leis de newton no cotidiano
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Direitos humanos e ecocidadania: ambiente, risco e o despertar do sujeito ecológico
Introdução; 1 Ambiente e sociedade: historiando a crise ecológica; 2 Ambiente e risco: a crise recológica como fator de reflexão; 3 Direitos humanos e meio ambiente: o despertar da ecocidadania; 4 A educação ambiental e o surgimento do sujeito ecológico; Conclusão; Referências.
... É notória a necessidade de leis e proibições que forcem atores políticos e ... cotidiano das pessoas, resulta das mudanças dos padrões ... Trad. de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 1996 ... -
Acórdão Nº 0002104-66.2010.8.24.0067 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... foi obrigada a abdicar de seu cotidiano e ajustar-se a novos hbitos, de modo que as leses ... , nem de penas pecunirias por infrao de leis penais ou administrativas. A lei determina, ... PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHL APELANTE: NOBRE SEGURADORA ...
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Acórdão Nº 5004455-44.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... quanto a definies pertinentes ao cotidiano da atividade policial - temas apenas reclamveis, ... 2008.008909-3, rel. Des. Newton Janke, j. 16-12-2008).( ... ) APELAES CONHECIDAS, ... em consonncia com a Constituio Federal, leis de drogas e dos crimes hediondos.Por mais que o ...
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Acórdão nº 1.0432.11.002201-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - SAFRA DE CAFÉ - LAVOURA PERMANENTE - PRAZO LEGAL - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO - Os contratos de parceria agrícola, para exploração de lavouras permanentes, devem obedecer o prazo mínimo de cinco anos, conforme previsão do art. 96, V, b, do Estatuto da Terra,
... DES. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO RELATOR. DES. NEWTON ... dos direitos ou vantagens estabelecidas em Leis ou Regulamentos, por parte dos arredentrios e ... e que fazem parte, muitas vezes, do cotidiano das pessoas. (Apelao Cvel 1.0024.12.287549-5/001 ... -
Acórdão nº 1.0432.11.002201-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - SAFRA DE CAFÉ - LAVOURA PERMANENTE - PRAZO LEGAL - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO - Os contratos de parceria agrícola, para exploração de lavouras permanentes, devem obedecer o prazo mínimo de cinco anos, conforme previsão do art. 96, V, b, do Estatuto da Terra,
... DES. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO RELATOR. DES. NEWTON ... dos direitos ou vantagens estabelecidas em Leis ou Regulamentos, por parte dos arredentrios e ... e que fazem parte, muitas vezes, do cotidiano das pessoas. (Apelao Cvel 1.0024.12.287549-5/001 ... -
Acórdão Nº 0308114-77.2018.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2023
... MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO. DESPROVIMENTO. IRRESIGNAÇÃO DA CASA BANCÁRIA ... , as provas, a respeito de interpretação de leis ou os termos do voto vencido. Como ... (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) APELADO: OS MESMOS ...
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Acórdão Nº 08001606120208205109 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-06-2022
... 0672.14.028278-7/001, Relator(a): Des.(a) Newton Teixeira Carvalho, 13ª CÂMARA CÍVEL, ... a esfera dos meros dissabores do cotidiano, visto que com o passar dos dias, o bloqueio de ... 98, I, da CF, Leis nº 9.099/1995 e 12.153/2009, e Resoluções nº ...
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Acórdão nº 1.0000.20.466777-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO - SENTENÇA CITRA PETITA - INTEGRAÇÃO DO JULGADO - VISTORIA - AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CRLV - NEGATIVA DE COBERTURA - CONDIÇÕES GERAIS DA APÓLICE ENTREGUE APÓS A OCORRÊNCIA DO SINISTRO - CLÁUSULAS RESTRITIVAS DESCONHECIDAS PELO ADERENTE - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DESCONTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRÊMIO - APARÊNCIA DE...
... de riscos, os compensa de acordo com as leis da estatstica e o princpio do mutualismo" ... , eis que so fatos comuns do cotidiano, sendo, inclusive, a jurisprudncia pacfica, no ... 0261.17.006032-9/001, Relator(a): Des.(a) Newton Teixeira Carvalho , 13 CMARA CVEL, julgamento em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001221-81.2017.5.06.0211), 26-03-2018
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Legitimidade é a pertinência subjetiva da ação. A legitimatio ad causam não se confunde com a legitimação formal, também denominada de legitimatio ad processum ou, ainda, capacidade para estar em juízo, que é um pressuposto processual. Como requisito da ação, a legitimação é uma condição, para o pronunciamento sobre o mérito do pedido,
... 285) ... E não se venha afirmar que as Leis nºs 8.987/95 e 9.472/97 autorizam a livre ... Des. Carlos Newton Pinto - DJRN 24.05.2007) ... Essa matéria, ... , diante dos contratempos inerentes ao cotidiano, inexista um dia sequer em que o obreiro tenha se ...