lesão corporal recíproca
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Sentença nº 1001472-08.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... trabalho a serviço da empresa, causando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a ... recíproca, condenoambas as partes ao pagamento de ...
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Decisao Nº 0076255-45.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... na contestação, o qual deu causa à lesão sofrida pelo Autor, a fixação de indenização ... Diante da sucumbência recíproca, determino o rateio das custas processuais e ... a presença de deformidade física e corporal, capaz de causar má impressão ou mesmo um leve ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000379-95.2018.5.07.0031), 2020-06-29
... trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a ... arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os honorários. § ...
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Resultado
... a ação de ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem (art. 129, CP) sem ela uzir a lesão corporal , evento perceptível pelos sentidos. Na ... habitual é também permanente, mas a recíproca não é verdadeira, posto que nem todo crime ...
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Questões comentadas
... com deciência a con - tagem recíproca do tempo de contribuição na condição de ... 11 desta Lei, provo - cando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a ...
- Acórdãos nº 0000117-73.2008.8.26.0466 de 11ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2014
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... , entendem que o mobbing, como toda lesão a um direito personalíssimo do trabalhador, que ... 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a ... , ou seja, a capacidade de aceitação recíproca entre seres humanos e trabalhadores ... O ...
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Magistratura TJMS 2020
... (D) lesão, pela manifesta desproporção entre o valor do ... 46. No tocante ao crime de lesão corporal praticado no ambiente doméstico, correto afirmar ... , uma vez que a imunidade tributária recíproca alcança apenas os entes federativos ... 62 ...
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Acórdãos nº 0024554-49.2006.8.26.0564 de 24ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
... Documentos médicos e laudo de lesão corporal que comprovam as lesões ... recíproca, devendo cada parte arcar com metade ...
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Responsabilidade dos hospitais
... se da negativa de atendimento resulta lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se ... nº 54, do STJ. Sucumbência recíproca. Inaplicabilidade para o caso da lide ...
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Direito Civil
... , pode exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e ... V. A obrigação alimentar é recíproca e a sua extensão indefinida entre os parentes de ... , homicídio, feminicídio ou lesão corporal de natureza grave ou seguida de morte, quando se ...
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Benefícios previdenciários
... § 2º A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ... legislação que autorizou a contagem recíproca de tempo de contribuição; ... XIII - o período ... acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a ...
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Decisão monocrática nº 2015.01938850-67 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 11-06-2015
... unidade corporal, em razão do preceito da dignidade da pessoa ... Encontradas: ... lesão, deformidade ao nível perna esquerda e ... Caso típico de sucumbência ... recíproca. Incidência do artigo 21 do CPC. Apelo da ré ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ser desenvolvidas, tais como a revista corporal de presas e outras do gênero ... Ademais, uma ... como princípio da cedência recíproca ... Com efeito, como vimos no Capítulo 3, ... O dano material pode ser definido como a lesão, provocada pelo ato reputado lesivo, a interesses ...
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Coordenadores e autores
... alienação essa que, efetivamente, causou lesão ao erário, sendo certo que, nos autos do ... -lhe a prática dos crimes de lesão corporal dolosa e homicídio, em concurso material ... , ou seja, quando houver sucumbência recíproca. Deverá ser interposto perante a autoridade ...
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Princípio da insignificância e criminalidade de bagatela
... é algo mais – ou muito mais – que a lesão a um bem jurídico, esta lesão é indispensável ... sobre a base de uma vinculação recíproca, de uma responsabilidade social frente ao ... , o direito à integridade físico-corporal, o direito à integridade moral e, especialmente, ...
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Acórdãos nº 9218941-17.2007.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
... MORAL Caracterização Lesão corporal experimentada em acidente ... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA Indenização arbitrada em valor ...
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Acordão nº (RO)0039400-23.2008.5.06.0010 (00394.2008.010.06.00.6) de 2º Turma, 23 de Septiembre de 2009
Por se tratar de mácula definitiva e indelével na vida profissional do empregado, a justa causa há de restar sobejamente provada nos autos. Caberia à Reclamada comprovar a justa causa, a teor do disposto nos artigos 818 da CLT, e 333 do CPC, ônus que não se desvencilhou a contento. Recurso Ordinário a que se nega provimento Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional...
... perpetrou os crimes de furto e de lesão corporal contra ela Empregadora, ensejando a ... , observa-se que a agressão foi recíproca, consoante as próprias alegações da Reclamada ... -
Direito Constitucional
... direito subjetivo lesado ou ameaçado de lesão" (interesse legítimo) quando se tratar da tramita\xC3" ... a vedação de exames de ingerência corporal, tais como o exame de alcoolemia, o fornecimento ... (3) A imunidade tributária recíproca que veda à União, aos estados, ao DF e aos ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... equiparação do dano extrapatrimonial à lesão ou ... 29 NETO, José Affonso Dallegrave, ... em razão da perda da harmonia estética corporal da vítima do acidente. Nesse caso, há ... 483) e, muito raramente, por culpa recíproca (art. 484), mas apenas pelo Tribunal, ou seja, ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... de lesionamento), a existência de dano (lesão à integridade física do trabalhador) e o nexo ... 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a ... arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os honorários ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Agravo ora impugnada caracteriza uma grave lesão à ordem econômica e à saúde, pois com tal ... Sucumbência recíproca. (AC 0001139-64.2011.4.01.4000 / PI, Rel ... CONFISSÃO. COMPENSAÇÃO. SANÇÃO CORPORAL FIXADA EM UM ANO. ARTIGO 44, §2º, DO CÓDIGO ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... atividade essencial, com possibilidade de lesão ao interesse público; C: incorreta, pois a ... 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a ... das partes gera a confissão ficta recíproca, devendo ser aplicada a regra de que para os ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... 76 é o nexo, a relação recíproca que os fatos guardam entre si, e, em face do ... em concurso material com o delito de lesão corporal. Você, como Promotor de Justiça, ...
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O estresse no meio ambiente de trabalho
... a solicitação excessiva de um órgão corporal ou da mente ... Já o Webster’s International ... dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causem a ... o tempo necessário a uma avaliação recíproca, com a expectativa de ambas de que o contrato ...