leishmaniose
-
O Impacto das Escolhas Públicas em Pesquisas e a Necessária Inclusão de Políticas Públicas em Atendimento ao Direito dos Animais no Controle da Leishmaniose
O presente trabalho tem por objetivo destacar o impacto da escolha pública sobre o avanço de pesquisas, especificamente em pesquisas de controle da leishmaniose, contrariando a doutrina do direito dos animais, em sua busca da implementação de um tratamento mais ético aos animais infectados, evitando a eutanásia como forma tradicional de controle da doença. Por mais que já se tenha comprovado por...
-
Duas crianças estão com suspeita de leishmaniose
Depois de perder um filho de pouco mais de 3 anos, vítima de leishmaniose visceral, Leonardo Monteiro de Matos e Meirielem de Oliveira vivem uma nova angústia. Duas outras filhas do casal, Hihana Patrícia, de 2 anos, e Maria Luíza, de 10 meses, foram...
-
Fazendeiros devem indenizar família de trabalhador vítima de leishmaniose
Fazendeiros devem indenizar morte de trabalhador por leishmaniose
Por concluir que a leishmaniose foi contraída em razão do trabalho e contribuiu para a morte do trabalhador, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região condenou os empregadores das fazendas onde trabalhava um operador de máquinas ag... -
Brasileiro é infectado por dois tipos de leishmaniose ao mesmo tempo de forma inédita; entenda
Pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) publicaram na revista científica International Journal of Infectious Diseases o primeiro caso de uma manifestação concomitante, ou seja, ao mesmo tempo, por dois tipos de leishmaniose, visc...
-
Brasileiro é infectado por dois tipos de leishmaniose ao mesmo tempo de forma inédita; entenda
Pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) publicaram na revista científica International Journal of Infectious Diseases o primeiro caso de uma manifestação concomitante, ou seja, ao mesmo tempo, por dois tipos de leishmaniose, visc...
-
Risco à saúde humana permite sacrifício de 12 cães com leishmaniose visceral
Risco à saúde humana permite sacrifício de cães com leishmaniose
Considerando o risco à saúde pública, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou eutanásia em 12 cães com leishmaniose visceral, doença transmissível ao homem. O procedimento havia sido autorizado em 14 cachor... - LEI ORDINÁRIA Nº 12604, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Institui a Semana Nacional de Controle e Combate a Leishmaniose.
-
Brasileiro é infectado por dois tipos de leishmaniose ao mesmo tempo de forma inédita; entenda
Pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) publicaram na revista científica International Journal of Infectious Diseases o primeiro caso de uma manifestação concomitante, ou seja, ao mesmo tempo, por dois tipos de leishmaniose, visc...
-
Eutanásia de cães com leishmaniose é inconstitucional, diz TRF-3
Eutanásia de cães com leishmaniose é inconstitucional
Usar a eutanásia em cães com leishmaniose visceral ao invés de tratá-los contraria dispositivos constitucionais como o direito de propriedade, a proibição da violação do domicílio e a prática de crueldade contra animais. Com essa decisão da 6ª Tur... -
Genética leva a forma mais letal de leishmaniose, sugere estudo
Seis mil amostras de sangue foram analisadas, inclusive no Brasil Se um indivíduo picado pelo mosquito-palha (que, na verdade, não é um mosquito) vai desenvolver a forma mais letal da leishmaniose, isto dependerá da constituição genética da própria v...
-
Leishmaniose visceral
Brasil obtém licença de vacina A primeira vacina contra a leishmaniose visceral canina é brasileira. Desenvolvida pela professora do Instituto de Microbiologia da UFRJ Clarisa Beatriz Palatnik de Sousa, ela obteve, agora, uma licença definitiva. Tran...
-
Acórdão nº 2007/0190946-9 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA. CONTROLE DA DOENÇA. DIAGNÓSTICO POSITIVO. COMPROVAÇÃO. EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE DOIS EXAMES (I.F.I. e E.I.E.). POSSIBILIDADE. INTERESSE DA UNIÃO. INGRESSO NA CAUSA COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 182/STJ. – Existente, in casu, nítido interesse da União...
...EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA. CONTROLE DA DOENÇA. DIAGNÓSTICO POSITIVO. COMPROVAÇÃO. EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE DOIS EXAMES (I.F.I. e E.I.E.). ... - LEI ORDINÁRIA Nº 2160, DE 02 DE JANEIRO DE 1954. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Saude o Credito Especial de Cr 2.000.000,00 Destinado a Realização de Estudos e Medidas de Combate a Leishmaniose Visceral (kalazar).
