leis da fisica moderna
2564 resultados para leis da fisica moderna
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Classificação vLex
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
..., para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, ... sociais, garantidos na Constituição e nas leis. § 1º O direito à liberdade compreende, entre ...ógicos, para sua integração à vida moderna. § 2º Os idosos participarão das ...
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LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
...édio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia. . § 3o O ensino da língua portuguesa ...ípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna; . II - conhecimento das formas contemporâneas de linguagem. . Art. ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que continuam a ecoar em comportamentos, leis e na realidade social. . O PNDH-3 assimila os ... de· Registro Geral e Cadastro de Pessoa Física aos reconhecidamente pobres. . Desenvolver ... dos aportes oferecidos pela criminologia moderna e demais ciências sociais, já disponíveis há ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... identificação das pessoas jurídicas e físicas envolvidas no estabelecimento e na gestão de ... sejam necessárias, em conformidade com suas leis e regulamentos internos relativos à manutenção ... cometam mediante o recurso de tecnologia moderna". Artigo 49. Investigações conjuntas. \xC2"...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... análise documental nem da verificação física;. Canal Laranja: será realizada somente a ... dos Estados Partes, competente segundo suas leis e regulamentos para a aplicação da legislação ...modernas, com equipamentos de inspeção não invasivos e ...
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Epistemológica jurídica a partir do quantum
Este trabalho apresenta formulações de direito, notadamente em sua perspectiva do direito quântico, por meio da análise acerca da aplicação, no âmbito das ciências jurídicas, das descobertas revolucionárias do grande físico Max Planck, que contribuíram decisivamente para a ampliação do conhecimento das leis da natureza e o desenvolvimento da física quântica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... e qualificará a respectiva execução física e financeira, no exercício findo e ...Leis sobre Propriedade Industrial, cultivares e ... construção de uma sociedade mais justa, moderna e pluralista. Os principais objetivos ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
...ão os conhecidos riscos da sociedade pós-moderna, “[..] simultaneamente globais, ... ambiental continua, não obstante existirem leis cada vez mais severas e mais específicas. Tal ... entre as inúmeras ações (pessoas físicas) e práticas (pessoas jurídicas) com as ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
...ção de atividades perigosas na sociedade moderna, decorrentes do inusitado crescimento do ... possibilidades de riscos à integridade física dos mesmos, que podem suscitar reparações na ...8.078/90) e em várias leis esparsas. @4. O art. 93 da Lei n. 8.213/91 ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junho de 2020
..., por sua vez, demanda que se examine como as leis gerais de internet vigentes no nosso país ... Dentro da teoria jurídica moderna, a compreensão histórica do direito à ...ões), mas tão somente apreensão de base física na qual se encontravam os dados. (RE 418.416, ...
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Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
Constata-se que a violência contra a mulher é uma realidade inegável não só no Brasil como no mundo. Grande parte dos casos de violência contra a mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de violência de gênero. O presente trabalho visa analisar a violência de gênero sob o enfoque do Direito Penal...
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Lei nº 10.741 de 01/10/2003. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, ... sociais, garantidos na Constituição e nas leis. § 1º O direito à liberdade compreende, entre ...ógicos, para sua integração à vida moderna. § 2º Os idosos participarão das ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... assegura a cada indivíduo, seja pessoa física ou jurídica, o exercício pleno de seus ... um determinado preço, que é definido pelas leis da oferta e da procura. . Em sua carta ...Em uma visão mais moderna do instituto do dano moral, sob a égide do ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... à proteção da vida, da integridade física e corporal e da dignidade humana. De fato, a ... ateniense a autoridade ou força moral das leis escritas tornou-se superior à soberania de um ... o ato inaugural da democracia moderna, por combinar a proteção desses direitos à ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
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Direito processual civil
... a competência territorial resultante das leis de processo . Data: 01/04/1998. A expressão ...ção diferenciada das demais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Para que a ...á uma outra posição doutrinária - mais moderna e acertada - entendendo que o ato praticado em ...
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O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O presente estudo pretende demonstrar por meio do método dedutivo e de uma pesquisa bibliográfica aplicada, qual a influência que o pós-positivismo possuiu para a introdução desses princípios na legislação brasileira
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
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Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junho de 2020
..., por sua vez, demanda que se examine como as leis gerais de internet vigentes no nosso país ... Dentro da teoria jurídica moderna, a compreensão histórica do direito à ...ões), mas tão somente apreensão de base física na qual se encontravam os dados. (RE 418.416, ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
..., de locomoção, à integridade física, à vida, entre outros). Em razão (não apenas, ... do Ambiente, em uma perspectiva pós-moderna, deve pautar-se por uma supraconstitucionalidade, ... adverte que tanto a Constituição quanto as leis ambientais contemplam “[..] a consideração do ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... segundo a fonte ou a hierarquia (leis, costumes, decisões judiciais), conferindo, ... foi ultrapassada, em parte, pela doutrina moderna, sobretudo com o advento da teoria do mínimo ...Física”. É famosa sua “lei dos três estados” , ...
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Direito digital
... amadurecidas e positivadas em conjuntos de leis, cada vez mais específicas, ditando regras para ... a colocar o país no rol das sociedades modernas foi o Marco Civil da Internet (Lei nº ...É possível que ocorra de forma falada ou física, de forma que seja considerada humilhante. É ...
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O Superendividamento do Consumidor Brasileiro: Aspectos Jurídicos e Sociais
No presente trabalho se analisará a situação do consumidor superendividado. O superendividamento necessita de regulamentação específica para que se possa buscar uma efetiva prevenção para aqueles - os consumidores - que são mais vulneráveis na relação de consumo. Essa vulnerabilidade consumista vem, muitas vezes, da mídia através da publicidade que o incentiva ao consumo; outras vezes vem do...
... se posiciona diante da sociedade moderna, que o influencia cada vez mais ao ...ção de superendividamento das pessoas físicas se caracteriza pela impossibilidade manifesta ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
...física, isto é, a concatenação ou a sequência de ... objetiva, presente em várias leis, que desconsidera a noção de culpabilidade. A ... figura autônoma, surge, desse modo, a moderna concepção da responsabilidade extracontratual. ...