leis da fisica lista
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Tributação e novas tecnologias
... tão confiável e verdadeira quanto à física, e os arquivos digitais e os programas poderiam ... ção do sistema político, a criação de leis e até mesmo de decretos, para atender à ... estaria sujeita ao ICMS (item 1.09 da lista de serviços da Lei Complementar 116/03) ...
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Aspectos registrais
... ço, recolhendo os tributos como pessoa física – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ... em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l8935.htm Acesso em: 15 nov. 2021 ... 25 ... sem um titular concursado, que estão na lista dos tribunais para preenchimento por concurso ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , qual seja, de que existe uma hierarquia das leis que coloca a Carta Magna no ápice do ordenamento ... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... do § 3º, a diferença entre a pessoa física ou natural e a pessoa jurídica vai ser com ...
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Os Impostos em Espécie
... não exclusivamente, já que existem outras leis complementares, exemplo da Lei nº 116/03 ... o pagamento dos tributos e com a retirada física da mercadoria da Alfândega. Já a cambial está ... , se o serviço estiver previsto na lista ...
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Falência e recuperação de empresas
... forma, pelo princípio da especificidade das leis, adota-se o previsto na Lei n. 11.101/05 ... A ... constitutivo, nem o estabelecimento maior física ou administrativamente falando. Principal ... assembleia, cada credor deverá assinar a lista de presença, que será encerrada no momento da ...
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Licitações
... e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias ... EBOOK NOVA LEI DE ... básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre ... Não lista quais são os serviços, fazendo referência ao ...
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Direito digital
... amadurecidas e positivadas em conjuntos de leis, cada vez mais específicas, ditando regras para ... 4 em 2015 no seu site na internet a lista dos dez países que mais censuram, ameaçam com ... É possível que ocorra de forma falada ou física, de forma que seja considerada humilhante. É ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... este autor italiano, a interpretação das leis fiscais favorável ao contribuinte ganhou ... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... constituem – nem podem constituir – uma lista criada e manipulada pelo legislador ordinário ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da dignidade humana – a física, a moral e a psicológica - e em ... como laico e o fato de as leis reguladoras da sociedade brasileira terem que ... México, do Chile e do Paraguai na lista dos países que apresentam ...
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Direito constitucional
... Subseção III Das Leis Art. 61. A iniciativa das leis complementares ... aos presos o respeito à integridade física e moral; ... L – às presidiárias serão ... privará o juiz da inclusão em lista de merecimento para promoção, durante 2 (dois) ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... — meio ambiente, o conjunto de condições, leis", influências e interações de ordem física, qu\xC3" ... indiretos revertidos às empresas”, e os lista Yoshida: ... Redução de custos de ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... termos do artigo 39 do CDC, lembrando que a lista elencada neste dispositivo é meramente ... à sua privacidade, imagem, integridade física etc. [ ... ] Visto como lesão à personalidade ... Judiciário, na qualidade de guardião das leis e da Constituição Federal, na dimensão ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... aquele submetido ao chamado império das leis ... Só a lei pode validamente criar obrigações ... de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de ... diploma legal, a seu turno, traz uma longa lista (apenas exemplificativa) de direitos decorrentes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0155472-59.2018.8.19.0001 (Criminal), 07-08-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública RECURSO INOMINADO: 0155472-59.2018.8.19.0001 RECORRENTE: TAIS MARIA SILVA RAMOS DE CAMARGO REPRESENTADA POR SUA GENITORA FRANCISCA FABIANA LIBANIA DA SILVA RECORRIDOS: ESTADO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO REVIVID (CANABIDIOL) - AUTORA PORTADORA DE...
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Princípios constitucionais do trabalho
... de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e ... afirmação econômico-social da pessoa física prestadora de serviço, uma vez que, como visto, ... caso ( colocar no index — no Brasil, lista suja ), as empresas divulgariam entre si os nomes ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... o vínculo jurídico que liga a pessoa física" do agente público à pessoa jurídica do Estado \xC3" ... , de direitos e obrigações, prescritos nas leis e regulamentos 288 ... O exercício da atividade ... referem os subitens 7.02, 7.05 e 16.01 da lista anexa a esta Lei Complementar. § 2.º É nula a ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ( S ) : P ARTIDO P OPULA R S OCIA LISTA A DV .( A / S ) : F AB RÍCIO DE A ... ÊNCIA DE AFRONTA À IRRETROA TIVIDADE DAS LEIS: AGRAV AMENTO DO REGIME JURÍDICO ... pelo Poder Judiciário; p) a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas ...
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Legislação Complementar
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ... 428 da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... BRASILEIRA - João Carlos Gomes - Pessoa Física - São Paulo ... - --- - --- - R$ 5.000,00 - Não ... lista - --- - --- - R$ 5.000,00 - Sim - 9,2 - ... -1625.6655.2170 - ADOLESCÊNCIA, DROGAS E LEIS ... - Joao Batista Magalhães - Pessoa Física - ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... os assalariados agrícolas o benefício das leis" e regulamentos que têm por objeto indenizar as v\xC3" ... 1. Cada membro organizará uma lista de isenções concedidas conforme os artigos 3º ... moléstia contagiosa e da aptidão física dos interessados para suportar o trabalho imposto ...
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Direito Constitucional
... recepcionadas pela atual ordem jurídica leis ordinárias que regulavam temas para os quais a ... (5) Em caso de perigo à integridade física do preso, admite-se o uso de algemas, desde que ... (A) Compete ao governador, recebida a lista tríplice do tribunal, a nomeação de ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... , contados da data da publicação da lista de ... prioridade; e ... II - a categoria ... de leis que asseguram às futuras gerações usufruir ... sua condição e mesmo sua constituição física, psicológica, social ... e emocional. No voto ...
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Tributação e novas tecnologias
... , então, passou a ser objeto de diversas leis, tanto no que concerne à proprie-dade ... do ISS, a atividade, além de prevista na Lista de Serviços anexa à LC 116/2003, deve se ... a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2018, o qual esclarece que os contribuintes ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , para especificar a localização física da ação; ... II - unidade orçamentária, o ... de atos internacionais ou impostas por leis específicas ... § 2º Quando as dotações ... , deslizamentos, inundações, incluídas na lista classificatória de vulnerabilidade e ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, inserto no Título VI-A desse ... a) identidade física do juiz: segundo este princípio, o juiz que ... § 1 o A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ...