lesão corporal perda dentes

2164 resultados para lesão corporal perda dentes

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21855-50.2016.5.04.0030) 24-03-2020
    ... com escoriações em geral e quebra de dentes da arcada inferior. Aponta negligência da ... que "o Reclamante sofreu e sofre de lesão ao nível do joelho direito, com quadro clínico ... , no momento, segundo a tabela DPVAT, uma perda laboral funcional das mobilidades articulares do ... 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035067-72.2015.8.19.0203 (Cível), 18-03-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE COLETIVO. ACIDENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANSPORTADOR. FATO DO SERVIÇO. FORTUITO INTERNO. QUESTÃO PRECLUSA. LAUDO PERICIAL QUE CONFIRMA AS LESÕES SOFRIDAS PELO DEMANDANTE, BEM COMO O NEXO CAUSAL COM O EVENTO DANOSO DESCRITO NA INICIAL. AVULSÃO DENTÁRIA DE QUATRO ELEMENTOS DENTÁRIOS APÓS O TRAUMA E EXODONTIA DE DOIS DENTES...

    ... TRAUMA E EXODONTIA DE DOIS DENTES DA ... ARCADA INFERIOR. DANO MORAL ... controvérsia à extensão da lesão física por este ... suportada; ... 4. Laudo ... sofreu perda de elementos dentários na ocasião do acidente, ... MORAIS E ESTÉTICOS. LESÃO CORPORAL ... DECORRENTE DE COLISÃO ENTRE O ÔNIBUS DA ...
  • Aspectos jurídicos do desabamento
    ... certos bens jurídicos, pune tanto a lesão efetiva quanto a probabilidade da lesão. Cabe ... 163). Se houver morte ou lesão corporal, trata-se da forma qualificada do crime (art ... , para os profissionais da Medicina, ou à perda do prazo, para os advogados, ou seja, são fatos ... João VI, têm a base roída pelos dentes" fortes do tempo. De quando em quando, os propriet\xC3" ...
  • Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
    ... ções em atraso quando não tiver ocorrido perda da quali-dade de segurado, conforme o disposto no ... , químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a ... ós-eruptivas da cor dos tecidos duros dos dentes (K03.7) 9. Gastroenterite e Colites tóxicas ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0003050-56.2016.5.07.0033), 2018-10-19
    ... LESÃO PERMANENTE. INCAPACIDADE PARCIAL PARA O TRABALHO ... ço da empresa ( ... ), provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da ... decorre de cicatrizes no rosto e perda de dentes e o dano moral dos sofrimentos causados pelo ...
  • Acórdão Nº 0020372-50.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
    ... á "em tratamento odontológico devido a lesão no dente 11." (ID. 4ab694a - Pág. 1) ... Em ... região, bem como tratamento de canal nos dentes 21, 31, 32, 41 e 42;" e permaneceu afastado do ... danos materiais porque não foi constatada perda ou limitação da capacidade funcional e deferiu ... 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a ...
  • Objeto Jurídico do Crime
    ... , pela falta de identificação, na lesão ao bem jurídico, com a objetividade genérica ... A mesma situação ocorre na lesão corporal (art. 129, CP), que tem a pessoa (título I) ... , na subtração de simples escova de dentes 147 , de um pano de prato 148 , balas, doces, ... íssimas sequelas (deformidade permanente, perda de membro, paraplegia ... ) e, não obstante ...
  • Processo nº 0014889-89.2012.8.19.0209 de Quinta Câmara Criminal, 16 de Noviembre de 2017

    Ementa: Apelação. Denúncia que Imputou a Prática Do Delito Previsto No Artigo 129, § 2º, Iv Do Cp. Sentença de Procedência Da Pretensão Punitiva. Recurso Da Defesa. Fragilidade Do Conjunto Probatório. Réu e Vítima que Brigaram, Mas Não Se Sabe Quem Iniciou As Agressões. Provimento Do Apelo.

