leis de transito lei seca
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Decisão monocrática Nº 1322290 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2021
... de presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos, porém, como já tive ..., seja quanto às cautelas relativas à Lei Seca, seja por convicção religiosa. . Ainda que ...
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Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective: decision, access and speech/O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de genero: merito, acesso, representatividade e discurso.
... proferidas por poderes eleitos (como leis proveniente do Poder Legislativo e atos ... a suspensao das decisoes proferidas sem transito em julgado. Ou seja, a interrupcao da gravidez em ..., a tolerancia zero que se tem na Lei Seca, como ressaltado pelo Doutor Ferrao. Mostrou-se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11572-31.2017.5.15.0028)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - ACIDENTE DO TRABALHO - MOTORISTA DE CAMINHÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA 1 - Ficou incontroverso nos autos que o...
...ção era regular, pavimentada, estava seca, que . havia desnível e acostamento e ...RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS" Nos 13.015/2014 E 13.105/2015. . INDENIZA\xC3"... -
Jovens são as vítimas mais frequentes de acidentes de trânsito no Rio de acordo com o Detran-RJ
... pessoas tentou fugir de uma blitz da Lei Seca, bateu e pegou fogo. Uma pessoa morreu e quatro ..., cobra a punição de quem não cumpre as leis de trânsito e programas consistentes de ...
- Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 - Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... de mágica transformou as múmias em carne-seca, para que fossem enquadradas na guia. Seria ... acima do bem e do mal e não respeitam as leis nem os pedestres? Na área de lazer é proibido ...
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Há boas razões para obedecer ao direito e desobedecer ao impulso moral
Há boas razões para obedecer ao direito e desobedecer ao moral
...Nesse caso, a Lei Seca é uma razão de segunda ordem. E o CPP é a ... -
Código de Trânsito atinge a maioridade com velhos problemas e novas perspectivas
Henrique Hoffmann: Aos 18, Código de Trânsito tem velhos problemas
... combater o crime por meio da criação de leis. Nada obstante o Código de Trânsito Brasileiro ..., razão pela qual foi chamada de “Lei Seca”. Em vez de tornar mais eficaz a repressão, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... policial que um dia bebeu e foi pego na Lei Seca”. O mesmo vale para mim. Senão vão falar ... é juiz da ‘lava jato’ e está violando leis de trânsito”. Eu peço recibo de tudo, faço ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... policial que um dia bebeu e foi pego na Lei Seca”. O mesmo vale para mim. Senão vão falar ... é juiz da ‘lava jato’ e está violando leis de trânsito”. Eu peço recibo de tudo, faço ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... policial que um dia bebeu e foi pego na Lei Seca”. O mesmo vale para mim. Senão vão falar ... é juiz da ‘lava jato’ e está violando leis de trânsito”. Eu peço recibo de tudo, faço ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... policial que um dia bebeu e foi pego na Lei Seca”. O mesmo vale para mim. Senão vão falar ... é juiz da ‘lava jato’ e está violando leis de trânsito”. Eu peço recibo de tudo, faço ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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