leis de newton no cotidiano
3667 resultados para leis de newton no cotidiano
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Para uma crítica da conciliação trabalhista
... a mesma posição, ao projetar às leis infraconstitucionais a instituição de ... — pelo juiz, desde os anos 1970 o cotidiano trabalhista já não se assentava desta forma ... , Thiago Luis de Quadros Ramos; SILVA, Newton Gracia da. Roberto Simonsen na origem do moderno ...
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Referências
... e Memória : Narrativas e dimensões do cotidiano, do tempo e do direito. Projeto de pesquisa para ... Tradução de: Newton Araújo Queiroz. São Paulo: Cultrix, 2007 ... IPHAN. Coletânea de Leis sobre preservação do Patrimônio ... Rio de ...
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A insuficiência da doutrina tradicional da reparação dos danos para avaliar a distribuição dos riscos: uma proposta de identificação do fortuito interno
... , reflete completamente o espírito das novas leis que, ao se dedicarem ao conceito de risco, ... cotidiano/ ... Op. cit., 1979, p. 24. 1167. NEWTON, Kenneth. Trust, social capital, civil society, ...
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O jurista e filósofo Clóvis Beviláqua
Este trabalho aborda a vida e obra do grande jurista e filósofo brasileiro Clóvis Beviláqua. Seu pensamento filosófico deve ser compreendido no contexto da Escola do Recife. Não foi um filósofo criador e original, mas era dotado de inexcedível habilidade para assimilar o que havia de bom em novas ideias. Após receber forte influência do positivismo, estudou outros sistemas e concepções...
... , ainda hoje, que o jurista há de aplicar as leis com o espírito ao nível do seu tempo, ... de 1944, Clóvis repetiria o ritual cotidiano. Só não preparou o café, porque estava ... Professor do Centro universitário Newton Paiva e da Escola Judicial Desembargador Edésio ... -
Acórdão Nº 0001797-85.2013.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-03-2021
... previstas somente na Consolidação das Leis do Trabalho (TJSC, AC n. 2010.020337-7, rel. Des ... 2007.049768-2, de Anchieta, Rel. Des. Newton Janke, Segunda Câmara de Direito Público, data ... escassa importância, próprio do risco cotidiano da convivência em sociedade. (Dano moral. 4. ed ...
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Fotografias online. Obras protegidas ou domínio público?
Diante das divergentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a proteção autoral conferida as obras fotográficas divulgadas na internet, este artigo parte de um caso gerador envolvendo fotógrafos e agências de viagens que usavam, sem autorização, fotografias daqueles em seus anúncios publicitários, pretendendo analisar qual seria o correto entendimento a ser...
... Segundo Newton Paulo Teixeira dos Santos (1990, p.22), quando de ... ? Apesar de o tema ser trivial e cotidiano, a dúvida é inevitável ... O STJ já teve a ... leis/l9610.htm ... BRASIL. Marco Civil da Internet ... -
A virtualização do estabelecimento empresarial
... e vem impactando a economia e o cotidiano dos indivíduos e da sociedade como um todo ... Não temos leis que regulem a matéria, com enormes prejuízos ... In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (Coord.). Direito e ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... com a Constituição Federal de 1988; com as Leis Federais nº 7.853/89, de 24 de outubro de 1989, ... Binômio de Newton e triângulo de Pascal. Probabilidade. Álgebra ... Filosofia da Ciência e da Tecnologia; Cotidiano, Contextualização, Interdisciplinaridade, ...
