leis da fisica moderna
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... , para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, ... sociais, garantidos na Constituição e nas leis ... #Redação dada pela Lei nº 14.423, de ... ógicos, para sua integração à vida moderna ... #Redação dada pela Lei nº 14.423, de ...
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LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... édio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia ... § 3o O ensino da língua ... ípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna; ... II - conhecimento das formas contemporâneas de linguagem. ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que continuam a ecoar em comportamentos, leis e na realidade social ... O PNDH-3 assimila os ... de· Registro Geral e Cadastro de Pessoa Física aos reconhecidamente pobres ... Desenvolver ... dos aportes oferecidos pela criminologia moderna e demais ciências sociais, já disponíveis há ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... sejam necessárias, em conformidade com suas leis e regulamentos internos relativos à manutenção ... a) O uso da força física, ameaças ou intimidação, ou a promessa, o ... cometam mediante o recurso de tecnologia moderna ... Investigações conjuntas ... ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... c) capacidade física indispensável ao exercício das funções de seu ... érmino de sua contagem são regulados pelas leis" de inatividade e de movimento de Quadros ... Par\xC3" ... a fazer parte da turma imediatamente mais moderna que se seguir ao ultrapassado ... Art. 37. A fim ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o registro corresponder à realidade física. Afirma a impropriedade de o Poder ... E a doutrina moderna ressalta “ a superioridade do elemento ... As primeiras leis editadas nessa matéria estabeleceram a ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... não se enquadra em nenhuma das leis que as regem ; ( ... ) nos termos ... tiveram sua reprodução física, social, econômica e cultural, ... 68 do ADCT. É que a moderna noção de legalidade administrativa não mais ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... também é ordenada pelo direito, mediante leis coordenadas num sistema, destinadas a determinar ... Reconhece a doutrina moderna" que o processo tem escopos inclusive políticos \xE2\x80" ... decisões interlocutórias; e identidade física do juiz ... Sob a ótica do processo do ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... criminogênese determinada pela estrutura física e mental do indivíduo. Outros valorizam a ... Platão defendeu em sua obra – As Leis – a ideia de que o crime representava um ... A criminologia moderna inovou quando da adoção dos aspectos ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... a mulher, agredida, a um só tempo, física e moralmente, acaba, talvez ante óptica ... DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PENAIS. MANDATOS CONSTITUCIONAIS ... moderna, trazida pela teoria da relatividade, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... e qualificará a respectiva execução física e financeira, no exercício findo e ... aprovação das Leis sobre Propriedade Industrial, cultivares e ... construção de uma sociedade mais justa, moderna e pluralista ... Os principais objetivos ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... análise documental nem da verificação física; ... Canal Laranja: será realizada somente a ... dos Estados Partes, competente segundo suas leis e regulamentos para a aplicação da legislação ... Que a implementação de uma Aduana moderna, no contexto atual, deve permitir a agilidade dos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 13. Do empregado rural ... É aquele que, pessoa física ou jurídica, proprietário ou não (arrendatário) explora atividade ... moderna doutrina do Direito Internacional Público não mais admite como absoluta ...
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Lei nº 14.423 de 22/07/2022. Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões 'idoso' e 'idosos' pelas expressões 'pessoa idosa' e 'pessoas idosas', respectivamente.
... , para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, ... sociais, garantidos na Constituição e nas leis ... ógicos, para sua integração à vida moderna ... § 2º As pessoas idosas participarão das ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, ... empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei ... dos anos, sobretudo a partir da idade moderna, vem tomando novos contornos. Os desejos reais do ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... A Consolidação das Leis do Trabalho disciplina a execução no Capítulo ... satisfação do crédito trabalhista, a moderna doutrina tem defendido a existência do ... Caso a pessoa física não apresente bens, mas seja proprietária de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... para solução de consultas (altera as leis que tratam do proces- so administrativo ... sem solução por décadas e a doutrina moderna é convergente de que é preciso atualizar os ... ção dos tributos devidos pela pessoa física ou jurídica no momento em que for reconhecido ...
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A Normatividade dos Princípios
... O marco fundamental na filosofia moderna acerca da dignidade da pessoa humana encontra-se, ... de autodeterminação), o da integridade física e moral (intimamente relacionado ao mínimo ... e esta obediência compreende não apenas as leis escri- ... 64 • CURSO DE DIREITO ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... , o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou ... jurídica identificada ou passível de ... Na Espanha, há uma série de leis e decretos que regulam a atividade ... da ... acompanha seu papel central na sociedade moderna.” ... (FLEMING, John G. "Retraction and Reply: ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... muitas outras construções, um calendário, leis, cultivou cereais, e fez da gruta principal um ... público naquela qualidade, como escoa a moderna doutrina, porque seria por demais sacrifício ... Os atos de violência (física ou não) ocorrem de forma intencional e ...
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Relação de emprego - caracterização
... A prestação de trabalho por uma pessoa física a outrem pode se concretizar segundo fórmulas ... a égide da legislação trabalhista (CLT e leis esparsas) e, até o advento da EC n. 45/2004 ... 29 ... Essa moderna" e renovada compreensão do fenômeno da subordina\xC3" ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... com a Constituição e as o utras leis vigentes, sem qualquer forma de ... se limita a uma dimensão material ou física. Ao longo dos séculos, a humanidade busca ... moderna, trazida pela teoria da 4 Supremo Tribunal ...
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Terceirização
... A ideologia do trabalho ... São Paulo: Moderna, 1993, p. 44. (3) HARVEY, David. A c ondição ... e de serviço de vigilância, previstos nas Leis n. 6.019/74 e n. 7.102/83, seria ilegal a ... de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... é considerada a primeira declaração moderna de direitos fundamentais, escrita originalmente ... normativos infraconstitucionais , como leis complementares, leis ordinárias e as demais ... grupo; b) ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo; c) sujeição ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... próprio de tratamento informacional, como leis ... mais recentes, a exemplo das que tratam do ... ão submetidos de respeito à integridade física e moral de qualquer ser ... humano, ... moderna ... A questão ora em debate trata de suposta ...