leis de newton no cotidiano
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O jurista e filósofo Clóvis Beviláqua
Este trabalho aborda a vida e obra do grande jurista e filósofo brasileiro Clóvis Beviláqua. Seu pensamento filosófico deve ser compreendido no contexto da Escola do Recife. Não foi um filósofo criador e original, mas era dotado de inexcedível habilidade para assimilar o que havia de bom em novas ideias. Após receber forte influência do positivismo, estudou outros sistemas e concepções...
... , ainda hoje, que o jurista há de aplicar as leis com o espírito ao nível do seu tempo, ... de 1944, Clóvis repetiria o ritual cotidiano. Só não preparou o café, porque estava ... Professor do Centro universitário Newton Paiva e da Escola Judicial Desembargador Edésio ... -
Direitos da sociobiodiversidade e sua face decolonial: uma proposta para além do pensamento abissal
Romper com o pensamento colonial. Esse é o pressuposto quando se fala em direitos da sociobiodiversidade. Desse modo, este artigo tem por foco analisar a relação inerente entre direitos da sociobiodiversidade e pensamento decolonial, partindo dos seguintes questionamentos: quais são as rupturas com o pensamento colonial que são necessárias para pensar em direitos da sociobiodiversidade e quais são
... mente, a partir de Descartes; o conceito de leis da natureza imutáveis e objetivas proposto por ... a partir da identificação de que, no cotidiano", eles desenvolvem respostas para diferentes situa\xC3" ... -
A insuficiência da doutrina tradicional da reparação dos danos para avaliar a distribuição dos riscos: uma proposta de identificação do fortuito interno
... , reflete completamente o espírito das novas leis que, ao se dedicarem ao conceito de risco, ... cotidiano/ ... Op. cit., 1979, p. 24. 1167. NEWTON, Kenneth. Trust, social capital, civil society, ...
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Regimento interno do TJ-RJ o torna um super-herói do texto constitucional
Eduardo Newton: TJ-RJ como super-herói do texto constitucional
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Fotografias online. Obras protegidas ou domínio público?
Diante das divergentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a proteção autoral conferida as obras fotográficas divulgadas na internet, este artigo parte de um caso gerador envolvendo fotógrafos e agências de viagens que usavam, sem autorização, fotografias daqueles em seus anúncios publicitários, pretendendo analisar qual seria o correto entendimento a ser...
... Segundo Newton Paulo Teixeira dos Santos (1990, p.22), quando de ... ? Apesar de o tema ser trivial e cotidiano, a dúvida é inevitável ... O STJ já teve a ... leis/l9610.htm ... BRASIL. Marco Civil da Internet ... -
A virtualização do estabelecimento empresarial
... e vem impactando a economia e o cotidiano dos indivíduos e da sociedade como um todo ... Não temos leis que regulem a matéria, com enormes prejuízos ... In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (Coord.). Direito e ...
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Teletrabalho e a Reforma Trabalhista
... , tamanha a influência que exerce no cotidiano. O surgimento do computador e a expansão da ... dada ao artigo 6º da Consolidação das Leis Trabalhistas 2 declarava que não havia ... coordenadores: Paulla Christianne da Costa Newton, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademart. 1ed ...
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Poderes instrutórios do relator no processo judicial previdenciário: superando o dogma da nulidade da sentença
O artigo traz uma reflexão sobre os poderes instrutórios do relator no processo judicial previdenciário, a partir da interpretação da regra do artigo 938, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Trata dos temas da instrumentalidade do processo, da efetividade da jurisdição e do princípio da primazia da decisão de mérito. No tema da instrumentalidade, o artigo examina os seus aspectos...
... ídica, mas raramente é incorporada ao cotidiano de juízos e tribunais. O problema é, portanto, ... ção da Constituição Federal e das leis federais, respectivamente. Mas diante da ... Des. Federal Newton de Lucca, DJe 15.12.2022; TRF 1ª Região, AC ... -
Paisagem, direito e meio ambiente: a urbanização das áreas de entorno das unidades de proteção ambiental e seus efeitos
O estudo visa abordar a inserção da paisagem no contexto do meio ambiente ecologicamente equilibrado e os reflexos da urbanização na paisagem. Para compreensão da temática será necessário analisar a interrelação existente entre paisagem natural e meio ambiente, as conhecidas classificações da paisagem na tipologia atual e a inserção dela no novo paradigma cultural. A finalidade é compreender a...
... de Direito no Centro Universitário Newton Paiva e na graduação e mestrado da Escola ... ária sobre o tema e materializada nas leis de regência sobre o tema paisagem natural, ... culturais e cidadania ambiental no cotidiano das cidades ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, ...