lesão corporal perda dentes
2164 resultados para lesão corporal perda dentes
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Itabuna - 1ª vara crime
... - condenação pelos crimes de lesão corporal, ameaça e exercício ilegal da ... dentes, bem como implante, tendo acertado o valor do ... Decreto a perda de eventuais bens apreendidos e relacionados com ...
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Acórdãos nº 0052664-31.2012.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... Lesão corporal leve e lesão corporal grave ... natureza grave, consistentes na perda dos dentes (mídia). A ofendida ...
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Acórdãos nº 9002102-22.2019.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2019
... ário que configura crime de lesão corporal, caracterizando falta grave ... 39, II, da LEP Coeficiente de perda dos dias remidos fundamentada na ... acidente, eis que, enquanto escovava os dentes, abaixou-se para olhar através do ...
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Acordao Nº 169990 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL PRATICADA NO AMBIENTE DOMÉSTICO. DESCLASSIFICAÇÃO. VIAS DE FATO. INCABÍVEL. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVÂNCIA PARA CONDENAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. 1) Nos termos da jurisprudência do STJ, a palavra da vítima tem especial relevância em casos de violência doméstica, haja vista que, na maioria dos casos, ocorrem em situações de clandestinidade, ou seja, restritas...
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Acórdão nº 0526804-42.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
... trânsito, sofreu fratura de mandíbula e dentes, decorrendo as sequelas descritas ... nos ... limita apenas a região afetada, e sim, à perda funcional de ... toda a estrutura de membro e/ou função e, quiçá, toda sua estrutura corporal, ... repercutindo na total impossibilidade de ... IDÔNEO. COMPROVAÇÃO DA LESÃO PERMANENTE ... PARCIAL INCOMPLETA. CÁLCULO ...
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Sentença nº 1000284-21.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-04-2024
... cima, dá pequeno sorriso sem mostrar os dentes e responde que não; 8- teve um episódio que foi ... da Lei 8.213/91 deve ocasionar redução ou perda da capacidade para o trabalho (decorrente de tal quadro), ou produzir lesão" que exija atenção médica para a sua recuperaç\xC3" ... 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-979-47.2010.5.05.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE VENDEDOR EXTERNO. PERDA DE DIVERSOS DENTES. Trata-se de pedido de indenização por danos morais e estéticos, decorrentes de acidente automobilístico sofrido pelo reclamante quando exercia a sua função de vendedor externo que resultou na perda de -várias unidades dentárias-. O Juízo a quo, apoiado nas provas produzidas nos autos, entendendo inicialmente na impossibilidade de aplicação ao caso da responsabilidade...
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Acordao Nº 144656 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. MATERIALIDADE E AUTORIA. LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR. DESCLASSIFICAÇÃO. 1) Os depoimentos colhidos na fase policial e confirmados em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, coincidentes com as provas periciais, são elementos suficientes para a prova da materialidade e da autoria do crime. 2) A ausência de laudo pericial complementar não enseja a desclassificação...
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Acordao Nº 144656 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. MATERIALIDADE E AUTORIA. LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR. DESCLASSIFICAÇÃO. 1) Os depoimentos colhidos na fase policial e confirmados em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, coincidentes com as provas periciais, são elementos suficientes para a prova da materialidade e da autoria do crime. 2) A ausência de laudo pericial complementar não enseja a desclassificação...
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Acordao Nº 144656 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. MATERIALIDADE E AUTORIA. LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR. DESCLASSIFICAÇÃO. 1) Os depoimentos colhidos na fase policial e confirmados em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, coincidentes com as provas periciais, são elementos suficientes para a prova da materialidade e da autoria do crime. 2) A ausência de laudo pericial complementar não enseja a desclassificação...
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Acordao Nº 144656 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. MATERIALIDADE E AUTORIA. LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR. DESCLASSIFICAÇÃO. 1) Os depoimentos colhidos na fase policial e confirmados em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, coincidentes com as provas periciais, são elementos suficientes para a prova da materialidade e da autoria do crime. 2) A ausência de laudo pericial complementar não enseja a desclassificação...
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Acordao Nº 144656 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. MATERIALIDADE E AUTORIA. LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR. DESCLASSIFICAÇÃO. 1) Os depoimentos colhidos na fase policial e confirmados em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, coincidentes com as provas periciais, são elementos suficientes para a prova da materialidade e da autoria do crime. 2) A ausência de laudo pericial complementar não enseja a desclassificação...
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Acordao Nº 144656 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. MATERIALIDADE E AUTORIA. LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR. DESCLASSIFICAÇÃO. 1) Os depoimentos colhidos na fase policial e confirmados em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, coincidentes com as provas periciais, são elementos suficientes para a prova da materialidade e da autoria do crime. 2) A ausência de laudo pericial complementar não enseja a desclassificação...
