lesão corporal recíproca
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Acórdãos nº 0255604-44.2009.8.26.0002 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... Lesão corporal leve decorrente de choque da ... Sucumbência recíproca mantida. Honorários sucumbenciais ...
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Acórdãos nº 1015524-55.2016.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... de nexo de causalidade entre a lesão corporal experimentada pela demandante e ... ré, tampouco em sucumbência recíproca. Sentença mantida. Recurso improvido. 1. Ao ...
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Decisão Monocrática N° 07088967520218070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (POR TRÊS VEZES)....
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Acórdão nº 1003803-47.2021.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 05-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – IMPOSSIBILIDADE – MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS – DECOTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS – POSSIBILIDADE – ADEQUAÇÃO DA PENA BASE - VALOR INDENIZATÓRIO REDUZIDO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.É de se emprestar especial importância atribuída à palavra da vítima
... APELACÁO CRIMINAL — LESÁO CORPORAL — VIOLENCIA ... DOMÉSTICA — PRETENDIDA ... — ABSOLVICÁO — AGRESSÁO RECÍPROCA" ... INICIADA PELA OFENDIDA — LEGÍTIMA DEFESA \xE2\x80" ... -
Acórdãos nº 0032849-39.2011.8.26.0002 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... Queimadura que causou lesão corporal de natureza leve. Condenação ... Sucumbência recíproca entre o médico e a paciente. Recurso da ...
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Decisão Monocrática N° 07200765020198070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas "a" e ?c?, e 102, inciso III, alíneas "a" e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR...
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Acórdãos nº 0019984-29.2012.8.26.0590 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... os danos morais por força da lesão corporal da vítima Indenização ... Sucumbência recíproca das partes. RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... permitindo a invasão legal recíproca. Daí a razão pela qual, em regra, deve ... devida a brasileiros que venham alegar lesão a seus direitos trabalhistas pela atuação de ... corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a ...
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Acordao N° 1405586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Direito civil, do consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Relação de consumo. Show musical. Espectadores. Consumidores. Atraso substancial na apresentação musicial. Protesto. Direito legítimo. Cantor. Discussão com os espectadores. Provocação. Chamada ao palco. Intuito dissimulado e com o viso de humilhar. Não percepção pelo consumidor. Acesso ao palco....
... SEGURANÇAS. IMOBILIZAÇÃO E AGRESSÕES. LESÃO CORPORAL ... FRATURA DUM DEDO DA MÃO ... a caracterização da sucumbência recíproca, porém desproporcional, emergindo da inferência ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000740-37.2021.8.19.0027 (Fazendária), 27-09-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0000740-37.2021.8.19.0027 Apelantes: Renata da Silva Gonçalves e Leonardo Rodrigues de Oliveira Apelado: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce APELAÇÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO -PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO (ARTIGO 28 LEI 11.343
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Acórdãos nº 0049358-24.2012.8.26.0224 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... Lesão corporal grave consubstanciada em ... da verificação de sucumbência recíproca. Sentença reformada, neste ponto. Recurso ...
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Acórdãos nº 0013654-31.2005.8.26.0050 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Octubre de 2013
... PAULO COMARCA: SÃO PAULO VOTO Nº 417 LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA E LESÃO ... Nesse sentido: “LESÃO CORPORAL RECÍPROCA PROVA INSUFICIÊNCIA Sendo ...
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Sentença com número 5535198-03.2019.8.09.0021 da Caçu - Vara Cível, 24-11-2023
... Assim, comprovado o acidente, a lesão de caráter permanente caracterizada pela ... à Lei 11.945/09, o(s) segmentos(s) corporal(ls) acometido(s) e ainda ... segundo o previsto ... recíproca, devendo o pagamento dos ônus sucumbenciais ser ...
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Acordao N° 1344734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Recurso adesivo. Acidente automobilístico. Gratuidade de justiça. Indenização. Danos materiais e morais. Veículo de propriedade de terceiro. Contrato de seguro de veículo. Sinistro. Preliminares. Ilegitimidade ativa e passiva. Honorários. Sucumbência recíproca. Responsabilidade civil. Assistência litisconsorcial. 1. Controvérsia que diz respeito a
... PASSIVA. HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RESPONSABILIDADE CIVIL ... ASSISTÊNCIA ... 9. Dano moral consiste na lesão de bem que integra os direitos de personalidade, como a vida, a ... integridade corporal e psíquica, a honra, a liberdade, a intimidade, ... -
Decisão Monocrática nº 2005/0084323-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Nesse diapasão: ... AGRAVO REGIMENTAL. LESÃO CORPORAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E ... INEXISTÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NÃO CONFIGURADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 326/STJ ...
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Acórdãos nº 0003477-90.2012.8.26.0396 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... personalíssimos da parte, ante a lesão corporal grave experimentada em ... do STJ SUCUMBÊNCIA Recíproca Negado provimento ao recurso da parte ...
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Decisão da Presidência nº 757589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2009
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR LESÃO CORPORAL E MORAL ... AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA ... ão sendo caracterizada a sucumbência recíproca, uma vez que foi concedido o pedido ao autor, é ...
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Do crime
... , portanto, as causas, tiro no coração e lesão no braço, são absolutamente independentes, ... caso, tentativa de homicídio ou lesão corporal; depende do animus (necandi ou lesionandi) ... , é a que consiste em uma relação de recíproca superioridade e dependência, resultado de uma ...
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Alimentos
... 3. O dever de fidelidade recíproca dos cônjuges é atributo básico do casamento e ... § 1o Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave: Pena – reclusão de ...
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Acórdãos nº 1004445-69.2014.8.26.0223 de 19ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... ção, que lhe ocasionou lesão corporal leve, consubstanciada em ... Sucumbência recíproca" reconhecida na lide principal. Denunciaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1002767-07.2017.8.26.0484 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... de nexo de causalidade entre a lesão corporal experimentada pela demandante e ... ré, tampouco em sucumbência recíproca. Caso dos autos em que igualmente ...
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Acordao N° 1763122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Civil e processual civil. Ação de indenização por danos material e moral. Acidente de trânsito. Rodovia federal. Colisão envolvendo automóveis. Abalroamento traseiro. Culpa do condutor do veículo abalroador. Reconhecimento na origem. Réu. Responsabilidade exclusiva. Asseveração. Irresignação recursal. Ausência. Assimilação do decidido. Fato incontroverso. Objeto do apelo. Reconhecimento de danos...
... INEXISTÊNCIA. MEROS ABORRECIMENTOS. LESÃO AOS DIREITOS ... DA PERSONALIDADE. INOCORRÊNCIA ... , não implicara-lhes nenhuma lesão corporal ou ... efeito passível de irradiar trauma a ... a caracterização da sucumbência recíproca e desproporcional, emergindo dessa inferência a ... -
Acórdãos nº 1000225-48.2017.8.26.0344 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... PERDA FUNCIONAL PARA DANO CORPORAL SEGMENTADO. LIMITAÇÃO FUNCIONAL DO ... a questão da graduação da lesão, o que possibilita aplicar o pagamento ... RECÍPROCA, SEM COMPENSAÇÃO ENTRE AS VERBAS ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... médica, para que seja a aferição de lesão no braço do autor, que apresenta consolidação ... ários, tendo em vista a sucumbência recíproca e a gratuidade de justiça que defiro nesta ... CORPORAL HAVIDA ENTRE OS LITIGANTES NO ESTACIONAMENTO DE ...