leite fermentado beneficios
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037872520164058000), 14-11-2019
PROCESSO Nº: 0803787-25.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS ADVOGADO: Manuel De Freitas Cavalcante Júnior e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. ALÍQUOTA ZERO PREVISTA
... o PIS e para a COFINS, sobre a venda de leite de coco destinado ao consumo humano ou utilizado ... , semidesnatado ou desnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas ... para as leis que versam sobre benefícios fiscais (art. 111, do CTN), a meu ver é bastante ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 22 ... § 5º Para gozar os benefícios de que tratam os parágrafos 2º e 3º dêste ... CAPÍTULO 04 ... Leite e seus derivados, ovos e mel ... NOTA 8 - ... ou não, "kephir" "Yoghourt" fermentado ou semelhante, leite maternizado não concentrado ...
- Decisão monocrática Nº 1313101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2021
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Expediente - PARECERES
... suplementar recursos para a ação do Viva Leite, para recompor a dotação para os níveis ... da ... APOIO HABITACIONAL ... CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS ... Indicador de Produto: NÚMERO ... leite fermentado R$ 30 milhões. A revogação de benefícios com ...
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Acórdãos nº 1013121-83.2015.8.26.0477 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2019
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Compra e venda - Fato do produto - Alegação de que o leite fermentado foi comercializado fora do prazo de validade - Danos à saúde do autor - Sentença de improcedência - Recurso do autor - Peculiaridade do caso concreto - Ausência de prova mínima do nexo de causalidade, porquanto não comprovado que o produto teria saído da fabricante vencido,...
... Fato do produto - Alegação de que o leite fermentado foi comercializado fora do ... e isento de preparo, dados os benefícios da assistência judiciária gratuita ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... II - revisão dos benefícios e dos incentivos fiscais existentes; ... III - ... Produto lácteo resultante da mistura do leite (em suas diferentes formas) e soro de leite ... ícia(s), gordura vegetal, leite(s) fermentado(s), ... fermentos lácteos selecionados e outros ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... receita bruta das administradoras de benefícios, os valores devidos a outras operadoras de planos ... no caso de recebimento, por cooperativa, de leite in natura de cooperado, nos termos do inciso IV ... , semidesnatado ou desnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas ...
- Alimentos vivos ‘frequentam’ a mesa dos cariocas
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A Agroindústria na Região Nordeste
... de proporcionar uma série de benefícios para o setor rural, dentre os quais destacam-se a ... leiteiras ou nas áreas produtoras de leite, geralmente localizadas no semi-árido. A ... formado pelo iogurte light e leite fermentado e o grupo de queijos minas frescal, mussarela e ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... WILLIANS DE CERQUEIRA LEITE MARTINS ... Cel PM - Dirigente ... COMUNICADO DE ... FERMENTADO ACETICO DE VINHO BRANCO, AGUA E CON- ... NISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI ... Propostas Entregues: 1 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 009 – Filipe Leite Pinheiro – 26.782.077-7 ... 010 – Elisângela ... de benefícios regulamentados internamente ... OBS: Caso o ... valor unitário R$ 10,97), (14 - LEITE FERMENTADO ... com lactobacilos vivos (80 ml) pacote com 06 ...
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Sentença nº 1001119-03.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... ; que os produtos encontrados eram suco, leite fermentado, danone, fermento em pó e cerveja; ... inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social , a mera ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... III - Frutas e hortaliças frescas, leite fresco ou conservado, condensado ou em pó, ... em sua indústria e quiserem gozar dos beneficios consignados nas letras “a” “b” e “c”, ... pela diluição em água ou líquido fermentado ou não, do ácido acético, líquido ou sólido, ...
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LICITAÇÃO - ATA 039/2018PREGÃO 035/2018 RP GÊNEROS ALIMENTÍCIO -PARTE 1
... (polpas, iogurte e leite) - Parte 1, para atender aos Órgãos/Entidades ... MARCA/ ... MODELO ... FERMENTADO POR LACTOBACILOS, DESNATADO, AÇÚCAR, GLICOSE E ... benefícios e despesas indiretas ... (BDI), manuais, ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.449, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
... A referida proposta, que altera benefícios fiscais devida- ... mente regularizados nos ... "Artigo 24 (AQUISIÇÃO DE LEITE CRU PARA PRODUÇÃO DE ... QUEIJO OU REQUEIJÃO) ... "Artigo 33 (IOGURTE E LEITE FERMENTADO) - O estabele- ... cimento fabricante de iogurte ...
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Por uma vida mais prática
... , água sanitária com alvejante líquido e leite fermentado. Na outra ponta, perderam espaço ... - A PEC das domésticas e os benefícios (linha de crédito para eletrodomésticos) do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.940 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2019
... ou de benefícios fiscais ou financeiros-fiscais, ... nas ... Soler, Robercy Victorio da Silva, Lizon Leite Carrapateira ... Diário Oficial Eletrônico n ... vegetal, leite(s) ... fermentado(s), ... fermentos lácteos ... selecionados e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9699 do Mato Grosso do Sul, 18-07-2018
... 43275142262 ITACY CERQUEIRA LEITE SOBRINHO 340 112º ... 43275146004 GABRIEL ... fermentado(s), fermentos lácteos selecionados e ... outros ... benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.384 do Mato Grosso do Sul, 21-01-2021
... mistura do leite (em suas diferentes formas) e ... soro de leite ... leite(s) fermentado(s), fermentos lácteos ... selecionados e outros ... benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9459 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2017
... da mistura do leite (em suas diferentes formas) e soro de leite ... fermentado(s), fermentos lácteos selecionados e outros ... outros municípios, e a demanda dos benefícios eventuais no ... CRAS e CREAS, conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.018 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2022
... Lei Complementar, pode usufruir dos benefícios ... ou dos incentivos estabelecidos nesta norma o ... PARAISO DAS AGUAS ... 43 MARCELO LEITE TEODORO 28.798.284-0 ... Diário Oficial ... ícia(s), gordura vegetal, leite(s) fermentado(s), ... fermentos lácteos selecionados e outros ...
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Seção criminal - Seção criminal
... (1) lata metálica, "fechada e lacrada", de "Leite em Pó Integral", da marca "NINHO — NESTLÉ", ... rotulagem do produto "Leite Fermentado Com_Polpa de Frutas - Desnatado„" sabores ... , o revisionando requereu os benefícios da assistência gratuita, alegando que não tem ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... subprograma PPAIS-LEITE, para aquisição de gêneros alimentí- ... cios ... LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LT ... 31AGO2023 I9251 31AGO2023 2023PD02778 ... 25.17 7899997600934 PIC CLASS LEITE FERMENTADO ( CX 30 UN) 5,00 ... 25.18 7898917009253 PIC ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.919 do Mato Grosso do Sul, 19-08-2022
... Marca: Primor. 1 - kg.; Código: 0006831 - Leite - Tipo: condensado; ... Apresentação: líquida; ... Complementares: não fermentado, enriquecido com ... vitamina C ... MARCA: DA ... superintendência de benefícios sociais na rua barão de Ladario 85 ... PROCESSO: ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... DESPACHO ... Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ... de 2019, ingeriu produto da ré denominado leite fermentado, apresentando quadro de diarreia, ...