Lesões na pessoa membros do parlamento
1535 resultados para Lesões na pessoa membros do parlamento
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
... o enfrentado pelo ex-presidente Lula: 'Uma pessoa gentil', diz o advogado; ... 'Não iremos fugir ... podemos falar, com todo o respeito ao parlamento, em quebra de decoro. Não existem provas ... investigações mostraram que as várias lesões no corpo de Henry não poderiam ter sido causadas ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
... o enfrentado pelo ex-presidente Lula: 'Uma pessoa gentil'; ... 'Não iremos fugir da nossa ... podemos falar, com todo o respeito ao parlamento, em quebra de decoro. Não existem provas ... investigações mostraram que as várias lesões no corpo de Henry não poderiam ter sido causadas ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
... o enfrentado pelo ex-presidente Lula: 'Uma pessoa gentil'; ... 'Não iremos fugir da nossa ... podemos falar, com todo o respeito ao parlamento, em quebra de decoro. Não existem provas ... investigações mostraram que as várias lesões no corpo de Henry não poderiam ter sido causadas ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
... o enfrentado pelo ex-presidente Lula: 'Uma pessoa gentil'; ... 'Não iremos fugir da nossa ... podemos falar, com todo o respeito ao parlamento, em quebra de decoro. Não existem provas ... investigações mostraram que as várias lesões no corpo de Henry não poderiam ter sido causadas ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
... o enfrentado pelo ex-presidente Lula: 'Uma pessoa gentil'; ... 'Não iremos fugir da nossa ... podemos falar, com todo o respeito ao parlamento, em quebra de decoro. Não existem provas ... investigações mostraram que as várias lesões no corpo de Henry não poderiam ter sido causadas ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... ções antecedentes que incriminavam lesões patrimoniais e ... 179 OLIVEIRA, Luiz da Silva ... ção dos privilégios dos indivíduos membros da nobreza, ou por ela agraciados. Estes ... ção do poder de legislar conferido ao parlamento em detrimento do controle do imperador 206 criou ... , colocando em conjunto os crimes contra a pessoa, a liberdade, e o patrimônio 217 ... O modelo ...
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Anexos
... , o empregador deverá designar una pessoa competente ou recorrer a um serviço ... Convênio obrigará unicamente àqueles Membros da Organização Internacional do Trabalho cujas ... Reconhecendo a magnitude global das lesões, doenças e mortes causadas pelo trabalho, bem ... de trabajo, En cooperación con el Parlamento Europeo (2), ... Visto el dictamen del Comité ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... , ao interesse exclusivo de uma outra pessoa, diversa do seu titular. 21 Tão incomum no ... réus, Jonas Yoder e Wallace Miller, eram membros da religião Old Order Amish, e o terceiro, Adin ... solicitava que sua filha, porta-dora de lesões cerebrais em função de complicações durante a ... 53 Na Suécia, o Parlamento aprovou, em 2010, lei que torna o homeschooling ...
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Câmara julga cassação do mandato de Jairinho; acompanhe ao vivo
... vezes líder de diferentes governos no parlamento — em gestões anteriores de Eduardo Paes e ... investigações mostraram que as várias lesões no corpo de Henry não poderiam ter sido causadas ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ... Um pedaço de nós vai quando qualquer pessoa morre, quem dirá dessa maneira abusiva. A ...
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Os novos direitos e garantias
... repreensão moral, social ou política da pessoa julgada ... A instauração dessas novas ... de uma sessão aberta ao público, os membros de uma agência se sentiriam reticentes ao expor ... vantagem, assim como à reparação das lesões provocadas pelo Estado, nos direitos das pessoas ... da legalidade com base na soberania do Parlamento ...
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O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
... lesões graves em jovens franceses saudáveis, que ... pessoa humana – do participante de pesquisa, cujo ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de setembro (art ... ínicos, deixando margem para os Estados-membros, mas estabelece a obrigatoriedade de seguro ou ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... transitadas em julgado devidos a pessoa jurídica de direito ... público para amortizar ... ção dos processos pelos cerca de 18.000 membros da ... magistratura nacional, criando verdadeira ... pelo Parlamento que afastava justamente o judicial review sobre ... apreciar lesões a direitos individuais, constituindo título ... -
A tutela do álcool e a proteção dos menores face à publicidade ao álcool no direito da UE
A Comissão reconhece que, apesar das medidas tomadas pela maioria dos Estados-membro, ‘os danos provocados pelo álcool continuam a assumir proporções inaceitáveis em todos os Estados-membro, especialmente entre os jovens, nas estradas e no local de trabalho’" "No que se refere as pausas para publicidade, a diretiva reduz consideravelmente as regras para simplificar e flexibilizar, em grande parte,
... os aspectos éticos da dignidade da pessoa humana e dos direitos da criança” ... O fato é que por exemplo “ alguns membros não adotaram os 18 anos como idade limite para ... seis anos depois, ao constatar que “as lesões relacionadas com o álcool continuam a ser um ... especial: a) A Diretiva 2005/29/CE do Parlamento e do Conselho de 11 de maio de 2005, relativa às ... -
Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
... o enfrentado pelo ex-presidente Lula: 'Uma pessoa gentil'; ... 'Não iremos fugir da nossa ... podemos falar, com todo o respeito ao parlamento, em quebra de decoro. Não existem provas ... investigações mostraram que as várias lesões no corpo de Henry não poderiam ter sido causadas ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ...
