leis da fisica moderna
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Havendo leis justas, resulta que o universal foi levado a ... toda a filosofia sobre a racionalidade moderna, que desembocará nas suas teorias subsequentes ... indivíduo burguês tal qual um átomo da física, uma vez que são passíveis de serem isolados e ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Giglio 6 : ... “A Consolidação das Leis do Trabalho não prima pela correção ... O empregado, por ser pessoa física, deve figurar no polo ativo e o empregador, ... Segundo bem assevera a moderna doutrina, não há necessidade de o empregado ou ...
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Multiparentalidade
... 3 COUTURE, Eduardo. Interpretação das Leis Processuais ... São Paulo: Max Limonad, 1956 ... em 1789, sendo que a forma da sociedade moderna foi marcada pela Revolução Industrial no final ... de vida, liberdade, saúde (integridade física e psíquica), honra, igualdade” ... Os ...
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Propriedade industrial
... ível pensar numa sociedade empresária moderna que não protege os bens da propriedade ... , autônomas, independentes e regidas por leis distintas. De um lado está o Direito Autoral, ... Qualquer pessoa física ou jurídica poderá requerer junto ao INPI o ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... alheia, em que o trabalhador (pessoa física) coloca sua força de trabalho em prol de outra ... outro lado, para as relações regidas por leis especiais, como a relação de trabalho que é ... O intérprete, segundo a moderna teoria geral do direito, tem de realizar a ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... de ensino se contenta com a mera leitura das leis e de códigos comentados 17 , sendo estes, muitas ... à dello Stato fra Medioevo ed Età Moderna ... Revista sequência , n. 55, p. 9-28, dez ... áter individual, mas não em uma pessoa física ... -
Direito Desportivo do Trabalho
... Leis do Trabalho (CLT) e por outras leis esparsas ... 3 o Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a ... Álvaro Melo Filho utiliza uma moderna e lógica determinação dos princípios ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... assegura a cada indivíduo, seja pessoa física ou jurídica, o exercício pleno de seus ... um determinado preço, que é definido pelas leis" da oferta e da procura ... Em sua carta enc\xC3" ... Em uma visão mais moderna do instituto do dano moral, sob a égide do ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... do empregador zelar pela incolumidade física e mental de seus trabalhadores, analisando as ... ços Repetitivos), ou na terminologia moderna, DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ... Leis esparsas ... Destarte, como o reclamante não ...
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Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
... inicial de construção da filosofia moderna, fase em que o antropocentrismo renasce e o homem ... o que um humano em suas plenas faculdades física e mental consegue fazer, porém muitos humanos ... leis ordinárias que regulam a exploração dos ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... vez, Galileu Galilei inaugura a ciência moderna, mas restringe a ciência ao estudo dos ... , a constatação de conceitos, modelos e leis semelhantes em campos de conhecimento muito ... Psicologia da Gestalt, da Ecologia e da Física Quântica. 6 Segundo Fritjof Capra: o pensamento ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... o caráter não obrigatório da presença física das pessoas com alguma deficiência que ... Art. 97 ... A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei ... que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. [ ... ] Ser diferente ou minoria, por doença ou ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 3. Hobbes e o estudo das “leis civis em geral”. 4. Bentham e a filosofia do ... 90, art. 1) ... 2. Na idade moderna, a ideia de que o direito seja constituído ... parte de alguns indivíduos, da força física necessária para irrogar aos transgressores as ...
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Contestação
... órios, amparados por toda a tecnologia moderna ... Indaga-se: essa praxe não estaria ... a determinados requisitos exigidos pelas leis processuais, uma vez que o processo não é ... a competênda não está ligada à pessoa física do juiz, senão que ao juízo, pela mesma razão ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... 769 da Consolidação das Leis do Trabalho. Daí que a análise da referida ... , mas é decerto cara a uma visão pós-moderna do processo judicial (pela desconexão com o ... úmeros de juízes e servidores, estrutura física/material), da melhor forma de atender aquele caso ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... leis e acontecimentos a cada uma das três ondas ... típica, portanto, é do segurado pessoa física que se sente incapaz de realizar atividade ... 477 Acesso à justiça e sociedade moderna. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; DINA-MARCO, ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... 4. Leis e institutos romanos: o Direito de propriedade e ... ção romana tão exótica, para a moderna civilização mundial, como foram as ... física ( corpus ) e a intenção, a vontade de ter a ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... , fiquem pra trás numa sociedade digital moderna e em constante evolução ... Diante do ... , engenharias, estatística, filosofia, física, linguística, matemática, medicina e ... os aspectos, juntamente com ela, outras leis colaboram com o equilíbrio das relações ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... humana, e não mais como simples energia física" a ser vendida como coisa no mercado de serviços\xE2\x80" ... iguais”, enunciando a concepção moderna dos direitos trabalhistas ... Também nesse ... O art. 442, da Consolidação das Leis do Trabalho, deine contrato de trabalho como todo ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... em pontos vários de tempo, dependendo das leis" de cada ordem de governo e das vicissitudes do pr\xC3" ... ativa, mesmo porque entre a doutrina mais moderna não há mais quem defenda esta possibilidade, ... Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física); e, b) casos em que a entrega da declaração se ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... à implantação de uma infraestrutura física" quanto à implementação de uma nova cultura pol\xC3" ... flexibilizante no sentido de interpretar as leis de modo a alargar as competências do judiciário ... , segundo a concepção liberal clássico-moderna de democracia, estariam incluídos na alçada ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... foram amealhadas desde o início da era moderna, mas intensificados após o fim da Segunda Guerra ... física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em ... caminho na área dos direitos civis e de leis antidiscriminação. 32 O emergente “movimento ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... meio de faculdades de emergência, decretos-leis, leis, quadros, regulamentos, decretos gerais e ... estruturação de carreira, mas também física". Em uma breve incursão a secretarias de juízos \xC3" ... en que una Administración Tributaria moderna debe promover el cumplimiento voluntario de las ...
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Culpabilidade
... Juarez Cirino em sua magnífica obra “A moderna teoria do fato punível”, o modelo causal ... e ilícito se limita a uma causalidade física, apurada através da constatação de um ... , em muitos casos, principalmente nas leis penais extravagantes, isso não acontece, e, ...
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Ação Sindical e Fins
... conceituação dada pela Consolidação das Leis do Trabalho nos parágrafos do art. 511, é mais ... moderna processualística”. Nessa ordem de ideias ... líquido e certo de qualquer pessoa física ou jurídica. Conforme regra geral, o mandado de ...