    ... permanente por perda" dentária.”.  ... Decisão  (item  046) \xC2" ...   afirmou  que  Erik  sofreu  lesão  em  sua  integridade  corporal  ... estacionamento  sem  dois  dentes;  que  o  acusado  ainda  ...
  • Acórdão Nº 5003958-23.2021.8.24.0035 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
    ... em "fratura parcial da borda dos dentes 41 e 42; amolecimento dos dentes 31 e 32; ... foi olhar, viu VILSONI e VOLNEI em luta corporal; QUE não chegou a ver VOLNEI atingir VILSONI com ... , no qual restou comprovado que a lesão ocasionou a debilidade permanente para a ... de outros dois (com a consequente perda) se deu em razão das agressões. Registre-se, ...
  • Decisao Nº 8005858-43.2023.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 18-04-2024
    ... , encontravam-se com aparência descuidada, dentes estragados, carentes de atenção e afeto, o que ... não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar ... Ressalta ... a) homicídio, feminicídio ou lesão corporal de natureza grave ou seguida de morte, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AgR-E-ARR - 140700-64.2010.5.21.0002) 08-03-2018
    ... Tribunal Regional considerou que não houve perda financeira pelo empregado. Afirma, ainda, que ... ícito praticado pelo empregador, resultar lesão ao empregado que o impeça de ... 'exercer o seu ... substituído quando apresentar trincas, dentes quebrados ou empenamentos' ...      ... dedo, uma cicatriz ou qualquer mudança corporal que cause repulsa, afeiamento ou apenas desperte ...
  • Acórdão Nº 0020241-62.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-08-2018

    EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO. Não havendo prova convincente de que os intervalos intrajornada não eram regularmente usufruídos pelo empregado, prevalece a pré-assinalação do período de descanso, consoante autorizado no art. 74, § 2º, da CLT.

    ... caiu e bateu com a boca tendo fraturado os dentes 11, 12, 21 e 22 (da frente) os quais tiveram que ... trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a ... da empresa, ou que tenha havido alguma perda da capacidade de trabalho da autora em razão da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000151-74.2013.5.07.0006), 2016-10-10
    ... , em suas razões de apelo, sustenta que a lesão apresentada pela empregada remonta à época da ... 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da ... , das sobrancelhas, dos cílios, dos dentes, da voz, dos olhos (RJTJSP, 39:75); feridas ...
  • Asfixiologia forense
    ... (C) desidratação corporal e hemorragia visceral ... (D) edema pulmonar, ... (1) O sinal de Amussat, que corresponde a lesão na túnica íntima da artéria carótida, é mais ... calor, zumbidos, feixes luminosos visuais e perda da consciência. A segunda fase é caracterizada ... (C) O fenômeno denominado “dentes róseos post mortem ”, quando encontrado nos ...
  • Acórdão Nº 01251053520128200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 21-07-2020
    ... ção da mordedura e espaçamento entre dentes no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ... ça está lastreada no Laudo de Exame de Lesão Corporal (Id. 4610906 – págs. 10/14), ... Saliente-se que a perda de elemento dentário causa debilidade permanente ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.276412-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RELACIONAMENTO AMOROSO ENTRE OS LITIGANTES - AGRESSÃO FÍSICA DESFERIDA PELO RÉU CONTRA A MULHER - VERIFICAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO POSTULADO - TIPIFICAÇÃO - LUCROS CESSANTES - PERDA DE REMUNERAÇÃO COMPROVADA - APURAÇÃO DO MONTANTE EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DANO MORAL SUPORTADO PELA REQUERENTE - VALOR CONDENATÓRIO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO -

    ... : No exame corporal realizado na Autora no dia 18/02/2015, constaram ... iria quebrar a cara da declarante e seus dentes; que o conduzido veio para cima da declarante ... a perda de um ganho esperado." (Carlos Roberto Gonalves, ...
  • Acórdão Nº 0021638-53.2016.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2020

    EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sendo incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho típico, a indenização por danos morais independe de prova das repercussões no íntimo do autor ou em sua esfera objetiva, sendo o dano moral aferido in re ipsa .

