leis da fisica lista
-
Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... VIII – investidor associado: pessoa física" ou jurídica que venha a investir na construção, aprimoramento, adaptaç\xC3" ... § 3º As operadoras ferroviárias devem apresentar lista com os projetos financiados com os recursos de que trata o caput deste ...
-
DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... de que se respeito sua integridade física, psíquica e moral ... 2. Ninguém deve ser ... ções políticas dos Estados-Partes ou pelas leis de acordo com elas promulgadas ... 3. Ninguém ... Assembléia-Geral da organização, de uma lista de candidatos propostos pelos governos dos ...
-
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... dúvidas ocorrentes na interpretação das leis, regulamentos e demais normas relacionadas com os ... , todos mediante indicação, em lista tríplice, do Conselho Seccional ou Regional do ... 1. para a pessoa física, a nacionalidade, o estado civil, a profissão, o ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , para especificar a localização física da ação; ... II – unidade orçamentária - o ... de atos internacionais ou impostas por leis específicas ... § 2º Quando as dotações ... deslizamentos e inundações, incluídos na lista classificatória de vulnerabilidade e ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , para especificar a localização física da ação; ... II – unidade orçamentária - o ... de atos internacionais ou impostas por leis específicas ... § 2º Quando as dotações ... deslizamentos e inundações, incluídas na lista classificatória de vulnerabilidade e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... prazo máximo de quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral ... na ofensa, em até quarenta e oito horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido; ... b) a resposta ficará disponível para ...
-
Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... empresas distribuidoras constituídas sob as leis brasileiras, com administração no País, com ... § 3º O Ministério da Cultura divulgará lista com a relação integral dos entes federativos e ... oferecerá medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional compatíveis com as ...
-
Acórdão nº 2008/0038530-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... com a redação dada, respectivamente, pelas Leis Complementares 56/87 e 116/03, que prevêem a ... A inclusão na Lista" de Serviço de fatos que não configuram prestaç\xC3" ...
-
LEI 13134 de 16/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS Nº 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, QUE REGULA O PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO E O ABONO SALARIAL E INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT), Nº 10.779, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO-DESEMPREGO PARA O PESCADOR ARTESANAL, E Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, E AS LEIS Nº 7.859, DE 25 DE OUTUBRO DE 1989, E Nº 8.900, DE 30 DE JUNHO DE 1994; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, relativos a: ... a) pelo menos 12 (doze) meses nos ... § 7º O INSS deverá divulgar mensalmente lista" com todos os beneficiários que estão em gozo do seguro-desemprego no per\xC3" ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Constituição Federal, e de acordo com as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.398, de 7 ... 9. a pessoa física que edifica obra de construção civil; ... das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ...
-
Acórdão nº 2006/0279088-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... com a redação dada, respectivamente, pelas Leis Complementares 56/87 e 116/03, que prevêem a ... A inclusão na Lista" de Serviço de fatos que não configuram prestaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 2007/0045006-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... com a redação dada, respectivamente, pelas Leis Complementares 56/87 e 116/03, que prevêem a ... A inclusão na Lista" de Serviço de fatos que não configuram prestaç\xC3" ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que continuam a ecoar em comportamentos, leis e na realidade social ... O PNDH-3 assimila os ... de· Registro Geral e Cadastro de Pessoa Física aos reconhecidamente pobres ... Desenvolver ... de indenização das famílias de uma lista inicial de 136 pessoas e julgar outros casos ...
-
DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... II - prática corporal ou atividade física; ... III - prevenção e controle do tabagismo; ... , de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, desde que os programas de ... I - lista" atualizada com os dados relativos às certificaç\xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
... empresário ou pelo sócio da sociedade empresária, por pessoa física nomeada pelo optante pelo Regime ou por despachante aduaneiro ... § ... d) na hipótese de importação de mercadoria que não conste da lista positiva ... § 1º Aplica-se, no que couber, o disposto no art. 76 ...
-
Acórdão nº 2006/0277739-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... com a redação dada, respectivamente, pelas Leis Complementares 56/87 e 116/03, que prevêem a ... A inclusão na Lista" de Serviço de fatos que não configuram prestaç\xC3" ...
-
Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... , de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e nas convenções e nos acordos ... DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO FÍSICA E PROFISSIONAL, PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE ... se refere o caput serão especificadas em lista elaborada e atualizada a cada três anos pela ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... de titularidade da FIFA, indicados pela referida entidade em lista a ser protocolada no INPI, que poderá ser atualizada a qualquer tempo ... Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ... Art. 43. O auxílio especial mensal também será pago à esposa ou ...
-
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... , com a integração das dimensões física, urbanística, fundiária, econômica, social, ... çamentárias e financeiras consignadas nas leis e nos planos de aplicação anuais: I - ... cujo ocupante não venha a ser informado na lista de beneficiários da CRF, fazer constar o titular ...
-
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... ou crioula, ou se a espécie consta em lista oficial de espécies ameaçadas de extinção; ... o TTM deve ser interpretado de acordo com as leis brasileiras, e, no caso de litígio, o foro ... - processamento de extratos, separação física, pasteurização, fermentação, avaliação de ...
-
DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... do gatilho, empregue sua força física sobre um componente do mecanismo do armamento ... as espécies protegidas, constantes da lista oficial de espécies editada pelo órgão ... municipais, nos termos do disposto nas leis" municipais que as instituíram; j) dos órgãos p\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... obedecendo, nas promoções por escolha, à lista referida no art. 19; nas por merecimento ... c) capacidade física indispensável ao exercício das funções de seu ... érmino de sua contagem são regulados pelas leis" de inatividade e de movimento de Quadros ... Par\xC3" ...
-
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... dentre os nomes por êles indicados, em lista" tríplice ... § 3º O Presidente será substitu\xC3" ... atos internacionais ratificados pelo Brasil, leis federais e êste Regulamento ... Art. 48. O ... I - De sanidade física e mental; ... II - Psicotécnico, quando exigido ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... , de que tratam respectivamente as Leis nos 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de ... , fonoaudiologia, nutrição, química, física nuclear e outras atividades da área de saúde, ... , aplicam-se, para fins de inclusão na lista ...
-
DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... da Ciência e Tecnologia, a partir de lista tríplice elaborada por comissão ad hoc, ... ção de que tenha sido constituída sob as leis brasileiras; ... II - apresente comprovada ... III - comprove ter disponível estrutura física adequada e pessoal qualificado para o manuseio, ...