações de pessoas físicas, na forma estabelecida nesta Lei. #Redação dada ... ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes. Disposições Transitórias. ARTIGO 79. ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
....938, de 31 de agosto de 1981, alterada pelas Leis nºs 7.804, de 18 de julho de 1989, e 8.028, de ...ão escolhidos de forma sequencial conforme lista estabelecida por sorteio. #Incluído pelo Decreto ... Executor, Seccionais e Locais, por pessoa física ou jurídica que comprove legítimo interesse, os ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... não atenda todos os candidatos selecionados, será elaborada lista" dos candidatos excedentes, com prazo de validade de dois anos, a qual ser\xC3"...físicas e jurídicas não enquadradas como beneficiárias do Programa, desde que ...
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
..., para especificar a localização física da ação;. II - unidade orçamentária - o menor ... de atos internacionais ou impostas por leis específicas. § 2º Quando as dotações ... deslizamentos e inundações, incluídas na lista classificatória de vulnerabilidade e ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
..., idade, aptidão intelectual, capacidade física e idoneidade moral, é necessário que o ... observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que ... oficiais que deixem de ser incluídos em Lista de Escolha, quando nela tenha entrado oficial ...
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Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
... nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de cada um dos doadores e das quantias doadas; . c) zação em sítio eletrônico de lista com identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo;. #Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012. XXV - áreas úmidas: ... espécie da flora ou da fauna ameaçada de extinção, segundo lista oficial publicada pelos órgãos federal ou estadual ou municipal do ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... os da mesma natureza definidos em outras leis. TÍTULO II Do crime. Relação de causalidade. ...Coação física ou material. ARTIGO 40. Nos crimes em que há ...Não inclusão de nome em lista. ARTIGO 323. Deixar, no exercício de função, ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... Previdência Social as seguintes pessoas físicas:. #Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993. I ... das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ...ência de que trata a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nos9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
...IV - a indicação da pessoa física ou jurídica à qual, por qualquer instrumento, o imóvel tenha sido ... e Gestão, permitida a delegação, editará portaria com a lista de áreas ou imóveis sujeitos à alienação nos termos do art. 16-A ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Constituição Federal, e de acordo com as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.398, de 7 ... de Previdência Social - RGPS as pessoas físicas classificadas como segurados e dependentes, nos ... das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
...úmero do respectivo título eleitoral, em listas organizadas para cada Zona, sendo a veracidade ... e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física" (CPF), endereço, telefones, entre outras. #Inclu\xC3"... aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas;. II - recursos financeiros que lhe forem ...
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
..., para especificar a localização física da ação;. II – unidade orçamentária - o ... de atos internacionais ou impostas por leis específicas. § 2º Quando as dotações ... deslizamentos e inundações, incluídas na lista classificatória de vulnerabilidade e ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
...IV e V, quando as leis especiais que os regulam não dispuserem de modo ..., de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior ...ção de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
..., herbicidas e semelhantes, segundo lista organizada pelo orgão competente do Ministério ... de economia mista, nos têrmos expressos das leis pertinentes;. V - que constituírem equipamentos ... participação societária for de pessoa física. #Redação dada pela Lei nº 7.798, de 1989. II ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática ...479 e 480 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no ... relacionadas ao controle de dopagem e a lista de substâncias e métodos proibidos no esporte, ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... número mínimo de 20 (vinte) pessoas físicas, sendo excepcionalmente permitida a admissão de ...) vias do ato constitutivo, estatuto e lista nominativa, além de outros documentos ... pelo artigo 543 da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n. 5.452, de 1.de maio ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...III - de cujo capital participe pessoa física que seja inscrita como empresário ou seja sócia ...ços previstos nos itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, ...ípios deverão editar, em 1 (um) ano, as leis e demais atos necessários para assegurar o ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo ...II - o risco à saúde física e mental do usuário ou dependente de drogas ou ... à integridade territorial dos Estados e às leis e aos regulamentos nacionais em vigor, e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...I - segregação e proteção física" da área do local ou recinto, inclusive entre as \xC3"...ARTIGO 37. As mercadorias incluídas em listas de sobressalentes e provisões de bordo deverão ... constituídas na forma de sociedade sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...§ 1o A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o ... dos procedimentos regulados em outras leis...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... diversas eleições os recursos financeiros recebidos de pessoas físicas e jurídicas, observando-se o disposto no § 1º do art. 23, no art. 24 e ... prazo máximo de quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral. ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e nas Leis nos 9.784, de 29 de janeiro de 1999, 8.005, de 22 ... local embargado e do respectivo titular em lista oficial, resguardados os dados protegidos por ... de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas são:. I - suspensão de registro, ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... disposições constantes desta Lei ou de leis específicas voltadas à sua implementação. § ... de ajustamento de conduta com pessoas físicas" ou jurídicas sujeitas a sua competência regulat\xC3"..., exercerá o cargo vago um integrante da lista de substituição. § 1º A lista de ...