Lesão funcional
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Acórdão nº 1.0702.14.008770-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. LESÃO EM MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO. SEQUELA FUNCIONAL RESIDUAL. INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE. COMPROVAÇÃO. MAIS DE UM ACIDENTE. LAUDOS PERICIAIS DISTINTOS. GRAU DE DEBILIDADE. CRITÉRIO OBJETIVO PREVISTO EM LEI. INDENIZAÇÃO JÁ SATISFEITA. COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR. NÃO CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. I - Com o advento da Lei nº 11.945/2
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Acórdão Nº 5010169-91.2019.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-02-2021
... açougueiro; trata-se de dano definitivo que lhe causa déficit funcional", com redução da capacidade para o trabalho.Por fim, pleiteou a condenaç\xC3" ... ão do auxílio-acidente, sob a alegação de que o mesmo possui lesão definitiva, que lhe causa déficit funcional, com redução da capacidade ...
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Acórdão nº 1.0143.18.003687-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. LESÃO EM COLUNA LOMBAR. SEQUELA FUNCIONAL LEVE. INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE. COMPROVAÇÃO. CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO. GRAU DE DEBILIDADE. CRITÉRIO OBJETIVO PREVISTO NO § 1º, INCISO II, ART. 3º, DA LEI Nº 6.194/74. RECURSO PROVIDO. I - A vítima de acidente de trânsito faz jus ao recebimento de indenização do seguro DPVAT. Para tanto,
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Acórdão nº 1.0143.18.003687-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. LESÃO EM COLUNA LOMBAR. SEQUELA FUNCIONAL LEVE. INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE. COMPROVAÇÃO. CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO. GRAU DE DEBILIDADE. CRITÉRIO OBJETIVO PREVISTO NO § 1º, INCISO II, ART. 3º, DA LEI Nº 6.194/74. RECURSO PROVIDO. I - A vítima de acidente de trânsito faz jus ao recebimento de indenização do seguro DPVAT. Para tanto,
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10614-04.2016.5.03.0064)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017. HORAS IN ITINERE. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA Foi negado seguimento ao recurso de revista por inobservância...
... inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que ... cause a morte ou a ... -
Decisao Nº 0531947-41.2016.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-02-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. Dos fundamentos. Da contradição no acórdão embargado quanto a graduação incorreta na aplicação da tabela do DPVAT, em virtude da separação proposta pela tabela em estruturas específicas. Rediscussão de matéria. DESACOLHIMENTO. Da contradição com relação a lesão sem cobertura (dano estético), não existindo perda funcional e comprometimento do...
... Aduz, ainda, existência de contradição com relação a lesão sem cobertura (dano estético), não existindo perda funcional e ... -
Acórdão nº 1.0000.20.532149-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS - ARTIGO 86 DA LEI Nº 8.213/91 - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL - NÃO CONSTATADA - LAUDO PERICIAL - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA.- O auxílio-acidente é devido àquele que, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, possua sequelas que impliquem a...
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Acórdão Nº 0020547-54.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. REGISTROS DE HORÁRIO. PRÉ-ASSINALAÇÃO. Os registros demonstram a pré-assinalação do intervalo intrajornada, na forma do § 2º do art. 74 da CLT, não desconstituídos pela prova produzida pelo demandante. Provimento negado. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL PRESENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR.
... laborativa verificada, porquanto o expert constatou que a lesão decorre de concausa não ocupacional (processo degenerativo), assim como ontribuiu o histórico funcional anterior ao contrato mantido com a acionada. Apelo provido em parte ... -
Acórdão Nº 0008557-33.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2022
... anos de reclusão em regime aberto, pela prática dos crimes de lesão corporal de natureza gravíssima, previsto no artigo 129, § 2º, III, do ... a diferenciação adstrita ao grau limitativo da restrição funcional dos referidos componentes agravadores, ou, quando não relacionada a isso, ...
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Acórdão Nº 5005515-10.2021.8.24.0079 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR NO SENTIDO DE QUE HÁ SEQUELAS QUE EXIGEM DESPENDIMENTO DE MAIOR ESFORÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DE TAREFAS LABORAIS E QUE O LAUDO PERICIAL É CONTRADITÓRIO. ADEMAIS, QUE A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS COMPROVA A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. NÃO PROSPERAM OS ARGUMENTOS, POIS O LAUDO PERICIAL É CONCLUSIVO QUANTO À...
... A fim de verificar a existência de incapacidade ou redução funcional alegada pela parte, foi determinado a realização de perícia técnica.O ... ção da capacidade laboral. Vejamos:[ ... ]f) Doença/moléstia ou lesão torna o(a) periciado(a) incapacitado(a) para o exercício do último ... -
Acórdão Nº 0006759-79.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2023
... LESÃO EM TORNOZELO DE REPERCUSSÃO MODERADA (50%). CÁLCULO CORRETO. QUITAÇÃO ... , de acordo com a perícia médica, como dano anatômico e/ou funcional definitivo (sequelas), invalidez parcial e incompleta de grau moderada ...
