leituras de casamento
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014762020194058400), 01-12-2020
PJE Nº 0801476-20.2019.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA REQUERIDA POR ADVOGADO DO CUSTODIADO. INSUFICIENTE INSTRUÇÃO DOS AUTOS POTENCIALIZADORA DE DÚVIDAS QUANTO A EVENTUAL PRETÉRITA CONSIDERAÇÃO DE UMA MESMA ATIVIDADE EDUCACIONAL EM OUTRA REMIÇÃO (PARTICIPAÇÃO EM CURSOS). RISCO DE INDEVIDA CONCESSÃO DE DUPLO BENEFÍCIO FUNDADA EM MESMO FATO....
... no feito nº 0802017-53.2019.4.05.8400 e remições pelas leituras registradas nos procedimentos de nº 0802122-64.2018.4.05.8400, ... de sonhos ", " Porto Seguro ", " Quem mexeu no meu queijo ", " O casamento ", " Uma longa jornada ", " Água para elefantes ", " O cortiço ", " Um ... -
Mulheres e controle policial no Recife do início do século XX
Como interpretar a atividade policial no início do século? Que significado tinham essas prisões? Quem era alvo do olhar policial? Essas perguntas orientaram a elaboração desse trabalho e, certamente ainda não estão respondidas por completo. Procuramos, entretanto, neste trabalho, lançar alguns olhares interpretativos a partir da criminologia crítica, da teoria feminista e do trabalho empírico...
... sobre controle punitivo no início do século XX, baseada nas leituras foucaultianas sobre “ sociedade disciplinar” ... Embora a aplicabilidade ... Assim, o grande objetivo da mulher era o casamento, “cura para todos os males” inclusive o da violência sexual ... -
Referências
... v. IV ... AZEVEDO, Álvaro Villaça. Contrato de casamento, sua extinção e renúncia a alimentos na separação consensual. In: ... São Paulo: Atlas, 2005. v. 9 (Série Leituras Jurídicas: provas e concursos). OLIVEIRA, Euclides de. Alteração do ...
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e ... de filiação, inexiste distinção entre os filhos existidos no casamento, concebidos por meio de inseminação artificial ou por adoção (MALUF, ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... ção independe de formalidades jurídicas, ao contrário do casamento, que depende de celebração solene, sendo um grupo sem personalidade ... de mulher, mas uma pluralidade que pode ser analisada a partir de leituras interseccionais desse conceito (RIBEIRO, 2017, posição 80), que se ...
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Do direito das sucessões
... hereditários de pessoas casadas, exceto se o regime de bens do casamento for o da separação absoluta de bens. Vênia conjugal é a autorização ... São Paulo, Atlas, 2005, v. 9, p. 72 (Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos) ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ...
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Direito grego
... direito de família era constituído de lições sobre adoção, casamento, filiação, sucessão e tudo aquilo que envolvesse pátrio poder e ... A Crueldade Democrática. São Paulo: Revista Leituras da História, Ed. Escala, 2007 ... ROSTOVTZEFF, M. História da ...
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Vivendo no Retiro dos Artistas, Paulo César Pereio volta ao trabalho ao lado de Lima Duarte e outros medalhões
... semana num galpo na Glria, no Centro do Rio, para as primeiras leituras do roteiro. Pereio estava acompanhado do filho, o ator Joo Velho, de seu ...
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Vivendo no Retiro dos Artistas, Paulo César Pereio volta ao trabalho ao lado de Lima Duarte e outros medalhões
... semana num galpo na Glria, no Centro do Rio, para as primeiras leituras do roteiro. Pereio estava acompanhado do filho, o ator Joo Velho, de seu ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... como entidade familiar aproxima seus efeitos aos produzidos pelo casamento (§ 3 o do art. 226 da CF, arts. 1.647 e 1.723 do CC); desta forma, não ... Leituras complementares de Processo Civil. 6. ed. Salvador: JusPodivm, 2008. p ...
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A dupla nacionalidade e o risco surreal de virar estrangeiro no Brasil
Rizzotto: A dupla nacionalidade e o risco de virar estrangeiro
... voluntariamente nacionalidade de forma derivada, em razão de casamento com pessoa estrangeira, residência no exterior, investimentos em ... Diante de várias leituras" possíveis das exceções previstas no texto constitucional para acumulaç\xC3" ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Il — que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, ... Para este debate, sugerem-se outras leituras (FELICIANO; DIAS, 2015, on line ). O leitor saberá tirar suas próprias ...
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Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
... 1. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Família e casamento em evolução ... Disponível em: http://www ... Leituras complementares de direito civil : direito das famílias. Salvador: Jus ...
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Um pedido de casamento: análise da bibliografia sobre o reconhecimento jurídico das uniões homossexuais
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da...
... Os elementos listados foram retirados de leituras breves em produções acadêmicas de autores que são referência nos temas referentes às palavras-chaves. Por exemplo, a palavrachave ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... desligamento em sala de aula, perdido em divagações ou em leituras que nada tinham a ver com o assunto de uma determinada matéria ... José Eduardo, então às vésperas de seu casamento com Maria Lúcia, pleiteava e conseguiu o cargo de secretário da ...
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... Também optou-se por realizar as leituras dos textos copilados no Grupo de Estudos e Trabalho sobre Alienação ... a definição de família apenas para casos contemplados pelo casamento (DINIZ, 2008, SINGLY, 2017) ... 2.2 A FAMÍLIA À LUZ DO TEXTO ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... que não por meio do casamento. Assim, aquilo que a partir da Constituição da República (art. 226, § ... Série leituras jurídicas: provas e concursos. vol. 9. São Paulo: Atlas, 2005. p. 103 ...
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Direito internacional e cinema: uma experiência didática
... , à compreensão e à análise, por meio da realização de leituras e estudos dirigidos, que pressupõem os processos de deinir, identiicar, ... Trata-se de um casamento essencialmente interdisciplinar que permite o trânsito do direito ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... otimização de livres mercados, e reformado por uma espécie de casamento não oficial ou ligação permanente com a moderada social-democracia de ... Há outras leituras desses números 497 , sendo certo que, por exemplo, até 2001 a ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... In: FARIAS, Cristiano Chaves de (Org.). Leituras complementares de direito civil : o direito civil-constitucional em ... e seu subemprego”); b) a valorização da família e do casamento, e a repulsa às uniões homoafetivas (“há que devolver a dignidade à ... -
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... , a opção cada vez mais tardia das mulheres pelo casamento, a queda na média de filhos, o aumento do número de mulheres como chefes ... a ser tomada como um pressuposto estabelecido (não só) para leituras e proposições comprometidas com a justiça social nas dinâmicas de ... -
Conceito e fontes do direito
... “Art. 1.514. O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o ... -las criativamente, de preferência se o fizer dizendo que as suas leituras não ultrapassam o sentido literal possível desses enunciados normativos ...
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Transexualidade
... Sobre o registro civil e questões reflexas, como o casamento e a filiação, dedicaremos item apartado ... 3.1 Registro civil 20 ... leituras: CHAVES, Antônio. Direito à vida e ao próprio corpo : ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... Sobre o registro civil e questões reflexas, como o casamento e a filiação, dedicaremos item apartado ... 19. DINIZ, Maria Helena ... leituras: CHAVES, Antônio. Direito à vida e ao próprio corpo : ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, ... In: DIDIER JUNIOR, Fredie (Org.). Leituras ...