lesão corporal perda dentes
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Acórdão Nº 5017539-96.2021.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 31-01-2023
... Cludia Vieira, de 31 anos, alm de leso corporal culposa contra a vtima Nelson Veneri Neto, de 33 ... trecho 02 pode ser explicada pela provvel perda de energia na coliso entre os veculos e no ... e foi submetida a cirurgias, alm de ter os dentes quebrados" (AgRg no HC684.973, Rel. Min.Olindo ...
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Acórdão nº 0001798-62.2009.8.05.0164 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Abril de 2019
... se consuma, mas ocorre a lesão grave, como se deu no caso ora examinado" (fl ... Corporais (fls. 546/547), o qual atesta a "perda da função locomotora" (fl. 547), ... bem assim ... Como se sabe, a lesão corporal" de natureza grave, constante ... do art. 157, §3\xC2" ... se insere, exempli gratia, a perda de dois dentes ... (STJ. 6ª Turma. REsp 1620158-RJ, Rel. Min ...
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Acordao N° 1394055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2021
... al. Violência doméstica e familiar contra mulher. Lesão corporal. Desclassificação para modalidade culposa. Inviabilidade. Dolo comprovado nos autos. Robusto acervo probatório. Dosimetria. Consequências do crime. Mantida. Fração de 1/6 (um sexto) do stj. Recurso parcialmente provido. 1. Inviável a desclassificação do crime de lesão corporal para a modalidade culposa, quando devidamente comprovado pelo acervo probatório acostado nos autos, que o...
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Acórdãos nº 0003461-38.2012.8.26.0073 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Noviembre de 2015
... para a caracterização da lesão corporal de natureza grave, pois a estauração dos dentes da vítima ocorreu em 03 (três) ... LESÃO CORPORAL GRAVE. PERDA DE DENTE ... FUNDAMENTAÇÃO DO LAUDO ...
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Acórdão Nº 0021408-04.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 15-06-2024
... APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE (ARTIGO 129, § ... 1.º, INCISOS ... 56.1, e mobilidade de ... dentes incisivos inferiores que causaram debilidade ... ão mais evidente do sorriso, sendo que a perda desses dentes configura dano ... estético ...
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Acordao N° 1625460 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
... e parcialmente provido. Prescrição dos crimes de lesão corporal e embriaguez ao volante reconhecidas.
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Processo nº 0064786-28.2012.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
Ementa: Ementa: Embargos de Declaração Em Recurso de Apelação Cível. Infundada Alegação de Omissão Ou Contradição. Ausência de Incompatibilidade Lógica Ou Dubiedade Entre a Decisão e Os Fundamentos Apresentados Pelo Julgado Objurgado. Questões Suscitadas que Foram Exaustivamente Enfrentadas. Modalidade de Recurso Com Fundamentação Vinculada, Somente Podendo Ser Interposto Se a Situação Concreta...
... Lesão ... dos médicos ocasionou a perda de movimentos e de massa ... , como, por exemplo, dano corporal (pretium corporis), dano físico, ... dos cílios, dos dentes ... -
Acórdão Nº 0001949-91.2018.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
... , procedeu-se substituio da pena corporal por restritivas de direitos, em afronta ao art ... , LESES CORPORAIS GRAVES QUE REDUNDARAM NA PERDA DE DENTES E DA EFICINCIA MASTIGATRIA PELA VTIMA ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0251556-98.2013.8.19.0001 (Cível), 22-10-2019
... GRAVES DANOS, COM FRATURA EXPOSTA DA MANDÍBULA E LESÃO NA CLAVÍCULA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, EMPRESA PÚBLICA, CONSTITUÍDA E INTEGRALIZADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE RESPONDE, OBJETIVAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS. ENTE FEDERATIVO CUJA RESPONSABILIDADE É SUBSIDIÁRIA CASO NÃO POSSUA PATRIMÔNIO O CAUSADOR DIRETO DO DANO....
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Decisão Monocrática Nº 0300799-06.2019.8.24.0019 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-09-2023
... de doença, que não acarretou na perda de sua autonomia (evento 41, LAUDO1, da origem) ... , involuntário e violento, causador de lesão física que por si só, e independentemente de ... da capacidade de transferência corporal? Não. 10. Em caso de neoplasia maligna, ela ... de ferimento visível; b) a perda de dentes e os danos estéticos não dão direito a ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000589-25.2012.5.07.0010), 2015-10-29
... também não deixam dúvidas quanto à lesão suportada pelo obreiro, vez que evidente a ... Nesta senda, tem-se que a mutilação corporal sofrida pelo reclamante/recorrido evidentemente ... pela barba ou cabeleira ou pela maquilagem; perda de cabelos, das sobrancelhas, dos cílios, dos ...
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Acórdão Nº 5008019-69.2021.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-08-2023
... H ofensa integridade corporal?R. Sim.2. Qual a natureza, instrumento ou meio ... para o trabalho; enfermidade incurvel; perda ou inutilizao de membro, sentido ou funo; ... o depoente viu uns cortes no queixo e os dentes quebrados; que aconteceu no entardecer, j estava ...