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Acórdão nº 1.0620.16.003558-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA CITRA PETITA. VÍCIO NÃO VERIFICADO. COBRANÇA DE DÍVIDA EM LOCAL DE TRABALHO. LIGAÇÕES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.- Nos termos do art. 141 e 492 do CPC, o Juiz deve decidir a lide nos termos em que foi proposta, sendo-lhe defeso conceder tutela de natureza diversa da postulada ou em quantidade superior ou inferior do que lhe foi demandado, o que não
... pedido expresso na inicial para aplicao das Leis do Consumidor, a tese fora abordada somente na ... com os simples aborrecimentos usuais do cotidiano. (TJMG - AC N. 1.0106.06.024093-9/001, Relator ... como voto. DES. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO - De acordo com o(a) ... -
Acórdão nº 1.0701.14.006983-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SEGUNDA FASE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA - RECURSO PROVIDO.- São devidos ônus sucumbenciais na segunda fase da ação de prestação de contas quando julgadas boas as contas apresentadas pelo autor diante da inércia dos réus, com base no princípio da sucumbência, que atribui à parte vencida a responsabilidade por todos os gastos...
... Jnior assevera que: "( ... ) Em suma: as leis processuais so de efeito imediato frente aos ... com segurana todas as situaes do cotidiano jurdico. Por esse motivo, em alguns casos, h de ... 0024.09.585518-5/004, Relator(a): Des.(a) Newton Teixeira Carvalho , 13 CMARA CVEL, julgamento em ... -
EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... M.; Química na abordagem do cotidiano. v. 1, 2 e 3. São Paulo: Moderna. 2011. FELTRE, ... em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8112cons.htm. Acesso em: 28 jun. 2023. BRASIL ... 2, p. 40-51, Abr./Jun.1998 ARAÚJO, José Newton ...
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Acórdão Nº 0307132-30.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-03-2020
AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO PARA DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO. PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE NOTA QUE PODEM SER ANALISADOS PELO JUDICIÁRIO SE CONSTATADA ILEGALIDADE. PEÇA PROFISSIONAL. EXIGÊNCIA DE MATÉRIA NA CORREÇÃO DO QUESITO "FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA" QUE NÃO ESTAVA PREVISTA NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO DO EDITAL...
... Sr. Dr ... Newton Henrique Trennepohl, opinou pelo conhecimento e ... pertinentes ao cotidiano da atividade policial - temas apenas ... constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no ... A ... -
Acórdão, Processo nº 5336608-86.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA, julgado em 28/06/2022, DJEN DATA: ... sua vez, é atingida com o exercício cotidiano de determinado trabalho ou função. Portanto, o ... Leis Federais nºs 9.139/95 9.756/98), passou-se a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21373-82.2014.5.04.0221)
... Newton Dorneles Saratt ... ões prejudiciais fazem parte do seu cotidiano, e versam, não raras vezes, sobre intrincadas ... e regras é frequente; o confronto entre leis de origens distintas se mostra comum; questões ...
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Paisagem, direito e meio ambiente: a urbanização das áreas de entorno das unidades de proteção ambiental e seus efeitos
O estudo visa abordar a inserção da paisagem no contexto do meio ambiente ecologicamente equilibrado e os reflexos da urbanização na paisagem. Para compreensão da temática será necessário analisar a interrelação existente entre paisagem natural e meio ambiente, as conhecidas classificações da paisagem na tipologia atual e a inserção dela no novo paradigma cultural. A finalidade é compreender a...
... de Direito no Centro Universitário Newton Paiva e na graduação e mestrado da Escola ... ária sobre o tema e materializada nas leis de regência sobre o tema paisagem natural, ... culturais e cidadania ambiental no cotidiano das cidades ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, ... -
Teletrabalho e a Reforma Trabalhista
... , tamanha a influência que exerce no cotidiano. O surgimento do computador e a expansão da ... dada ao artigo 6º da Consolidação das Leis Trabalhistas 2 declarava que não havia ... coordenadores: Paulla Christianne da Costa Newton, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademart. 1ed ...
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A proteção constitucional do consumidor
... , na maioria das vezes, por meio de textos de leis. o legislador originário, contudo, cuidou de ... a esse respeito, discorre ainda newton de Lucca 33 , parafraseando Mauro Capelletti, no ... certo que juristas comprometidos com o cotidiano pretoriano, como João Luiz M. esteves 43 ...