leis da fisica moderna
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Relação de emprego - caracterização
... A prestação de trabalho por uma pessoa física a outrem pode concretizar-se segundo fórmulas ... a égide da legislação trabalhista (CLT e leis esparsas) e, até o advento da EC n. 45/2004 ... a assimetria social característica da moderna sociedade capitalista. A subordinação ...
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Jurisdição e competência
... Federal e nas leis infraconstitucionais, vedando a criação de ... a prestação de serviços por pessoa física". (155) ... A relação de trabalho e a prestaç\xC3" ... lhe dá cumprimento, nos exatos termos da moderna visão das relações contratuais, no direito ...
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Decisão monocrática Nº 57255 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2023
... ANTERIORMENTE À ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS NºS 13.429/18 e 13.467/17. SUBORDINAÇÃO ... Fiscalização, no dia de verificação física, declararam que trabalham sob orientação dos ... ARTIFICIAL E INCOMPATÍVEL COM A ECONOMIA MODERNA. CISÃO DE ATIVIDADES ENTRE PESSOAS JURÍDICAS ...
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Direito processual civil
... a competência territorial resultante das leis de processo ... Data: 01/04/1998 ... A expressão ... á uma outra posição doutrinária - mais moderna e acertada - entendendo que o ato praticado em ... 21 do CPC. Etapa 8. Citação de pessoa física pelo correio. Etapa 9. Demora na citação por ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... land; due process of law ), assim também as leis processuais. Do contrário, instaurar-se-ia ... complexidade cada vez maior da sociedade moderna, há modificação do brocardo da mihi factum, ... III - a partir da impossibilidade física que sobreveio a qualquer dos signatários; ... IV ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... , por sua vez, demanda que se examine como as leis gerais de internet vigentes no nosso país ... Dentro da teoria jurídica moderna, a compreensão histórica do direito à ... ões), mas tão somente apreensão de base física na qual se encontravam os dados. (RE 418.416, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... autor recorda que Aristóteles, em sua Física , já refletia que "o tempo consome, que tudo ... que as sociedades industrializadas da Era Moderna. Nestas sociedades, o tempo exerce de fora para ... Isso porque as leis de 1802 e 1833 se destinavam à proteção dos ...
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Aspectos registrais
... A designação mais técnica e moderna é “registrador imobiliário” ou ... ço, recolhendo os tributos como pessoa física – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ... em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l8935.htm Acesso em: 15 nov. 2021 ... 25 ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... a evolução histórica da concepção moderna de cidadania democrática, mas foi com Thomas ... pode combinar com o exercício da força física. As práticas e os discursos jurídicos são, com ... participativa, tocante à elaboração de leis e atos normativos, somente metade da ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da dignidade humana – a física, a moral e a psicológica - e em ... como laico e o fato de as leis reguladoras da sociedade brasileira terem que ... quais riscos correr (a invenção moderna do indivíduo levou ao desenvolvimento ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Não somos fanáticos por leis, muito menos positivistas robotizados, pois ... realidade de muitos países, no Brasil, a moderna doutrina foi um dos passos eloqüentes para o ... , com pessoal qualificado e estrutura física compatível, obviamente, pois ainda é notória a ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... segundo a fonte ou a hierarquia (leis, costumes, decisões judiciais), conferindo, ... foi ultrapassada, em parte, pela doutrina moderna, sobretudo com o advento da teoria do mínimo ... Física”. É famosa sua “lei dos três estados” , ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... c) ser iniludível , visto que as leis só se revogam por outras leis; ... d) ser ... o direito ao patrimônio e à integridade física da vítima” (STJ, HC 313.640/SP, Rel. Min ... ção quase que utópica da sociedade moderna ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... um atentado à sua integridade física ou psíquica, um dano emocional ou moral, ou um ... ( Leis do Cibercrime, Vol. 1. Lisboa: Centro ... conceitos tradicionais com a terminologia moderna ”. Além disso, “ o termo ‘apreender’ ...
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Direito individual do trabalho
... 442-B, à Consolidação das Leis do Trabalho, cujo teor é o seguinte: ... “A ... “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a ... , algumas delas não refletem a sociedade moderna ... Os critérios eleitos para entender ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... infracons-titucional foi objeto das Leis ns. 8.212 e 8.213, de julho de 1991, e cuja ... liquidação de bens e ativos de pessoa física ou jurídica em débito com a Previdência ... Pode ser que, com a moderna figura do Contrato de Gestão — componente ...
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O governo eletrônico e os global players
... ção dos objetivos públicos, definidos por leis e por atos de governo, seja através de normas ... diferentes áreas da ciência jurídica moderna", respectivamente: ... O Federalismo é uma mat\xC3" ... a necessidade de percorrer a estrutura física para conseguir alcançar o seu objetivo, sendo ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Durante a Idade Moderna, por outro lado, prevaleceu o entendimento de que ... Segundo o referido autor, ... Como as leis nada mais fazem senão discriminar situações ... contratação de pessoas com deficiência física para empresas com mais de 100 (cem) empregados ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, inserto no Título VI-A desse ... humanas, principalmente na sociedade moderna, em que se multiplicam os conflitos e acirram-se ... a) identidade física do juiz: segundo este princípio, o juiz que ...
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Direito digital
... amadurecidas e positivadas em conjuntos de leis, cada vez mais específicas, ditando regras para ... trouxe maior praticidade para a vida moderna, comprar, estudar e trocar informações está ao ... É possível que ocorra de forma falada ou física, de forma que seja considerada humilhante. É ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e ... afirmação econômico-social da pessoa física prestadora de serviço, uma vez que, como visto, ... o direito do Trabalho tem absorvido essa moderna vertente de evolução da cultura e prática ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... este autor italiano, a interpretação das leis fiscais favorável ao contribuinte ganhou ... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... tributario designa, de acuerdo con la moderna concepción del Estado, la soberanía estatal ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... da relação de emprego resguardado pelas Leis Trabalhistas e pela Constituição Federal de ... ção da vida, da saúde, integridade física, personali-dade e outros bens jurídicos que ... corrente ano, foi o avanço da sociedade moderna muito perto da construção de um robô capaz de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... consensuais, como se observa nos textos das Leis 9.469/1997 (acordo) e 13.140/2015 (mediação), ... praticados no Brasil, tanto pela pessoa física quanto pela pessoa jurídica, a exemplo de envio ... no sentido de que na concepção moderna de reparação do dano moral prevalece a ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Exatas com o advento da Relatividade e da Física Quântica — é a denominada “crise ... leis são, ainda que externas, leis naturais, enquanto ... moderna (1979), 5. ed., Rio de Janeiro: José Olympio, ...