leis da fisica moderna
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Do Direito Processual do Trabalho
... também é ordenada pelo direito, mediante leis coordenadas num sistema, destinadas a determinar ... Reconhece a doutrina moderna" que o processo tem escopos inclusive políticos \xE2\x80" ... decisões interlocutórias; e identidade física do juiz ... Sob a ótica do processo do ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... do homem, como a vida, a integridade física, a honra, o patrimônio ,etc ... Objeto ... apresenta interesse em casos de sucessão de leis, de legítima defesa e de concurso de agentes ... a intervenção do Estado na sociedade moderna”, bem como a busca de “transformações ...
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Direitos individuais e coletivos
... sozinha, como a vida, a integridade física, a liberdade, a privacidade etc. Ademais, segundo ... de que “a Constituição não afeta leis-medida que a tenham precedido” ... Com as ... 104 Nesse sentido, a mais moderna doutrina italiana, representada principalmente ...
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Epistemológica jurídica a partir do quantum
Este trabalho apresenta formulações de direito, notadamente em sua perspectiva do direito quântico, por meio da análise acerca da aplicação, no âmbito das ciências jurídicas, das descobertas revolucionárias do grande físico Max Planck, que contribuíram decisivamente para a ampliação do conhecimento das leis da natureza e o desenvolvimento da física quântica.
... para a ampliação do conhecimento das leis da natureza e o desenvolvimento da física ... a base para o desenvolvimento da física moderna e da mecânica quântica, influenciando alguns ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... de julgamento de seus Pares segundo as leis do país” ... 7 Art. 49 da Magna Charta ... : niilismo e hermenêutica na cultura pós-moderna. Tradução Maria de Fátima Boavida. Lisboa: ... , mas de um ex-professor de educação física da princesa Diana. O repórter, aproveitando-se ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... como precedente da relação de emprego moderna, objeto do direito do trabalho ... 2. Sociedade ... ampliando cada vez mais, na medida em que as leis trabalhistas, que buscam, mas nem sempre ... de atividades prestadas pela pessoa física na sociedade ou deve se ater a um único tipo ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... no controle de constitucionalidade das leis, considerando a ... avaliação das prognoses ... próprias necessidades de sobrevivência física das pessoas. Por outro lado, ... as festas e os ... Física moderna trazida pela Teoria da Relatividade, pela ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, inserto no Título VI-A desse ... humanas, principalmente na sociedade moderna, em que se multiplicam os conflitos e acirram-se ... a) identidade física do juiz: segundo este princípio, o juiz que ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... de liberdade é o direito à liberdade física, à liberdade de movimentos, ou seja, o direito ... seguir e obedecer, Platão sustentou que as leis não deveriam ser impostas pela força, mas ... Na Idade Moderna, a liberdade adquire uma conotação ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... pensar na figura do consumidor pessoa física, que é a principal vítima de uma sociedade ... leis/l8009.htm. Acesso em: 20 jul. 2021 ... seria ... Vida em fragmentos : sobre a ética pós-moderna. Rio de Janeiro: Zahar, 2011. p. 22 ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ão os conhecidos riscos da sociedade pós-moderna, “[ ... ] simultaneamente globais, ... ambiental continua, não obstante existirem leis cada vez mais severas e mais específicas. Tal ... , a saúde, a liberdade, a incolumidade física, entre outros com referencial exclusivo na pessoa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e devem ser afastadas, tendo em vista que as Leis nºs 9.613/98 e 9.807/99 (artigo 1º, § 5º e ... possivelmente ameaçam a integridade física e moral tanto dos investigados quanto dos ... que exposto, resta concluir que tanto a moderna doutrina como a jurisprudência dos Tribunais ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... contra a vida, contra a integri-dade física e os crimes com conotação sexual. Tais crimes ... pela sociedade para os delitos (leis penais, Polícia, Ministério Público, ... 2.2.3 A Pena na Idade Moderna ... A Idade Moderna caracteriza-se na ...
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Controle de constitucionalidade
... ógica de que as normas do sistema jurídico (leis e atos normativos) devem ser produzidas com a ... Os nómoi, que em linguagem moderna correspondem às leis constitucionais, ... continuaria vivo e/ou com sua integridade física e moral preservada? Logo, durante a ditadura ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A realidade moderna atribui papel fundamental às pequenas e médias ... de introduzir na Consolidação das Leis do Trabalho as modificações necessárias é, em ... ao ensino regular, relativos à rede física, metodologias e meios, registra-se a ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais e municipais ... que, n o fu ndamento da concepção moderna do Estado Democrático de Direito, ... física da pessoa como um todo ou em partes ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... limitar a inscrição apenas à pessoa física do ... gestor responsável à época pela conta ... moderna técnica de gestão ... Documento assinado ... recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... são, em geral, previstos nas próprias leis que as regulamentam 5 ou, em alguns casos, são ... ção substancial, mas é adequado que a moderna legislação preceitue o endereçamento da peça ... , ser confundida com a menção à pessoa física do juiz ... Vale indicar que a Junta de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... do Século XVII na matemática, na física e na medicina deveria conduzir, no século XVIII, ... ância de grande interação entre costumes e leis locais ... Teve início, nesse período, o ... 73 A lógica da soberania moderna, nesse período de transição paradoxal, deve-se ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... quatros características da cultura pós-moderna que se aplicam ao Direito – o pluralismo de ... /88 foi o de permitir a interpretação das leis infraconstitucionais no contexto de uma nova ... e estruturação psíquica e física de todos, em perfeita integração, comunhão e ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... alheia, em que o trabalhador (pessoa física) coloca sua força de trabalho em prol de outra ... outro lado, para as relações regidas por leis especiais, como a relação de trabalho que é ... O intérprete, segundo a moderna teoria geral do direito, tem de realizar a ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... seja, cumprir, agir de acordo com as regras, leis, marcos regulatórios e normativas internas e ... de Atividade Econômica da Pessoa Física – CAEPF; 5. Cadastro de Imóveis Rurais – ... pude afirmar em outra oportunidade, é na moderna atividade regulatória estatal que melhor se ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... integrada entre a camada física composta pela gestão de infraestrutura de ... em busca de receita – aprovavam leis ou decretos municipais de modo a que ... possam ... A doutrina constitucional mais moderna enfatiza que, em se ... tratando de imposição ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... moderna marcada pelo risco de sua utilização, o que ... de dados 21 , sem interatividade física entre as partes ... Trata-se, assim, de ... os casos de intermediação regulados em leis especiais ... Ainda, o art. 36, § 3º, X, da ...
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Jurisdição e competência
... Federal e nas leis infraconstitucionais, vedando a criação de ... a prestação de serviços por pessoa física". (155) ... A relação de trabalho e a prestaç\xC3" ... lhe dá cumprimento, nos exatos termos da moderna visão das relações contratuais, no direito ...