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Acordao N° 1601068 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Apelação cível. Indenização por danos morais e materiais. Discussão entre condômino e síndico. Agressões físicas e verbais. Danos morais e materiais verificados. Art. 945 do código civil. Quantum indenizatório. Fixação. Razoabilidade. 1. A apelação versa sobre o cabimento de indenização por danos morais e materiais quando verificada culpa concorrente da vítima para a ocorrência do evento danoso. 2
... e materiais, esse último consistente na perda da coroa do ... dente pelo soco que levou na ... lesão na boca. Em relação à mensagem enviada em ... /2019, relativo à imputação de lesão corporal e injúria, comprometendo-se a prestar 40 ... dentes do ... Todavia, as testemunhas Gleidson e Marcelo ... -
Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... A materialidade do crime de lesão corporal encontra-se patenteada através do Auto ... permanente, enfermidade incurável, ou perda ou destituição de membro ou deformidade ... deformidade permanente pela perda dos dentes incisivos, que causaram a ela prejuízo estético ...
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O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
... punições apenas em caso de morte ou lesão corporal grave, que demandava a comunicação do ... e sofreria com os prejuízos causados pela perda da mão de obra. Desse modo, a razão para que o ... Além disso, também fo- ... dentes a construir uma nova urbe (SILVA, M., 2010) ...
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Acórdão Nº 0318730-67.2016.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... do tratamento dentrio relativamente aos dentes inferiores (12min) bem como que houve a devoluo ... Assim, por exemplo, provada a perda de um filho, do cnjuge, ou de outro ente querido, ... personalidade como a vida, a integridade corporal, a liberdade, a honra, o decoro, a intimidade, os ...
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Acordao N° 1322827 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Embargos de declaração em apelação. Processual civil. Ausência dos vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. A inexistência de qualquer um dos vícios do art. 1. 022 do código de processo civil impõe a rejeição dos embargos. 2. Embargos conhecidos e rejeitados.
... CULPA DA CONDUTORA RÉ EVIDENCIADA ... PERDA DE DOIS DENTES CENTRAIS DA VÍTIMA QUE ESTAVA NO ... alteração morfológica de formação corporal ... que agride a visão, causando desagrado e ... reparação pecuniária, desde que a lesão tenha caráter duradouro ou ... permanente, capaz ... -
Acordao Nº 127852 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-09-2019
APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL. MATERIALIDADE E AUTORIA. LEGÍTIMA DEFESA. ÔNUS DA PROVA. 1) Os depoimentos colhidos na fase policial e confirmados em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, coincidentes com as provas periciais, são elementos suficientes para a prova da materialidade e da autoria do crime. 2) Compete ao réu o ônus da prova para o reconhecimento da excludente de legítima defesa. 3)...
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Acordao Nº 127852 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-09-2019
APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL. MATERIALIDADE E AUTORIA. LEGÍTIMA DEFESA. ÔNUS DA PROVA. 1) Os depoimentos colhidos na fase policial e confirmados em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, coincidentes com as provas periciais, são elementos suficientes para a prova da materialidade e da autoria do crime. 2) Compete ao réu o ônus da prova para o reconhecimento da excludente de legítima defesa. 3)...
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Acordao Nº 127852 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-09-2019
APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL. MATERIALIDADE E AUTORIA. LEGÍTIMA DEFESA. ÔNUS DA PROVA. 1) Os depoimentos colhidos na fase policial e confirmados em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, coincidentes com as provas periciais, são elementos suficientes para a prova da materialidade e da autoria do crime. 2) Compete ao réu o ônus da prova para o reconhecimento da excludente de legítima defesa. 3)...
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Acordao Nº 127852 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-09-2019
APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL. MATERIALIDADE E AUTORIA. LEGÍTIMA DEFESA. ÔNUS DA PROVA. 1) Os depoimentos colhidos na fase policial e confirmados em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, coincidentes com as provas periciais, são elementos suficientes para a prova da materialidade e da autoria do crime. 2) Compete ao réu o ônus da prova para o reconhecimento da excludente de legítima defesa. 3)...
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Acordao Nº 127852 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-09-2019
APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL. MATERIALIDADE E AUTORIA. LEGÍTIMA DEFESA. ÔNUS DA PROVA. 1) Os depoimentos colhidos na fase policial e confirmados em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, coincidentes com as provas periciais, são elementos suficientes para a prova da materialidade e da autoria do crime. 2) Compete ao réu o ônus da prova para o reconhecimento da excludente de legítima defesa. 3)...
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Acordao Nº 127852 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-09-2019
APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL. MATERIALIDADE E AUTORIA. LEGÍTIMA DEFESA. ÔNUS DA PROVA. 1) Os depoimentos colhidos na fase policial e confirmados em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, coincidentes com as provas periciais, são elementos suficientes para a prova da materialidade e da autoria do crime. 2) Compete ao réu o ônus da prova para o reconhecimento da excludente de legítima defesa. 3)...