leis da fisica moderna
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Princípios do direito do trabalho
... Abbagnano discorre que “na filosofia moderna e contemporânea, a noção de princípio tende a ... , sobre ele refletindo, de modo a construir leis (ou leis tendenciais ) e hipóteses ... correto, em regra — de que a pessoa física que vive fundamentalmente de seu trabalho ...
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Direito Internacional
... Adicionais, os quais formam o conjunto de leis para reger os conflitos armados e buscar limitar ... do indivíduo prejudicado (pessoa física ou jurídica); b) o esgotamento dos recursos ... A essa moderna variante da proteção diplomática dá-se o nome ...
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Ações constitucionais
... Entretanto, é indubitável que a origem moderna do habeas corpus reside no direito inglês , ... julgamento por seus pares, de acordo com as leis do país”. Nada ... 1. PINTO FERREIRA, ... É sempre pessoa física (natural), pessoa humana, não podendo ser pessoa ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... Da mesma maneira como existem leis naturais a reger o universo e conflitos de ... física ou jurídica – não protegido por habeas ... 475-L, I, e 741, I). Todavia, a moderna doutrina e jurisprudência, considerando a ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... A Consolidação das Leis do Trabalho contém disposição sobre tutela de ... processo, e a efetividade processual, a moderna doutrina, à luz das recentes alterações do ... DE PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL E FÍSICA DOS TRABALHADORES. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... os efeitos colaterais da sociedade pós-moderna em crise. 3 Esta crise é o resultado da fé ... jurídico, atribuído pelo conjunto de leis de determinada sociedade seja influenciado por ... que é possível falar-se em relação física, química, biológica, matemática, lógica, ... -
Introdução
... um momento histórico em que a tendência moderna" pende para a abrangência cada vez maior da prote\xC3" ... Ele tem duas naturezas: uma física, material, corpórea e outra espiritual, ... seu próprio destino e a ser regulado pelas leis que ele próprio cria, possuindo, dessa forma, ...
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Direito Constitucional
... pelo mesmo processo aplicável às leis infraconstitucionais. A única Constituição ... de acordo com o mesmo autor, na Idade Moderna destacam-se o Petition of Rights , de 1628, o ... geração (A) tutelam a integridade física e moral. (B) consagram o princípio da ...
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Aspectos registrais
... A designação mais técnica e moderna é “registrador imobiliário” ou ... ço, recolhendo os tributos como pessoa física – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ... em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l8935.htm Acesso em: 15 nov. 2021 ... 25 ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... a Internet estaria contida e seria a base física do ciberespaço, o qual, por sua vez possuiria ... um sistema de normas totalmente distinto das leis que regulavam territórios, fisicamente e ... Na sociedade moderna, a internet é, sem dúvida, o mais popular e ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... demonstrando, sucintamente, a evolução das leis ambientais ao longo dos anos, o caminho que ... vem a ser uma sociedade desenvolvida e moderna. 2 Foi, nessa perspectiva de vida, que muitos ... , a honra, a liberdade, a integridade física, o direito ao culto religioso etc.)” ... -
Um Olhar Contemporâneo do Trabalho Escravo: a Luta Continua
... melhor o significado da escravidão moderna , é importante que se analise a extensão de seu ... , imposição seja através de violência física ou mesmo de pressão psicológica à vítima ou ... 629 a 638 da Consolidação das Leis do Trabalho e da Portaria MTPS n. 854, de 25 de ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... um dos precursores da Lógica Matemática moderna. Leibniz propôs uma espécie de cálculo ... ção livre: “Uma Investigação sobre as Leis do Pensamento” ... TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE ... trabalho, Turing não almejava a feitura física do mecanismo, mas restringia-se a refletir sobre ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... § 3o deste artigo importa na aplicação das leis gerais de parcelamento do ente da Federação ao ... entre uma categoria ou outra, se pessoa física ou jurídica, mas abre, na sua vasta visão de ... ção do Decreto-Lei 7.661/45 diante da moderna economia e da globalização, mas também o ...
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O empregado
... ção de emprego (trabalho por pessoa física, com pessoalidade, onerosidade, não ... º, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho ... Não contrariam o ... ássica (ou tradicional ) e a vertente moderna (ou intervencionista ) ... A vertente ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... do governo pelos cidadãos por meio de leis de liberdade de informação, os chamados ... Desde a punição por meio da violência física, o suplício do corpo, tendo como motivação a ... (1924-1998) na obra "A condição pós-moderna", de 1979, introduz a noção de pós-moderno 560 ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... a cada ano enquanto a estrutura física" e de pessoal não conseguem acompanhar esta evolu\xC3" ... são instrumentos que regulam a sucessão de leis no tempo, com vista a evitar eventual conflito ... íveis situações decorrentes da vida moderna que geram eventuais dissabores ou inconvenientes, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Giglio 6 : ... "A Consolidação das Leis do Trabalho não prima pela correção ... O empregado, por ser pessoa física, deve figurar no polo ativo e o empregador, ... Segundo bem assevera a moderna doutrina, não há necessidade de o empregado ou ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... e de serviço de vigilância, previsto nas Leis ns. 6.019 e 7.102, é ilegal a contratação ... a contratos mediante os quais uma pessoa física preste serviços não eventuais, onerosos, ... ção a uma espécie de escravidão moderna: ... Por que eu faço uma alusão à ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... á liberdade quando algumas vezes permitem as leis que em certos acontecimentos o homem deixe de ser ... isso em vista, destaca-se uma tendência moderna que objetiva alterar o sistema de penas, ... , por exemplo) com a sua integridade física preservada (artigo 4º, inciso V, da Lei ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... 19 APEL, Karl-Otto. Estudos de moral moderna ... Petrópolis: Vozes, 1994, pp. 228/229, para ... ), ou como poder físico dos que formulam as leis e definem o bem, o mal, o certo, o errado” ... animales del ser vivo; con la dotación física de los hombres y con sus modos de reacción ...
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O que é e o que não é dano moral
... leis, como determina o parágrafo 253 do BGB. No ... 295 “Na concepção moderna" da reparação do dano moral, prevalece a orienta\xC3" ... , a liberdade individual; a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos’, ...
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A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... desde o golpe de 64 e o maior retrocesso em leis trabalhistas desde que o FGTS foi criado, em ... prazo determinado prestado por pessoa física à empresa para atender necessidade transitória ... HARVEY, David. Condição pós-moderna ... Uma pesquisa sobre as origens da mudança ...
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Leis
... a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual por ... moderna ... § 2º Os idosos participarão das comemorações de caráter cívico ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online Piracy Act (SOPA) e do Protect ... áveis em um momento da sociedade pós-moderna 7 em que toda a procedimentalização ... no tratamento dos direitos à propriedade física e ao corpo humano. Hoje, o adjetivo ‘virtual’ ...