leite ninho
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Processo nº 0046057-81.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
... ESTADO. FORNECIMENTO DE INSUMOS. LEITE NINHO E ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0017364-42.2021.8.19.0002 (Criminal), 09-03-2022
Recurso Inominado N° 0017364-42.2021.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: SARA DA SILVEIRA FIGUEIRA RELATORA: MÁRCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. FORNECIMENTO DE INSUMOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO. VOTO PELO CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO DOS RECURSOS. Trata-se de ação...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0017364-42.2021.8.19.0002 (Criminal), 02-02-2023
Recurso Extraordinário nº 0017364-42.2021.8.19.0002 RECORRENTE: SARA DA SILVEIRA FIGUEIRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO EXERCIDO POR NÃO AFRONTAR O TEMA 793 DO STF. MANUTENÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA. FORNECIMENTO DE INSUMO (LEITE NINHO) PARA PORTADORA DE DOENÇA CRÔNICA, POIS NÃO ESTÁ...
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Acórdão nº 50282022320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. MÁ ABSORÇÃO POR INTOLERÂNCIA NÃO CLASSIFICADA. FORNECIMENTO DE INSUMO NUTRICIONAL. LEITE NINHO NUTRIGOLD. TEMA 793 DO STF. A PORTARIA Nº 67, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, TORNOU PÚBLICA A DECISÃO DE INCORPORAR AS FÓRMULAS NUTRICIONAIS À BASE DE SOJA, À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA COM OU SEM LACTOSE E À BASE DE...
... écie de ação ajuizada por T.V.C objetivando o fornecimento de Leite Ninho Nutrigold 840 g – 5 latas por mês, em razão de ser portador de ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0269553-50.2020.8.19.0001 (Cível), 05-04-2022
Apelações criminais interpostas pelo Ministério Público e pela Defesa. Condenação por constituição de milícia privada e porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada e artefato explosivo, em concurso material. Recurso defensivo que não chega a questionar a condenação pelos crimes da Lei de Armas, limitando-se a perseguir a absolvição frente à imputação do art. 288-A do CP e a revisão da...
... Réu era pessoa já conhecida por fotografia, pelo vulgo “Leite ... Ninho”, com suposta atuação espúria em localidade diversa ... -
Acórdãos nº 1023759-40.2017.8.26.0564 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Junio de 2019
... nominativa PÃO BABY para designar “pão doce de leite ninho”. Registro deferido pelo INPI. Expressão, todavia, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030765-14.2017.8.19.0014 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º, §2º, DA LEI 12.850/2013, E 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. AS DEFESAS TÉCNICAS SUSCITAM AS SEGUINTES PRELIMINARES DE NULIDADE: a inépcia da denúncia; a nulidade das interceptações telefônicas; a ausência de fundamentação da sentença condenatória e ilegalidade da prova colhida, através das escutas telefônicas (MAYCON
... 2 - MAYCON ANDRÉ RANGEL FIÚZA, vulgo "LEITE NI- ... NHO" ou "MENINO", atuava como líder e sucessor natural ... do pai ... 8 - ALEXSANDRO DOS SANTOS MEDEIROS, vulgo "PI- ... NINHO", auxiliava diretamente o trabalho do quinto denunci- ... ado, na função ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0017374-86.2021.8.19.0002 (Cível), 13-12-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0017374-86.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: KAUÊ DO NASCIMENTO DIAS DUTRA e Município de Tanguá RECURSO INOMINADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INSUMOS E SUPLEMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA...
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Acórdão nº 0007232-02.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Agosto de 2018
... razão da subtração de 12 (doze) caixas de ... leite em pó da marca Ninho, contendo cada ... caixa, vinte e quatro latas, ...
- Processo nº 0158964-93.2017.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
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Acórdãos nº 0006218-85.2011.8.26.0575 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... Medicamentos e insumos prescritos por médico (Fraldas, leite ninho, retemic, novacort, nistatina, sulfametoxazol, soro e ...
