leis de transito lei seca
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000135-96.2018.5.07.0022), 2018-10-10
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... a "Cooperativa", é castigada pela seca cíclica que assola a região e traz inúmeras ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000192-17.2018.5.07.0022), 2018-10-10
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... a "Cooperativa", é castigada pela seca cíclica que assola a região e traz inúmeras ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000463-26.2018.5.07.0022), 2018-11-16
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... a "Cooperativa", é castigada pela seca cíclica que assola a região e traz inúmeras ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000195-69.2018.5.07.0022), 2018-10-10
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... a "Cooperativa", é castigada pela seca cíclica que assola a região e traz inúmeras ...
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Acórdão Nº 5144674-05.2022.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-02-2024
... incidental, repristinando-se os efeitos das leis anteriores (Leis 247/1948, 348/1958, 795/1961 e ... 48°38'21"W) segue por linha seca e reta até encontrar o Marco de Divisa - M.D ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000644-32.2015.5.07.0022), 2018-10-03
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... a "Cooperativa", é castigada pela seca cíclica que assola a região e traz inúmeras ...
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Processo nº 0002211-36.2016.8.19.0004 de Quarta Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... tema jurídico nacional, com leis que violam princípios elementares, ... e lógicos, como é o caso da “Lei Seca"”. ... A “Lei Seca” é uma verdadeira\xC2" ...
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Processo nº 0022823-29.2015.8.19.0004 de Quarta Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... tema jurídico nacional, com leis que violam princípios elementares, ... e lógicos, como é o caso da “Lei Seca"”. ... A “Lei Seca” é uma verdadeira\xC2" ...
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Sentença nº 1000457-31.2023.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... 844, “caput”, da Consolidação das Leis do Trabalho, ressalvados os elementos que afastem ... se ativava tão somente na área “limpa/seca” da unidade. Além disso, foi possível ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000369-54.2013.5.07.0022), 2018-10-09
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... a "Cooperativa", é castigada pela seca cíclica que assola a região e traz inúmeras ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20001-86.2018.5.04.0406)
" I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMANTES INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ACIDENTE DO TRABALHO. ÓBITO DO DE CUJUS. MOTORISTA. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO CONFIGURADA. REENQUADRAMENTO JURÍDICO DOS FATOS REGISTRADOS NO ACÓRDÃO REGIONAL.
... pela qual trafegava, de igual modo, estava seca, em boas condições e bem ... DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS ... Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000632-13.2018.5.07.0022), 2019-05-16
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... a "Cooperativa", é castigada pela seca cíclica que assola a região e traz inúmeras ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000633-95.2018.5.07.0022), 2019-05-16
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... a "Cooperativa", é castigada pela seca cíclica que assola a região e traz inúmeras ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000443-35.2018.5.07.0022), 2019-05-09
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... a "Cooperativa", é castigada pela seca cíclica que assola a região e traz inúmeras ...
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Acórdão Nº 0020729-65.2020.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2021
... do vaso sanitário passava pano para secá-lo; na pia pano com multiuso; no espelho usava ... Leis do Trabalho (CLT), tendo prevalecido o voto ...
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Rio registra recorde de multas por uso de celular ao volante
... Se o descumprimento s leis permanecer, a populao fluminense sentir no bolso ... Boa parte do sucesso da efetividade da Lei Seca que as campanhas reforaram nos condutores a ...
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Sentença nº 1001413-22.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
... 912 da Consolidação das Leis do Trabalho e o art. 6º da Lei de Introdução ... dele, dizendo “lugar de baiano é na terra seca”, enquanto o senhor José Luiz o chamava de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000765-44.2017.5.07.0037), 2018-01-22
... É corrente considerar que as leis" regem, ordinariamente, as situações fático-jur\xC3" ... que o depoente se refere com sendo em Lagoa Seca; que o reclamante não comunicou ao depoente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001136-14.2016.5.06.0411), 23-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL COLETIVO. AUSÊNCIA DE DANO AO PATRIMÔNIO MORAL DA COLETIVIDADE. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O respeito às normas de ordem pública de saúde, higiene e segurança do trabalho constitui interesse de toda a coletividade, sendo certo que o direito dos trabalhadores à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normatização específica, possui patamar...
... 103 do CDC, uma vez que tais leis constituem a jurisdição civil coletiva ... conjunto das localidades onde no período de seca a umidade relativa do ar for menor que 30% ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002100-44.2022.8.19.0068 (Criminal), 14-02-2023
APELAÇÃO ¿ ECA - Ato infracional análogo ao crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 ¿ LIBERDADE ASSISTIDA, no prazo legal mínimo de 06 meses e a PERTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, no prazo de 3 meses, com frequência semanal mínima de 04 horas ¿ Narra a representação, em síntese, que o apelante, com vontade livre e consciente, trazia consigo, para fins de tráfico, sem autorizaç
... em 08 peças de erva seca prensada envolvidas por plástico filme ... Constituição Federal de 1988 e das leis ordinárias pertinentes ao caso ... concreto ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1216-26.2016.5.09.0562) 14-03-2018
... DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS N os 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA ... 3.2, sendo permitida a utilização de fossa seca." ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001425-04.2018.5.07.0037), 2020-06-02
... processuais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, alteradas pela Lei nº 13.467, de 13 ... e masculino), utilizando-se de fossa seca, tudo conforme prevê a citada norma de ...