leite camponesa
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Acórdão Nº 0700054-73.2014.8.02.0204 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SAÚDE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DE BATALHA REJEITADA. MÉRITO. FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO E INSUMOS PARA O TRATAMENTO CLÍNICO DO APELADO. PREVISÃO CONSTITUCIONAL.OBRIGAÇÃO DO ESTADO LATU SENSU. DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À SAÚDE. DIREITOS SUBJETIVOS INALIENÁVEIS, CONSAGRADOS NA CF, CUJO PRIMADO HÁ DE SUPERAR QUAISQUER RESTRIÇÕES LEGAIS,APE
...pacotes de Leite Camponesa 400g, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. (cem ... -
Saiba quais foram os 300 livros banidos do acervo da Fundação Palmares
...Friedrich Engels, "A questão camponesa em França e na Alemanha" (1974) . Friedrich Engels, "A Situação da ...Marcia Leite, "O que é Greve" (1988). Marco Antonio Villa, "Francisco "Pancho" Villa: ...
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Depois de cem anos, Leite Moça muda de cara
RIO - E cem anos se passaram.. Da camponesa às consumidoras, a Nestlé, dona da marca Leite Moça, resolveu inovar e trouxe as imagens de sete brasileiras para as tradicionais latas do leite ...
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Depois de cem anos, Leite Moça muda de cara
RIO - E cem anos se passaram.. Da camponesa às consumidoras, a Nestlé, dona da marca Leite Moça, resolveu inovar e trouxe as imagens de sete brasileiras para as tradicionais latas do leite ...
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Depois de 100 anos, a 'Moça' muda!
Agência O Globo -E 100 anos se passaram.. Da camponesa às consumidoras, a Nestlé, dona da marca Leite Moça, resolveu inovar e ...
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Depois de 100 anos, a 'Moça' mudou de cara
Agência O Globo -E 100 anos se passaram.. Da camponesa às consumidoras, a Nestlé, dona da marca Leite Moça, resolveu inovar e ...
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Depois de 100 anos, a 'Moça' muda!
Agência O Globo -E 100 anos se passaram.. Da camponesa às consumidoras, a Nestlé, dona da marca Leite Moça, resolveu inovar e ...
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Acordao Nº 119335 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
DIREITO PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. CONTINUIDADE DELITIVA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E PRETENSÃO DE DECLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES RECHAÇADAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL. CONFISSÃO. DOSIMETRIA DA PENA. TERCEIRA FASE. ERRO MATERIAL DE CÁLCULO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Havendo nos autos firme e coesa prova testemunhal, composta pelo...
... ato soue chamar-se de REINALDO CICINEU AMARAL e pega uma lata de leite camponesa que custa R$ 5,00; QUE nesse momento RAIMUNDO ELIAS pede uma ... -
Acordao Nº 119335 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
DIREITO PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. CONTINUIDADE DELITIVA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E PRETENSÃO DE DECLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES RECHAÇADAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL. CONFISSÃO. DOSIMETRIA DA PENA. TERCEIRA FASE. ERRO MATERIAL DE CÁLCULO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Havendo nos autos firme e coesa prova testemunhal, composta pelo...
... ato soue chamar-se de REINALDO CICINEU AMARAL e pega uma lata de leite camponesa que custa R$ 5,00; QUE nesse momento RAIMUNDO ELIAS pede uma ... -
Acordao Nº 119335 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
DIREITO PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. CONTINUIDADE DELITIVA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E PRETENSÃO DE DECLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES RECHAÇADAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL. CONFISSÃO. DOSIMETRIA DA PENA. TERCEIRA FASE. ERRO MATERIAL DE CÁLCULO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Havendo nos autos firme e coesa prova testemunhal, composta pelo...
... ato soue chamar-se de REINALDO CICINEU AMARAL e pega uma lata de leite camponesa que custa R$ 5,00; QUE nesse momento RAIMUNDO ELIAS pede uma ... -
Acordao Nº 119335 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
DIREITO PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. CONTINUIDADE DELITIVA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E PRETENSÃO DE DECLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES RECHAÇADAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL. CONFISSÃO. DOSIMETRIA DA PENA. TERCEIRA FASE. ERRO MATERIAL DE CÁLCULO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Havendo nos autos firme e coesa prova testemunhal, composta pelo...
... ato soue chamar-se de REINALDO CICINEU AMARAL e pega uma lata de leite camponesa que custa R$ 5,00; QUE nesse momento RAIMUNDO ELIAS pede uma ... -
Acordao Nº 119335 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
DIREITO PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. CONTINUIDADE DELITIVA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E PRETENSÃO DE DECLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES RECHAÇADAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL. CONFISSÃO. DOSIMETRIA DA PENA. TERCEIRA FASE. ERRO MATERIAL DE CÁLCULO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Havendo nos autos firme e coesa prova testemunhal, composta pelo...
... ato soue chamar-se de REINALDO CICINEU AMARAL e pega uma lata de leite camponesa que custa R$ 5,00; QUE nesse momento RAIMUNDO ELIAS pede uma ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Matheus de Mendonça Gonçalves Leite" . Doutor em Teoria do Direito e Mestre em Direito Público pela Pontif\xC3"...Cada família camponesa é quase autossuficiente; ela própria produz inteiramente a maior parte ... -
Decisão Monocrática nº 38352 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
... 13 (treze) pacotes de biscoito cream-cracker;b) 11 (onze) pacotes de leite. em pó Camponesa;c) 04 (quatro) latas de óleo siol ...
