Lesões na pessoa membros do parlamento
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A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... de sucessivos assaltos sem ocorrência de lesões físicas. No primeiro acórdão, o TST reformou a ... ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as quais são as titulares ... ção implicaria deixar ao arbítrio dos membros do poder judiciário a ixação de qualquer valor ... á-las aos ritos estatais, em cujo parlamento a hegemonia burguesa sara invulnerável.” ...
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Tecnologias emergentes: seguros e fundos de compensação
Tecnologias emergentes: seguros e fundos de compensação
... uma aptidão especial para a eclosão de lesões, sobremaneira danos extrapatrimoniais [2] ... O ... ético dos humanos, em que radica o ser pessoa" [4] ... A resolução do Parlamento ... complemento, a legislação dos Estados-Membros exige um seguro obrigatório de responsabilidade ... -
Paralisação de trabalho de Interesse Coletivo e Sabotagem: Uma Leitura a partir das Liberdades Coletivas e dos Direitos Fundamentais Sociais
... motivos para a intervenção nos Estados-membros. 2 ... A "Polaca", como ficou conhecida por ter ... um presidencialismo forte e um parlamento bicameral: o dos Deputados e o do Conselho ... ao emprego de violência contra a pessoa ou contra coisa. Basta que da suspensão ou do ... suas normas para assegurar-lhe diante de lesões ou perigos não desejados. 62 ... Ou seja, é ...
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Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... materiais e extrapatrimoniais, a que uma pessoa teria direito como vítima de acidente de ... para determinar e medir as sequelas e lesões temporárias 660 ... Apenas dois ... ção das normas dos distintos Estados membros da União Europeia 665 ... A partir da ... nos projetos de lei em andamento no Parlamento Brasileiro, teria alguma serventia para ixação ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... quer a União Europeia, quer os Estados-membros, na sua esteira, sufragam indeclinavelmente” ... de fevereiro (Diretiva 2011/83/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho da União, de 25 de ... “mediador” como “uma terceira pessoa a quem tenha sido solicitado que conduza uma ... de factos que importem intoxicações, lesões outras ou morte ou quando existam indícios de ...
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Alistamento eleitoral
... ao gênero, e não ao sexo biológico da pessoa. E na Res. TSE n. 23.562, de 22.março.2018, o ... e on line dos usuários (Magistrados, Membros do MP e servidores por eles indicados) ... os seus representantes no governo e no parlamento. Fácil perceber, então, que o exercício dos ... de pessoa condenada pela prática de lesões corporais culposas (TSE Pleno, Recurso n ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... os fenômenos estão contidos na vida da pessoa, até a última partícula de poeira. As nove ... de consciência são comuns a todos os membros da mesma sociedade”(Durkheim, 2008). Define a ... proposição: a criação do parlamento das coisas, onde todas as representações ... As irradiações nucleares podem provocar lesões nas células e, em especial, alterações no ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... daquele de uma tribo indígena com poucos membros que habitavam uma grande extensão territorial ... , sendo por meio da dignidade da pessoa humana (artigo 1 o , III, do Constituição da ... à função legislativa do Estado (do Parlamento) em questões jurídico-penais para justificar a ... ática que não espera a produção de lesões de direitos; mediante responsabilidade coletiva, ...
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Câmara julga cassação do mandato de Jairinho; acompanhe ao vivo
... vezes líder de diferentes governos no parlamento — em gestões anteriores de Eduardo Paes e ... investigações mostraram que as várias lesões no corpo de Henry não poderiam ter sido causadas ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ... Um pedaço de nós vai quando qualquer pessoa morre, quem dirá dessa maneira abusiva. A ...
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Câmara julga cassação do mandato de Jairinho; acompanhe ao vivo
... vezes líder de diferentes governos no parlamento — em gestões anteriores de Eduardo Paes e ... investigações mostraram que as várias lesões no corpo de Henry não poderiam ter sido causadas ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ... Um pedaço de nós vai quando qualquer pessoa morre, quem dirá dessa maneira abusiva. A ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... Europeia, as normas derivadas do Parlamento ou do Conselho Europeu prevalecem sobre as normas ... de força vinculante para os Estados-Membros". Ainda que ela tenha assentado "as bases sobre ... "fortes requerimentos empresariais sobre a pessoa do trabalhador", principalmente para os serviços ... , 29,5% distúrbios do sono, 17,1% lesões, 16% depressão e 5,6% outros distúrbios. Quando ...
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A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Membro da ... Dissolução Compulsória da ... Pessoa Jurídica: Desafios Sobre a Lei 12.846/2013 e o ... democráticas, concentrou-se, no Parlamento, a prerrogativa de definir o padrão de conduta a ... da apreciação do Poder Judiciário lesões de monta a direitos de indiscutível importância ...
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Câmara julga cassação do mandato de Jairinho; acompanhe ao vivo
... vezes líder de diferentes governos no parlamento — em gestões anteriores de Eduardo Paes e ... investigações mostraram que as várias lesões no corpo de Henry não poderiam ter sido causadas ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ... Um pedaço de nós vai quando qualquer pessoa morre, quem dirá dessa maneira abusiva. A ...