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Acordao N° 1841769 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2024
... por laudos periciais que atestam a ocorrência da lesão corporal. 2. A prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 3. Recurso conhecido e improvido.
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Sentença nº 1000144-69.2022.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... a serviço do empregador, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a orte, perda ou redução, permanente ou temporária, da ... , das sobrancelhas, dos cílios, dos dentes, da voz, dos olhos (RJTJSP, 39:75); feridas ...
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Acórdão nº 1.0040.01.004861-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ANTIGO PROPRIETÁRIO - ALIENAÇÃO DO BEM ANTES DO ACIDENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - DANOS ESTÉTICOS E DANOS MORAIS - AMPUTAÇÃO DE MEMBRO INFERIOR - MAJORAÇÃO - PENSIONAMENTO VITALÍCIO - AUSÊNCIA DE PROVA DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA OU DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - INDEFERIMENTO.1 - Comprovado nos autos que o primeiro...
... do seguinte julgado: INDENIZAO - LESO CORPORAL GRAVE - TIRO QUE PERFUROU PULMO DA VTIMA - DANOS ... CC de 1916), tendo por base o percentual da perda e o valor que recebe atualmente a ttulo de ... cabelos, das sobrancelhas, dos clios, dos dentes, da voz, dos olhos (RJTJSP, 39:75); feridas ... -
Acórdão nº 1.0040.01.004861-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ANTIGO PROPRIETÁRIO - ALIENAÇÃO DO BEM ANTES DO ACIDENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - DANOS ESTÉTICOS E DANOS MORAIS - AMPUTAÇÃO DE MEMBRO INFERIOR - MAJORAÇÃO - PENSIONAMENTO VITALÍCIO - AUSÊNCIA DE PROVA DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA OU DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - INDEFERIMENTO.1 - Comprovado nos autos que o primeiro...
... do seguinte julgado: INDENIZAO - LESO CORPORAL GRAVE - TIRO QUE PERFUROU PULMO DA VTIMA - DANOS ... CC de 1916), tendo por base o percentual da perda e o valor que recebe atualmente a ttulo de ... cabelos, das sobrancelhas, dos clios, dos dentes, da voz, dos olhos (RJTJSP, 39:75); feridas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000233-75.2014.5.07.0037), 2014-06-23
... de higiene pessoal, tais como escovar os dentes e pentear os cabelos ante a imobilidade dos ... a serviço da empresa ( ... ), provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a orte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... ou pelo trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a orte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da ... lesão em joelho esquerdo e perda de dois dentes, evento que o incapacitou para o trabalho ...
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Acórdão Nº 0005570-16.2014.8.24.0039 do Quarta Câmara Criminal, 12-03-2020
... CRIMINAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE E CORRUPÇÃO ... DE ... perda da visão do olho esquerdo – cfe. boletim de ... PERDA DE ... DENTES E DEBILIDADE DA FUNÇÃO MASTIGATÓRIA ...
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Acordao N° 1362016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
... pericial (id 23899768 e 23899785). Assim, a perda de dentição superior configura sequela permanente e altera a fisiologia do paciente, refletindo na sua harmonia facial, sendo suficiente a ensejar a indenização pelo dano estético, especialmente porque os dentes artificiais não substituem os naturais quanto à funcionalidade e à durabilidade. 16. Frise-se que o fato de o dano estético poder ser minimizado com a colocação de próteses,...
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Dos crimes
... Não poderia ser ele penalizado com a perda da propriedade se terceiro, um arrendatário, por ... lesão à proibição de excesso quando são equiparadas ... CUMPRIMENTO DA SANÇÃO CORPORAL. PENDÊNCIA DA PENA DE MULTA. EXTINÇÃO DA ... duas metades (superior e inferior), com ‘dentes’ ou pinos cortantes alinhados de forma que, ...
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Acórdão nº 0008306-90.2003.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 25 de Septiembre de 2017
... "A decretação da nulidade implica perda da atividade processual já realizada, ... 04 (quatro) dentes incisivos superiores e inferiores, ferimento ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO, LESÃO CORPORAL LEVE OU ROUBO ... QUALIFICADO PELO ...
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Acórdão Nº 5007083-29.2020.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-06-2023
... penso, enquanto que a cobertura de dano corporal que diz respeito s leses fsicas causadas em um ... possa exigir uma manobra brusca e at a perda do controle do automvel. Cumpre se levem sempre ... cabelos, das sobrancelhas, dos clios, dos dentes, da voz, dos olhos (RJTJSP, 39:75); feridas ...
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Decisão Monocrática Nº 0011725-45.2015.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 26-07-2022
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA OFENSA À ... II - enfermidade incurável; ... III perda ou inutilização do membro, sentido ou ... ... 1 ... 6. A perda ... de três dentes, por si só, denota a deformidade ... permanente ...