    ... face sofridas pelo autor, inclusive com a perda de dentes e a necessidade de implantes, como ... Consignou que, uma vez comprovada a lesão decorrente do acidente de trabalho, a existência ... ço da empresa, do qual resulte lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.031738-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - OBSERVÂNCIA - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRATAMENTO ODONTOLÓGICO - PRÓTESE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTATADO - DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.1- A reprodução de argumentos apresentados com a petição inicial ou com a defesa,...

    ... aberturas, bem como a extrao de quatro dentes. Houve pagamento pela requerente do valor de R$ ... , respectivamente, do homicdio, da leso corporal ou outra ofensa sade e de defeito incapacitante, ... , a parte autora sofreu leso geradora de perda de dente, impe-se a condenao do fornecedor ao ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001027-17.2014.5.07.0031), 2017-07-05
    ... é devida em razão do abalo à estrutura corporal do vitimado, visivelmente modificada, enquanto a ... écie de dano material que se define pela perda" visível, pela diminuição patrimonial quantific\xC3" ... direita totalmente dilacerada, vários dentes quebrados e arrancados, e muito sangue ... Em ... , mas devem emergir do fato causador da lesão de um bem jurídico, a fim de se manterem ...
  • Acordao N° 1302454 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020

    Apelação. Civil. Processual civil. Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Colisão de veículos. Culpa da condutora ré evidenciada. Perda de dois dentes centrais da vítima que estava no carro abalroado. Dano material parcialmente comprovado. Dano moral configurado. Quantum. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial. Dano estético não comprovado. Contrato de seguro. Exclusão de cobertura de...

    ... CULPA DA CONDUTORA RÉ EVIDENCIADA. PERDA ... DE DOIS DENTES CENTRAIS DA VÍTIMA QUE ESTAVA ... Sobre a lesão a direito de personalidade que autoriza a ... COBERTURA. CLÁUSULA ESPECÍFICA. DANO CORPORAL ... INAPLICABILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. "Se o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000442-86.2019.5.06.0331), 28-07-2021

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO CONFIGURADO. DANOS MORAIS DEVIDOS. REDUÇÃO DO QUANTUM. É certo que não há parâmetro, rigoroso ou matemático, ao arbitramento, porém, norteando-se pela razoabilidade e pela proporcionalidade, observando, também, a extensão do dano, a parcela de culpa da empresa e os parâmetros de outros julgados, R$ 10.000,00 revela-se um valor adequado aos...

    ... 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a orte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da ... fratura de nariz e perda permanente de dentes" fraturados, ainda que providenciada prótese dent\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001308-85.2018.5.06.0022), 18-02-2021

    I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. In casu, a reclamante era detentora de garantia acidentária de 12 meses desde sua alta, março de 2017, até março de 2018, de forma que, no momento de sua dispensa, em agosto de 2018, não estava mais sob o manto da garantia provisória, uma vez que readaptada. Recurso a que se nega...

    ... higiene pessoal, a exemplo de escovar os dentes; que não era obrigatório pegar a van, podendo ... 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a orte ou a perda ou redução, permanente ou temporária da ...
  • Acórdão nº 1.0015.11.003028-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - NECESSIDADE - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - NÃO DEMONSTRAÇÃO - AGRAVO RETIDO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS E ESTÉTICO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - SEGURADORA - CONDENAÇÃO DIRETA E SOLIDÁRIA -...

    ... 11/13 demonstram inequivocamente a perda de vrios dentes, sendo que no h pedido de ... da pessoa, sua estrutura morfolgica e corporal. Consiste na violao integridade fsica em todos ...
  • Acórdão nº 1.0015.11.003028-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - NECESSIDADE - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - NÃO DEMONSTRAÇÃO - AGRAVO RETIDO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS E ESTÉTICO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - SEGURADORA - CONDENAÇÃO DIRETA E SOLIDÁRIA -...

    ... 11/13 demonstram inequivocamente a perda de vrios dentes, sendo que no h pedido de ... da pessoa, sua estrutura morfolgica e corporal. Consiste na violao integridade fsica em todos ...

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