lesão corporal perda dentes
6019 resultados para lesão corporal perda dentes
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A Funcionalidade do Sistema Estomatognático
... sistema estomatognático com relação à perda de dentes ... @2 Metodologia da ... Sobre os dentes em que há lesão, deverá ser feito teste de vitalidade pulpar; ... de descapacidade sobre o total corporal ...
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Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
... determinado bem, a consideração dessa lesão há de ser, necessariamente, o motivo central do ... A mesma situação ocorre na lesão corporal (art. 129, CP), que tem a pessoa (título I) ... íssimas sequelas (deformidade permanente, perda de membro, paraplegia ... ) e, não obstante ... , na subtração de simples escova de dentes 67 , de um pano de prato 68 , balas, doces, ...
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Comarca de Arenápolis - Vara Única
... Fernandes, com um soco, provocando-lhe a lesão descrita no laudo de ... exame de lesões is, o que implicou a perda de um dente.A ... denúncia foi recebida no dia ... 01.07.05, págs. 598/599)”.“Lesão corporal ... - Perda dos dentes ...
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Benefícios acidentários
... Se a responsabilidade pela lesão física ou psicológica sofrida pelo trabalhador ... 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da ... dentes quando há também deformação da arcada ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Prece dentes.” (STF – HC 79.984-MG – 2ª T – RTJ ... Seu fundamento seria a perda da eficácia intimidatória preventiva dessas ... prática e proteger os bens jurídicos da lesão provocada pela infração penal. 158 2. Os crimes ... Exemplo: porte ilegal de arma, lesão corporal = homicídio. Paga-se pelo homicídio, pois os ...
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O dano-morte: a responsabilidade civil pela violação ao direito fundamental à vida
... nELSon RoSEnVALD ... dentes e, mais recentemente, pela consagração do dano ... na própria falta da pessoa a quem a perda do bem possa estar ligada e, em cujo espólio, a ... “Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e ... íodo de tempo entre o início da lesão corporal e a morte deve ser longo o suficiente para que um ...
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Legislação para consulta
... ção, reajustados, correspon - dentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período ... mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado. § 2º Os prazos do ... 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3165 - Seção III, 03-02-2021
... 2. LESAO ... CORPORAL LEVE PRATICADA NO AMBITO DOMESTICO OU FAMILIAR ... DENTES QUE LEVA O AGENTE A COMETE-LO. NO CASO PRESENTE, ... (três) dias, sob pena de possibilidade da perda ao direito ... de vista dos autos fora do ... liberdade pessoal -> Ameaça - CP; 3385 - Lesão Corporal - ; ... 10949 - Violência Doméstica ...
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Acidente e doença do trabalho - LER/DORT
... ção por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço Repetitivo - Doença Ocupacional ... a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da ... ável e tarefas rotineiras, como escovar os dentes e amarrar os sapatos, tornam-se impraticáveis 7 ...
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Réplica. Dano moral, material e estético. Queda dentro de coletivo. Frenagem brusca
... exasperada, que traz como conseqüência a perda da visão do todo. Registramos, por esta razão, ... que estariam presentes o ato ilícito e a lesão a um direito (da personalidade), por um lado, e a ... SUMÁRIO, conforme defendido, com unhas e dentes, pela poderosa requerida ... Não pode a ... DO EXAME DE CORPO DE DELITO (LESÃO CORPORAL) REALIZADO NA AUTORA PELO IML ... O exame ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Dano moral configurado. Lesão ao direito da personalidade. Patente a quebra da ... , no seu aspecto físico e eletrônico, corporal ou psíquico, evidencia que a privacidade se ... Isso pode significar a perda de parte de nossa autonomia, de nossa ... aos nossos sapatos, lençóis, pastas de dentes e quadros) têm o profundo dom de revelar quem ...