Lesão Corporal de Natureza Grave
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Acórdão nº 2007/0015476-0 de T5 - QUINTA TURMA
... de estupro, ainda quando dele não resulte lesão corporal de natureza grave ou morte da vítima, ...
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Acórdão nº 2007/0129048-0 de T5 - QUINTA TURMA
... pudor, quando de sua prática não resulte lesão corporal de natureza grave ou morte, ainda que na ...
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Acórdão nº 2009/0007219-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. CONDENAÇÃO ...
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Acórdão Nº 1266471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Penal e Processual Penal. 3. Homicídio duplamente qualificado tentado. Desclassificação. Lesão corporal de natureza grave. Art. 129, § 1º, incisos I, II e III, c/c o art. 29, § 1º, ambos do Código Penal. 4. Ofensa indireta e reflexa à Constituição Federal. 5. Necessidade de revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos. Óbic
... Desclassificação. Lesão corporal de natureza grave. Art. 129, § 1º, ... -
Acórdão nº 2007/0217868-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 223 do CPB), porque da violência resulta lesão corporal de natureza grave ... 3.Parecer do ...
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Acórdão nº 2006/0048148-4 de T5 - QUINTA TURMA
... , cometido com violência real, resultar lesão corporal de natureza grave ou morte, inocorrente ...
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Acórdão nº 2005/0095301-0 de T5 - QUINTA TURMA
... seja, quando de sua prática não resulte lesão corporal de natureza grave ou morte, estão ...
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Acórdão nº 2007/0078373-7 de T5 - QUINTA TURMA
... seja, quando de sua prática não resulte lesão corporal de natureza grave ou morte, estão ...
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Acórdão Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... IMPUTAÇÃO DO CRIME DE LESÃO ... CORPORAL INTENCIONAL DE NATUREZA GRAVE. DUPLA ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não ... tenha deficiência intelectual, mental ou grave; ... #Redação dada pelo Decreto nº ... , químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a ...
- Acórdão nº RHC 27613 / PB de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 202408 / MS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 1266471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Penal e Processual Penal. 3. Homicídio tentado duplamente qualificado. Desclassificação. Lesão corporal de natureza grave. Art. 129, § 1º, incisos I, II e III, c/c o art. 29, § 1º, ambos do Código Penal. 4. Inexistência de omissão no acórdão embargado. 5. Embargos declaratórios nos quais se busca...
... Desclassificação. Lesão ... corporal de natureza grave. Art. 129, § 1º, ... -
Acórdão Nº 227109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRECEDENTES. 1. As razões apresentadas pelo Superior Tribunal de Justiça revelam que a decisão que decretou a segregação cautelar está lastreada em fundamentação jurídica idônea, chancelada pela jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Sobressaem, no decreto prisional, as circunstâncias
... lesão ... corporal e lesão corporal de natureza grave, ... -
Acórdão nº 2005/0135660-6 de T5 - QUINTA TURMA
... seja, quando de sua prática não resulte lesão corporal de natureza grave ou morte, estão ...
- Acórdão nº HC 238907 / CE de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 124355 / AC de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 168052 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0277575-7 de T5 - QUINTA TURMA
... presumida, se não sobrevier o resultado lesão corporal de natureza grave ou morte, pois sua ...
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Acórdão nº 2007/0028132-3 de T5 - QUINTA TURMA
... seja, quando de sua prática não resulte lesão corporal de natureza grave ou morte, estão ...
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Acórdão nº 2007/0119166-0 de T5 - QUINTA TURMA
... presumida, se não sobrevier o resultado lesão corporal de natureza grave ou morte, pois sua ...
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Acórdão nº 2008/0257754-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO, POR DUAS VEZES, E LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE (ART. 121, § 2o., I E ...
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Acórdão nº 981598 de Primeira Turma, 17 de Noviembre de 2016
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. AGRAVO REGIMENTAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 287 DO STF. INCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
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Acórdão Nº 215112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE LATROCÍNIO TENTADO, LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. REITERAÇÃO DE IMPETRAÇÃO ANTERIOR. INVIABILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Ato dito coator em consonância com a jurisprudência desta Suprema Corte no sentido de que não se conhece de habeas corpus...
... CRIMES DE ... LATROCÍNIO TENTADO, LESÃO CORPORAL DE NATUREZA ... GRAVE E TRÁFICO ... -
Acórdão Nº 227116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... CORPUS. CONDENAÇÃO POR LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE ... VIOLÊNCIA ...