leis da fisica moderna
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... -se às convenções coletivas, às leis e aos regulamentos. Para fazer justiça nos casos ... o contrato, como, na grande empresa moderna, se encontra, sistematicamente, a igura do ... o conceitua como “toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ção hídrica, sugerindo uma integridade física daquelas ... Seria aceitável tal ... filia-se, de certo modo, à racionalidade moderna – que já demonstrou os seus nefastos efeitos ... ou gerais (visto que não constituem leis em sentido estrito), independentemente da esfera ...
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Remuneração e salário
... 76 da CLT e leis do salário mínimo após 1988) ... @@2 ... A jurisprudência mais moderna já tem se apercebido desse correto ... física ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020676-66.2021.8.19.0021 (Cível), 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020676-66.2021.8.19.0021 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A. - ré. Recorrido: GILSON PEREIRA DE SOUZA - autor. Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DE DUQUE DE CAXIAS Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe dar...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ação contra violação à integridade física, por exemplo ... Quanto ao papel dos ... no imperador o papel único de criar leis (ZANINI, 2011, p. 28) ... Esse período é ... Na chamada Idade Moderna, que compreende o período do século XV ao ...
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Introdução
... ções de trabalho ou são de origem estatal (leis, decretos, portarias), ou de origem autônoma ... São a expressão moderna da liberdade dos antigos. Constituem meios de ... , o qual tem de ser sempre uma pessoa física ou jurídica. Não é por outro motivo que ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... 1937, foi criada a Divisão de Educação Física do Ministério da Educação e Cultura ... édio dos estudantes ingleses, na Idade Moderna, que o desporto deu um grande passo, para o seu ... importante ressaltar aquelas trazidas pelas Leis ns. 12.395/2011 e 3.155/2015, modificando o ...
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Na contemporaneidade: economics
torna um poder alheio, operado pelas leis da oferta e da procura e dispondo das pessoas ... De todo modo, a concepção de sociedade moderna que tinha Hegel não se alterou e a mão ... no campo das ciências naturais pela física quântica e pelas descobertas que pregam a ...
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Inteligência artificial e direito digital
... que lhes permitem identificar a realidade física, o que a câmera de um smartphone já faz ... sensoriais, como a ética ou as leis, e, se puder subscrever suas próprias tarefas, a ... o ritmo de revolução digital moderna a partir de uma observação cuidadosa de uma ...
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Legislação Complementar
... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ... 428 da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n ... ímicos e microbiológicos inerentes à moderna tecnologia de vinificação; ... V — aplicar ...
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Conceito de direito ambiental
... a degradação ocasionada pela vida moderna. 2 O Direito Ambiental, além de constituir um ... leis", influências e interações de ordem física, qu\xC3" ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ; um aparato organizado de poder público (leis, polícia e agências reguladoras) que fornece a ... o segundo é sedentário (é uma pessoa física). Tal concepção, trabalhada durante a pesquisa ... se refere, a fim de fazer jus à noção moderna de igualdade perante a lei. A Justiça ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Durante a Idade Moderna, por outro lado, prevaleceu o entendimento de que ... Segundo o referido autor, ... Como as leis nada mais fazem senão discriminar situações ... contratação de pessoas com deficiência física para empresas com mais de 100 (cem) empregados ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... origem estatal, como a Constituição, as leis, medidas provisórias, decretos e outros diplomas ... , para abranger temas concernentes à moderna prevalência das concepções sociais e coletivas ... física ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... a idéia de um Código Penal unitário e leis ou regulamentos regionais de execução penal. O ... 2, 1982, Brasília). 24 A tendência moderna é a de que a execução da pena deve estar ... o direito à integridade física e moral (arts. 5º, III, V, X e XLIX, da CF, e 38 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, inserto no Título VI-A desse ... humanas, principalmente na sociedade moderna, em que se multiplicam os confiitos e acirram-se ... a) identidade física do juiz: segundo este princípio, o juiz que ...
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A era digital
... uma sociedade pós-industrial ou pós-moderna 1 ... SUSAN CRAWFORD 2 sustenta que devemos ... que ocorre quando há a proximidade física entre emissor e receptor; nela, o ato ... , nomeadamente quando se considera que as leis penais e processuais penais são concebidas para ...
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Conflito de leis no tempo
... Assim, até a Idade Moderna, foram assentadas as raízes do princípio da irretroatividade. Foi, ... interdição, ao seu turno, em virtude de estado de saúde (seja física ou mental), aplicam-se imediatamente a todos aqueles que, pela lei ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... oferecimento de garantias à integridade física do ser humano. Dado o caráter normativo dos ... criador, capaz de criar suas próprias leis, impondo-as a si mesmo dentro de um ambiente de ... ão do papel que desempenha na sociedade moderna. Por força dessa proeminência do ser humano e ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ções de trabalho ou são de origem estatal (leis, decretos, portarias), ou de origem autônoma ... São a expressão moderna da liberdade dos antigos. Constituem meios de ... , o qual tem de ser sempre uma pessoa física ou jurídica. Não é por outro motivo que ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Conforme vem sustentando a moderna doutrina processual civil, o art. 369 do CPC ... , usos e costumes, regulamentos de empresas, leis estaduais e municipais que disciplinem regras ... a) identidade física do juiz: segundo este princípio, o juiz que ...
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A função do direito frente à inteligência artificial
... 2. As questões suscitadas pela moderna inteligência artiicial. 3. As funções do ... , Asimov traçou as reconhecidas Três Leis da Robótica, que embora não tivessem caráter ... ário é compreender que sua integridade física e psíquica devem ser objeto de todo tipo de ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... momento atualmente vivido pela sociedade moderna. Se em vida centenas de circunstâncias irão ... não por acaso, fez com que se disseminassem leis de proteção dos dados pessoais e acesso à ... un riesgo grave en su vida o integridad física ... Si se trata de tratamientos invasivos que ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , qual seja, de que existe uma hierarquia das leis que coloca a Carta Magna no ápice do ordenamento ... do § 3º, a diferença entre a pessoa física ou natural e a pessoa jurídica vai ser com ... Isso vem a reforçar a tendência moderna do processo sincrético ... Por fim é feita a ...
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Princípios do direito do trabalho
... Abbagnano discorre que “na filosofia moderna e contemporânea, a noção de princípio tende a ... , sobre ele refletindo, de modo a construir leis (ou leis tendenciais ) e hipóteses ... correto, em regra — de que a pessoa física que vive fundamentalmente de seu trabalho ...