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Acordão nº (RO)0018800-21.2009.5.06.0341 (00188.2009.341.06.00.0) de 1º Turma, 5 de Agosto de 2010
Evidenciada a sucumbência do recorrente ao ônus da prova, a teor dos artigos 818, da CLT, e 333, II, do CPC, é de ser mantido o julgado que reconhece o vínculo de emprego entre as partes. Recurso patronal improvido. Decisão: ACORDAM os Desembargadores e Juízes (convocados) da Primeira Turma do eg. Tribunal Regional do Trabalho - 6.ª Região, por unanimidade, rejeitar a arguição de extemporaneidade
... Arcoverde; que muitas vezes a reclamante efetuou vendas ao depoente (leite camponesa, óleo e açúcar);..que o depoente conheceu na mesma ocasião a ... -
Acórdão nº 1.0879.10.001322-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO - DELITO PREVISTO NO ART. 7º, INCISO IX, DA LEI 8.078/90 - AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL - NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE OS PRODUTOS ERAM IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO - ABSOLVIÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... do apelante, expostos à venda, 02 (duas) latas de creme de leite "camponesa", 01 (um) pacote de fralda descartável "Pipi" e 05 (cinco) ... -
Acórdão nº 1.0879.10.001322-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO - DELITO PREVISTO NO ART. 7º, INCISO IX, DA LEI 8.078/90 - AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL - NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE OS PRODUTOS ERAM IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO - ABSOLVIÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... do apelante, expostos à venda, 02 (duas) latas de creme de leite "camponesa", 01 (um) pacote de fralda descartável "Pipi" e 05 (cinco) ... -
Acórdão nº 1.0879.10.001322-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO - DELITO PREVISTO NO ART. 7º, INCISO IX, DA LEI 8.078/90 - AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL - NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE OS PRODUTOS ERAM IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO - ABSOLVIÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... do apelante, expostos à venda, 02 (duas) latas de creme de leite "camponesa", 01 (um) pacote de fralda descartável "Pipi" e 05 (cinco) ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... 6.1. Introdução . Este é um enfoque sobre a economia camponesa. Em função da mesma é que se distingue o trabalho auto suiciente sobre ...Ed. Nacional, São Paulo, 1960, p. 5, apud Ilka Boaventura Leite: “Descendentes de Africanos em Santa Catarina”, in Negros no Sul do ...
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Inclusão subordinada de assentamentos rurais à cadeia produtiva do leite no Estado de Goiás
A produção do leite é uma das atividades mais presentes em assentamentos rurais, pois desempenha um importante papel na geração de emprego e renda. Os dados e reflexões aqui apresentados fazem parte da dissertação de mestrado desenvolvida sobre a comercialização do leite em dois assentamentos rurais no noroeste goiano. A pesquisa se apoiou na revisão bibliográfica, na pesquisa documental e na...
... . 2 COMPREENDENDO AS DIFERENÇAS ENTRE . A UNIDADE CAMPONESA E A UNIDADE . CAPITALISTA . Para compreender as diferenças entre a unidade camponesa e a unidade capitalista, levarse-á em consideração ... -
Acordão nº (RO)0053800-12.2008.5.06.0311 (00538.2008.311.06.00.5) de 3º Turma, 18 de Marzo de 2009
Evidenciado dos autos que o reclamante não trabalhou como empregado, pois ausente o vínculo de subordinação e também porque ele próprio assumiu os riscos do negócio desenvolvido, correta a sentença que denegou os títulos da inicial. Recurso obreiro improvido. Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao...
... produtos da primeira reclamada vende também embalagens plásticas e Leite Camponesa; que é o próprio depoente quem decide as visitas que serão ... -
Riscos socioambientais oriundos da liberação de organismos geneticamente modificados no ambiente
O Brasil é reconhecido internacionalmente como detentor de significativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A agricultura, na modalidade do agronegócio ou nos moldes das unidades familiares de produção, é uma atividade fundamental para a economia do País e para a segurança alimentar dos brasileiros. Este artigo tem como objetivo analisar os...
... Modiicados (OGMs) à natureza e à livre determinação camponesa, com ênfase na proteção legal conferida pelo Direito brasileiro. ... áreas do conhecimento (GUIVANT, 2001, 2008; MATTEDI, 2002; LEITE; FAGÚNDEZ, 2008; AYALA; LEITE, 2004). . Ulrich Beck (BECK; GIDDENS; ... -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
...MARCA:KICALDO01 PACOTE DE 400G DE LEITE EM PÓ INTEGRAL - CARACTERÍSTICAS: pó fino uniforme sem grumos, isento ...
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Acórdão Nº 0013806-36.2017.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 19-09-2022
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ROL DE INADIMPLENTES. RÉ QUE NÃO COMPROVOU A EXIGIBILIDADE DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE PROVAS IMPEDITIVAS, MODIFICATIVAS OU EXTINTIVAS DO DIREITO DO AUTOR (ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC E ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CDC). APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 4.6 DAS TR’S/PR. DANO MORAL...
...Recorrente(s): AUTO POSTO PANDA. Recorrido(s): JOÃO MARIA AGUSTINO LEITE e COOPERATIVA CAMPONESA DE. AGROINDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO LTDA. ... -
AVISO DE ADITAMENTO
.../2022, sofreram as seguintes alterações: Código: 1.19.11.0015.1 - LEITE EM PÓ INTEGRAL 1KG - de R$25,35 para R$29,94, Termo de Aditamento n.º ... ZERO LACTOSE UHT 1L - da marca PORTO ALEGRE para a marca CAMPONESA, Termo de Aditamento n.º 001/2023 da Ata n.º 169/2022 - empresa W A ...