- nº 95.01.23568-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 3 de Octubre de 2001
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Processo nº 0004322-39.2017.8.19.0042 de Quarta Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
... móvel, consistente em 02 embalagens de leite em pó da marca Ninho; 01 ...
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Decisao Nº 8012349-83.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 25-08-2020
... com Síndrome de Down, havendo indicação médica para uso do Leite Ninho para suprir as suas necessidades alimentares. Nesse contexto, o ...
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Justin Bieber
... e exigiu 10 mil fraldas brancas no seu camarim e mamadeiras com Leite Ninho e gua Perrier. E, para calar a boca dos fofoqueiros que insinuam que ...
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Decisão monocrática Nº 222332 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... ância, considerada a subtração de “10 (dez) pacotes de leite ninho de 800 g (oitocentos gramas), de propriedade do Supermercado ...
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Respeito ao consumidor
... recente em que a presena do consumidor ficou clara foi o de Leite Ninho Zero Lactose P. Aps o lanamento de Leite Ninho Zero Lactose UHT, o ...
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Respeito ao consumidor
... recente em que a presena do consumidor ficou clara foi o de Leite Ninho Zero Lactose P. Aps o lanamento de Leite Ninho Zero Lactose UHT, o ...
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Decisão monocrática Nº 232948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2023
... (placas DUE6217/SP) de propriedade dos Correios e 25 caixas de leite em pó (totalizando 290 latas) que estavam sendo entregues pelo carteiro ... à quantidade de 24 (vinte e quatro) caixas de leite em pó, da marca Ninho, contendo em cada uma das caixas a quantia de 12 (doze) latas de leite de ...
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Decisão monocrática Nº 1448606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... MANUTENÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA. FORNECIMENTO DE INSUMO (LEITE NINHO) PARA PORTADORA DE DOENÇA CRÔNICA, POIS NÃO ESTÁ PADRONIZADO EM ...
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Acórdão nº 1.0313.16.010650-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO PROCESSUAL - PRAZOS - APLICAÇÃO DO ECA - LIMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS - DEVER DO ESTADO - PARAMETRIZAÇÃO - INTEGRALIDADE REGULADA - PRINCÍPIO DA DEFERÊNCIA - SOLIDARIEDADE SISTÊMICA - FRACIONAMENTO - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA - MEDICAMENTOS - INCORPORAÇÃO - COMPONENTE...
... os medicamentos e os produtos Gabapentina (160mg, 60 cpsulas ao ms), Leite ninho fases 3 (05 latas ao ms), Nutren jnior (02 latas por ms), fraldas ... -
Acórdão nº 1.0313.16.010650-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO PROCESSUAL - PRAZOS - APLICAÇÃO DO ECA - LIMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS - DEVER DO ESTADO - PARAMETRIZAÇÃO - INTEGRALIDADE REGULADA - PRINCÍPIO DA DEFERÊNCIA - SOLIDARIEDADE SISTÊMICA - FRACIONAMENTO - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA - MEDICAMENTOS - INCORPORAÇÃO - COMPONENTE...
... os medicamentos e os produtos Gabapentina (160mg, 60 cpsulas ao ms), Leite ninho fases 3 (05 latas ao ms), Nutren jnior (02 latas por ms), fraldas ... -
Acórdão Nº 08063702720238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-09-2023
... PRETENSÃO DO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS FORTINI COMPLETE E LEITE NINHO. PARTE AUTORA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÉFICIT ...
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Frente fria faz cariocas buscarem comidas e bebidas quentes; veja dicas gastronômicas para o momento
... o Cura Doideira (caldo verde, R$12) e o Camaro que dorme: camaro, leite de coco e dend (R$15). Nas segundas de maio, ainda tem o som do cantor ... acompanhadas de uma tigela de fondue de queijo, e o Fondue de Leite Ninho com Nutella ( R$ 49,90), com oito coxinhas de leite ninho acompanhadas de ...
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Frente fria faz cariocas buscarem comidas e bebidas quentes; veja dicas gastronômicas para o momento
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