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Câmara julga cassação do mandato de Jairinho; acompanhe ao vivo
... vezes líder de diferentes governos no parlamento — em gestões anteriores de Eduardo Paes e ... investigações mostraram que as várias lesões no corpo de Henry não poderiam ter sido causadas ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ... Um pedaço de nós vai quando qualquer pessoa morre, quem dirá dessa maneira abusiva. A ...
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A Educação no Brasil
... ção comum de professores, educadores ou membros do corpo docente; e para aqueles que são alvos ... submeter as propostas educacionais ao Parlamento; e, por fim, reforçou as bases do ensino ... , visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua ... ário, dada a existência de ameaças e lesões aos direitos fundamentais ... Em ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... judiciais, em virtude de peculiaridades de pessoa ou matéria (MANCUSO, 2011: 32). Campo que Salles ... A possibilidade de submeter lesões ou ameaças a direitos ao crivo do Poder ... com partes particularmente selecionadas e membros neutros pagos, normalmente juizes aposentados com ... estabelecidas no nível elevado do Parlamento ou de uma Corte Suprema tenham um sentido ...
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... ão Interamericana, que alcança todos os membros da OEA, pois tem como base a Carta da ... apresenta como legitimados ativos qualquer pessoa física, organização não governamental ou ... políticas y judiciales como el Parlamento, los tribunales, la policía y la Fiscalía. De ... , atentado violento ao pudor, tortura e lesões corporais ... Na petição é questionado, ...
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Câmara julga cassação do mandato de Jairinho; acompanhe ao vivo
... vezes líder de diferentes governos no parlamento — em gestões anteriores de Eduardo Paes e ... o enfrentado pelo ex-presidente Lula: 'Uma pessoa gentil', diz o advogado; ... Jairinho será ... investigações mostraram que as várias lesões no corpo de Henry não poderiam ter sido causadas ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ...
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Direito Processual Penal
... legal, bem como o indiciado – a pessoa oficialmente apontada como suspeita pela prática ... (E) Por se tratar de ofensas envolvendo membros do Poder Judiciário que respondem por seus atos ... A falta de exame complementar, em caso de lesões corporais, poderá ser suprida pela prova ... Parlamento. Hoje se discute qual o melhor caminho para ...
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O espaço de liberdade, segurança e justiça e o mandado de detenção europeu
... -laterais ou bilaterais entre os Estados membros ... Ao analisar a finalidade do Espaço de ... -decisão legislativa da Conselho e do Parlamento europeu, bem assim, à jurisprudência do TJUE ... de sua decisão, pela entrega de pessoa condenada ou processada em seu território, por ... ê desde delitos comuns, como homicídio, lesões corporais graves e as falsificações que elenca, ...
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As Condições Gerais dos Contratos e as Cláusulas Abusivas em Portugal: Dos Males Diagnosticados aos Remédios Prescritos
“O ordenamento jurídico pátrio confere aos cidadãos singularmente considerados a legitimatio ad causam para as ações populares, tal como decorre da Constituição da República, no n. 3 do seu artigo 52, e se materializa ainda na Lei de Ação Popular – a Lei 83/95, de 31 de agosto” “Se na lei geral de 31 de julho de 1996 há expressa referência ao consumidor individual (lesado ou não) como titular do...
... de abril de 1993 (Diretiva 93/13, do Parlamento e do Conselho de Ministros), persiste em ... , a despeito de inúmeras situações de lesões em massa a exigir intervenção imediata, nem ... Em matéria de contrato celebrado por uma pessoa para finalidade que possa ser considerada ... das reparações não reclamadas pelos membros do grupo. O demandante que intenta uma ação ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... devem ser plenamente asseguradas a essa pessoa em formação” (32) ... Marco Antônio Lopes ... E estes elementos formavam outros tantos membros dispersos, arrastados, chocados uns contra os ... (164) A Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de junho de 2017, aprovou uma ... relacionado ao trabalho e possíveis lesões ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Dia Estadual de ... Prevenção das Lesões por ... Repetitivos/Distúrbios ... do evento serem definidas ... pelos membros da Câmara ... Setorial da Uva e do Vinho, ... da ... Dia Estadual de ... Vacinação à Pessoa Idosa ... O Dia Estadual de Vacinação ... à ... governamentais e o Parlamento ... Brasileiro, como forma de ... contribuir para ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Dia Estadual de ... Prevenção das Lesões por ... Repetitivos/Distúrbios ... do evento serem definidas ... pelos membros da Câmara ... Setorial da Uva e do Vinho, ... da ... Dia Estadual de ... Vacinação à Pessoa Idosa ... O Dia Estadual de Vacinação ... à ... governamentais e o Parlamento ... Brasileiro, como forma de ... contribuir para ...
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... os conflitos decorrentes de ameaças e lesões aos interesses transindividuais, tais como termo ... procedência do pedido formulado, mas os membros desta coletividade não poderão realizar o ... bastarão para o controle da atuação da pessoa física nas demandas coletivas, já que, na ... , mormente diante da lentidão do Parlamento em regulamentar determinados instrumentos e ...