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ARP CPLC VIII PROC.0069/2021.PE.0054 - OBJ: : REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de REAGENTES PARA IMPLANTAR O DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR HUMANA, E DA FASE AGUDA DA DOENÇA DE CHAGAS POR BIOLOGIA MOLECULAR, no setor de Imunologia da Coordenação de Vigilância Laboratorial em Imunologia, Microbiologia e de Triagem Neonatal (CVLIMTN), que p...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 0069.2021 - PE Nº 0054.2021 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de REAGENTES PARA IMPLANTAR O DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR HUMANA, E DA FASE AGUDA DA DOENÇA DE CHAGAS POR BIOLOGIA MOLECULAR, no setor de Imunologia da Coordenação de Vigilância Laboratorial em Imunologia, Microbiologia e de Triagem...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0069/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0054/2021 – OBJ: Registro de Preços para o fornecimento eventual aquisição de REAGENTES PARA IMPLANTAR O DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR HUMANA, E DA FASE AGUDA DA DOENÇA DE CHAGAS POR BIOLOGIA MOLECULAR, no setor de Imunologia da Coordenação de Vigilância Laboratorial em Imunologia, Microbiol...
-
Acórdão Nº 1244294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE INSTITUI PROGRAMA LOCAL DE VACINAÇÃO CANINA CONTRA LEISHMANIOSE. DEMONSTRAÇÃO DE REPERCUSSÃO GERAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS SUFICIENTES DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INOBSERVÂNCIA DO ART. 1.021, § 1°, DO CPC. AGRAVO A QUE SE
...NO. RECURSO. EXTRAORDINÁRIO. LEI. MUNICIPAL. DE. INICIATIVA. PARLAMENTAR. QUE. INSTITUI. PROGRAMA LOCAL DE. VACINAÇÃO CANINA CONTRA LEISHMANIOSE. DEMONSTRAÇÃO. DE REPERCUSSÃO GERAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS SUFICIENTES. DA DECISÃO AGRAVADA. ... -
Malária, dengue e leishmaniose terão vacina em até dez anos
Renato Grandellerenato.grandelle@oglobo.com.br Esquecidas pela indústria farmacêutica, mas capazes de fazer milhões de vitimas mundo afora, doenças como malária, dengue e leishmaniose podem ganhar vacinas em até dez anos. Este é o objetivo do Institu...
- DECRETO Nº 35097, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Saude o Credito Especial de Cr2.000.000,00 para Estudos e Combate a Leishmaniose Visceral.
-
Decisão do STJ que indeferiu o pedido de suspensão da liminar do Judiciário Sul-Matogrossense que impedia a eutanásia de cães e gatos diagnosticados como portadores de leishmaniose visceral canina
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 738 - MS (2007/0190946-9) REQUERENTE : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PROCURADOR : VIVIANI MORO E OUTRO(S) REQUERIDO : DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR 20070152379 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ...
-
Mosquito é o vetor da doença
A leishmaniose visceral (LV) é causada por um protozoário do gênero Leishmania chagasi e transmitida ao homem pela fêmea infectada do inseto vetor, conhecido ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001766220204058311), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0800176-62.2020.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CINTIA MARIA DA SILVA DUTRA ADVOGADO: BERNARDO LOPES DE FREIRE BASTOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CONVOCADO JANILSON SIQUEIRA- 1ª TURMA JUIZ (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL ARA CARITA MUNIZ DA SILVA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA...
...O LTCAT relata possíveis danos à saúde, como: infecções adversas, tuberculose, leptospirose, leishmaniose", hepatites virais, HIV, entre outras. Diante das circunstâncias da prestação laboral descritas nos PPP e Laudo, concluo que, na hipótese, o EPI n\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08014723120188150211), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0801472-31.2018.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IRENILDA VICENTE SOARES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM CONDIÇÕES PREJUDICIAIS À SAÚDE. CONTAGEM ESPECIAL....
... infecto contagiosas, tais como vírus (hepatites, rubéola, herpes, sarampo); bacterianas (meningite, tétano, hanseníase); escabiose, leishmaniose, tuberculose; pois o trabalho prestado em visitas periódicas às pessoas em suas residências envolve contato de pessoa para pessoa, através da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08025530520214058300), 08-03-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE. REVISÃO. TEMPO ESPECIAL. MÉDICA. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS. COMPROVAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SEM O FATOR PREVIDENCIÁRIO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. TERMO INICIAL. PROTOCOLO DE DOIS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS. DATA DO REQUERIMENTO MAIS RECENTE. 1- Apelação interposta contra sentença que, em ação ordinária em...
... as condições ambientais de trabalho, relatando os possíveis danos à saúde, como tuberculose, leptospirose, hepatites virais, HIV, leishmaniose e outros. Acrescentou que não há que se falar em eficácia do EPI para o período anterior a Lei n. 9.732/98, de 03/12/98, além de que o STF (Tema ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003136520204058304), 16-02-2023
PROCESSO Nº: 0800313-65.2020.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outro ADVOGADO: Jose Ulisses De Lima Junior APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outros ADVOGADO: Jose Ulisses De Lima Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Parente Paiva...
... . . Ainda, segundo o referido PPP, o autor desenvolvia as seguintes atividades laborais: "Combate às endemias: Dengue, Leishmaniose, Filariose e outros. Atividades de campos: aplicação espacial de praguicida (UBV pesada e portátil); aplicação de mabda-ciaiotrina, ...