leis da fisica lista
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... lista" com os processos remanescentes da lista original\xE2\x80" ... ícios concretos de risco à integridade física ... 7. Sem prejuízo, considerando-se a ... ção jurídica internacional, segue as leis e as regras vigentes naquele Estado, não havendo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... consensuais, como se observa nos textos das Leis 9.469/1997 (acordo) e 13.140/2015 (mediação), ... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... praticados no Brasil, tanto pela pessoa física quanto pela pessoa jurídica, a exemplo de envio ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... (direito à vida, a integridade moral e física, direito à privacidade), os direitos distintivos ... DE EMBARGOS INTER-POSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS NS. 13.015/2014 E 13.105/2015. DIREITO DE ... , que se encarrega da elaboração da “lista ...
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Controle de constitucionalidade
... ógica de que as normas do sistema jurídico (leis e atos normativos) devem ser produzidas com a ... continuaria vivo e/ou com sua integridade física e moral preservada? Logo, durante a ditadura ... Entretanto, não há uma lista prévia, cabendo aos Estados estabelecerem quais ...
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Direito constitucional
... específico pretendido, tais como as leis que aprovam planos de urbanização, as que fixam ... atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das ... de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de ...
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Licitações
... : os Estados e Municípios podem criar leis de licitação e contratação, mas deverão ... O art. 2º enumera uma lista de contratos e atos sujeitos à lei, incluindo ... Esse agente nada mais é que uma pessoa física designada entre “servidores efetivos ou ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , para especificar a localização física da ação; ... II - unidade orçamentária, ... de atos internacionais ou impostas por leis específicas ... § 2o Quando as dotações ... lista constante da Seção I do Anexo de Prioridades e ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... também é ordenada pelo direito, mediante leis coordenadas num sistema, destinadas a determinar ... decisões interlocutórias; e identidade física do juiz ... Sob a ótica do processo do ... § 5 o A primeira lista de processos para julgamento em ordem ...
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Ética profissional
... pode ser atribuída a um advogado (pessoa física/ natural) ou a uma sociedade de advogados, ... do EAOAB, sem prejuízo de suas próprias leis de regência (leis orgânicas). Assim, o fato de ... ório, vem a ser escolhido para integrar a lista sêxtupla a ser remetida ao Tribunal Regional ...
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LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... ária ou definitivamente, se encontrar física ou mentalmente inapto para o exercício de ... ção para ingresso em quadro de acesso ou lista de escolha; ... e dos Territórios são estabelecidos em leis específicas dos entes federativos, nos termos do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... do homem — Getúlio Vargas — editando leis, atropeladamente, ao arrepio de reais ... em risco a sua saúde ou integridade física, para permitir ao empregador a adoção ... a doença do trabalho que não conste da lista oficial, desde que ela fique devidamente ...
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Contratos bancários
... à lei caso fossem praticados por pessoa física ou jurídica não autorizada a funcionar como ... ao serviço constante do item 52 da lista de serviços do Decreto-Lei nº 406/68: ... Art. 17 - As leis, os atos e sentenças de outro país, bem como ...
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Direito individual do trabalho
... 442-B, à Consolidação das Leis do Trabalho, cujo teor é o seguinte: ... “A ... “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a ... lista de presença na assembleia, cláusulas mínimas ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais e municipais ... O Index Librorum Prohibitorum continha lista de publicações literárias proibidas pela ... física da pessoa como um todo ou em partes ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... os assalariados agrícolas o benefício das leis" e regulamentos que têm por objeto indenizar as v\xC3" ... 1. Cada Membro organizará uma lista de isenções concedidas conforme os artigos 3º, ... moléltia contagiosa e da aptidão física dos interessados para suportar o trabalho imposto ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... alheia, em que o trabalhador (pessoa física) coloca sua força de trabalho em prol de outra ... outro lado, para as relações regidas por leis especiais, como a relação de trabalho que é ... empregador que não tem acesso a uma lista de “maus empregadores” do Ministério do ...
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Direito tributário
... legal supracitado, incluindo nesta lista as empresas que prestam serviços profissionais ... ofensa ao princípio da hierarquia das leis. 29 Instado a se manifestar, o STJ afirmou que ... podem ser adquiridos por qualquer pessoa física ou jurídica. Um dos principais benefícios dos ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... , que constituem tão-somente a base física para o processo de interpretação. Quando, por ... , o âmbito de aplicação territorial das leis que criam os impostos estaduais, municipais e ... A primeira, sobre a taxatividade da lista de serviços editada por lei complementar. A ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... um atentado à sua integridade física ou psíquica, um dano emocional ou moral, ou um ... ( Leis do Cibercrime, Vol. 1. Lisboa: Centro ... e a sua localização, assim como uma lista de ... 329 DAVID RAMALHO, no ponto, afirma que ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... que a autarquia federal ocupa o topo da lista dos cinco escritórios do mundo com maior demora ... ção de vinte anos; iii) a regra inexiste em leis de propriedade industrial de outros países” ... Saúde para garantia da sua integridade física e sobrevivência ... 3.4. Da ...
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Corrupção
... pela virtude e não por manobras políticas, leis e castigos, que não desenvolviam um senso de ... parece se confirmar, ao se constatar que na lista de temas mais procurados no Google no mundo e em ... ção ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... pelo Presidente do Inmetro, a partir de lista tríplice eleita pelos seus pares ... § 1º Os ... Classificação de Cargos de que tratam as Leis nºs 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e 7.596, ... aplicações tecnológicas das áreas da Física e da Química, voltados para o desenvolvimento, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... , dotados de, no mínimo, barreira física" construída ... de argila compactada e manta sint\xC3" ... a uma lista contendo todos os caminhões que estão dentro da ... disposto nos respectivos planos diretores e leis ... de uso do solo, respeitados os princípios e ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... e serviços concebidos em inobservância das leis e garantias laborativas americanas. 2 Já no ... de cláusula pétrea, pois inclui na lista" de direitos fundamentais o inciso XXXII do art. 5\xC2" ... que “ consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... § 3o deste artigo importa na aplicação das leis gerais de parcelamento do ente da Federação ao ... entre uma categoria ou outra, se pessoa física ou jurídica, mas abre, na sua vasta visão de ... ou interessados que forem incluídos na lista, mas que, por qualquer motivo, tenham ...