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Limites à imunidade parlamentar material: dois casos emblemáticos
Gustavo Hasselmann: Limites à imunidade parlamentar material
... ou relativa, quando, fora dos muros do parlamento, ela tem de ser no exercício do mandato ou em ... , asseverou, em voto lapidar, que as lesões a direitos fundamentais, mesmo que a pretexto de ... Tribunal Federal e a alguns dos seus membros, resultando na sua condenação à pena privativa ... maltrata o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, III, da CF) ... Nesse ... -
A responsabilidade civil extracontratual do data controller por facto do data processor
... [RGPD – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016], ... 1, da Lei de Execução: “Qualquer pessoa" que tenha sofrido um dano devido ao tratamento il\xC3" ... dos serviços indicados, “os Estados--Membros não imporão aos prestadores (…) uma ... resultado a que estivesse exposto e pelas lesões que emergissem do comportamento de um ...
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Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... por seu turno, abraça a ideia de que cada pessoa, por ser portador de um valor intrínseco, tem ... , homicídio, violência física que causa lesões, ofensas à honra. Busca-se aqui estabelecer a ... efetiva e solidária entre todos os membros da comunidade política (MENDES; BRANCO, 2017, p ... ência, por meio da Lei 12.734/2012, o Parlamento procurou conferir efetivar no grau máximo ... -
Atos Infracionais nas Escolas
... na formação da personalidade de qualquer pessoa e, particular-mente, das crianças e ... 138, 139 e 140 do CP), lesões corporais (art. 129 do CP), furto, roubo, ... penal, sendo dever dos juízes e dos membros do MP, constatada a falha na defesa, adotar as ... mandamos para a prisão ? Visões do Parlamento brasileiro sobre a criminalidade. Brasília: ...
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Câmara julga cassação do mandato de Jairinho; acompanhe ao vivo
... vezes líder de diferentes governos no parlamento — em gestões anteriores de Eduardo Paes e ... investigações mostraram que as várias lesões no corpo de Henry não poderiam ter sido causadas ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ... Um pedaço de nós vai quando qualquer pessoa morre, quem dirá dessa maneira abusiva. A ...
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Câmara julga cassação do mandato de Jairinho; acompanhe ao vivo
... vezes líder de diferentes governos no parlamento — em gestões anteriores de Eduardo Paes e ... investigações mostraram que as várias lesões no corpo de Henry não poderiam ter sido causadas ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ... Um pedaço de nós vai quando qualquer pessoa morre, quem dirá dessa maneira abusiva. A ...
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Câmara julga cassação do mandato de Jairinho; acompanhe ao vivo
... vezes líder de diferentes governos no parlamento — em gestões anteriores de Eduardo Paes e ... investigações mostraram que as várias lesões no corpo de Henry não poderiam ter sido causadas ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ... Um pedaço de nós vai quando qualquer pessoa morre, quem dirá dessa maneira abusiva. A ...
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Levando os algoritmos a sério
... do dever de proteção na dignidade da pessoa humana, na proteção de dados, na intimidade e ... : notas iniciais sobre a resolução do parlamento europeu. Revista brasileira de Políticas ... ser mais extensamente protegido face a lesões intencionais do que em outros casos ... (6) na ... , o artigo 42 permite aos Estados-Membros, autoridades de controle ao Comitê e a Comissão ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... A i nalidade era a proteção de seus membros. Eram genuínas cooperativas de proteção, o que ... o domínio (in potestate) de nenhuma outra pessoa, não estava sujeito a qualquer servidão, e era, ... tinha direito de votar em um membro do Parlamento. Por outro lado, na Inglaterra, a pequena ... No caso de lesões ao meio ambiente, além das fronteiras nacionais ...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... a decidir questões atinentes a lesões de cunho patrimonial, decorrentes dessa ... 02, PP. 85 - 123, Mai - Ago 2017 | ... pessoa que tivesse realizado conduta análoga ... para que os animais fossem tratados como membros da comunidade, sujeitos às normas ... -se o primeiro Presidente do Parlamento de Provence, cargo similar ao ocupado por um ... -
Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... , ao estresse, às neuroses, às lesões por esforços repetitivos, dentre outras doenças ... ão de obra infantojuvenil, em 1802, o parlamento inglês, sob o protagonismo de Robert Peell, ... 23-1 que "Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de seu ... sua primeira parte, determina aos Estados-membros o reconhecimento do direito de toda pessoa de ...