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Acórdão Nº 0020181-47.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-10-2017
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O acidente de trabalho típico, com lesão, ainda que de pequena extensão e sem redução da capacidade funcional e/ou laboral, enseja o direito à indenização por dano moral. Cabível a majoração do quantum , considerando o dano e os transtornos dele decorrentes, o tempo do contrato de trabalho e o salário percebido, bem como o porte da...
... VALOR DA INDENIZAÇÃO. O acidente de trabalho típico, com lesão, ainda que de pequena extensão e sem redução da capacidade funcional ... -
Acórdão nº 1.0074.16.002006-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. LESÃO EM MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO. SEQUELA FUNCIONAL RESIDUAL. INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE. COMPROVAÇÃO. CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO. GRAU DE DEBILIDADE. CRITÉRIO OBJETIVO PREVISTO NO § 1º, INCISO II, ART. 3º, DA LEI Nº 6.194/74. SENTENÇA MANTIDA. I - Com o advento da Lei nº 11.945/2009, a fórmula de se calcular a indenização devida...
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Acórdão nº 1.0074.16.002006-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. LESÃO EM MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO. SEQUELA FUNCIONAL RESIDUAL. INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE. COMPROVAÇÃO. CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO. GRAU DE DEBILIDADE. CRITÉRIO OBJETIVO PREVISTO NO § 1º, INCISO II, ART. 3º, DA LEI Nº 6.194/74. SENTENÇA MANTIDA. I - Com o advento da Lei nº 11.945/2009, a fórmula de se calcular a indenização devida...
- Acórdão Nº 5001446-86.2019.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
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Acórdão nº 1.0024.14.166030-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - SEGURO DPVAT - INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL - ACIDENTE POSTEIOR À LEI Nº 11.482, DE 31 DE MAIO DE 2007 E À LEI Nº 11.945 DE 04 DE JUNHO DE 2009 - INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA -No caso de invalidez permanente parcial, a indenização deverá ser arbitrada no limite máximo de R$13.500,00 (treze
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Acórdão nº 1.0024.14.166030-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - SEGURO DPVAT - INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL - ACIDENTE POSTEIOR À LEI Nº 11.482, DE 31 DE MAIO DE 2007 E À LEI Nº 11.945 DE 04 DE JUNHO DE 2009 - INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA -No caso de invalidez permanente parcial, a indenização deverá ser arbitrada no limite máximo de R$13.500,00 (treze
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001824-35.2016.5.02.0066)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA A ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - (SÚMULA 378, II/TST). MATÉRIA FÁTICA. No caso concreto , conforme salientado na decisão agravada, embora seja...
... o Perito concluiu que a lesão sofrida pelo Empregado na ocasião do acidente ... evoluiu com ... melhora funcional e recuperação da capacidade laborativa, inclusive, não havendo ... -
Acórdão nº 1.0702.16.005007-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. NULIDADE DA SENTENÇA. VÍCIO EXTRA PETITA. LIMITES OBJETIVOS DA LIDE. EXTRAPOLAÇÃO. SENTENÇA CASSADA. APRECIAÇÃO DO PEDIDO DIRETAMENTE PELO TRIBUNAL. TEORIA DA CAUSA MADURA. ART. 1.013, §3º, DO CPC DE 2015. PERDA FUNCIONAL DA MÃO ESQUERDA. PAGAMENTO PROPORCIONAL À LESÃO. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA. LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA...
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Acórdão nº 1.0702.16.005007-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. NULIDADE DA SENTENÇA. VÍCIO EXTRA PETITA. LIMITES OBJETIVOS DA LIDE. EXTRAPOLAÇÃO. SENTENÇA CASSADA. APRECIAÇÃO DO PEDIDO DIRETAMENTE PELO TRIBUNAL. TEORIA DA CAUSA MADURA. ART. 1.013, §3º, DO CPC DE 2015. PERDA FUNCIONAL DA MÃO ESQUERDA. PAGAMENTO PROPORCIONAL À LESÃO. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA. LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42900-13.2003.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... Ainda há registro de que a lesão sofrida lhe privou totalmente de exercer as funções contratadas, ... reclamada ocasionou a diminuição permanente de sua capacidade funcional. Assim a fixação do valor do dano moral em R$ 21.000,00 não atende aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42900-13.2003.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... Ainda há registro de que a lesão sofrida lhe privou totalmente de exercer as funções contratadas, ... reclamada ocasionou a diminuição permanente de sua capacidade funcional. Assim a fixação do valor do dano moral em R$ 21.000,00 não atende aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42900-13.2003.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... Ainda há registro de que a lesão sofrida lhe privou totalmente de exercer as funções contratadas, ... reclamada ocasionou a diminuição permanente de sua capacidade funcional. Assim a fixação do valor do dano moral em R$ 21.000,00 não atende aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42900-13.2003.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... Ainda há registro de que a lesão sofrida lhe privou totalmente de exercer as funções contratadas, ... reclamada ocasionou a diminuição permanente de sua capacidade funcional. Assim a fixação do valor do dano moral em R$ 21.000,00 não atende aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42900-13.2003.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... Ainda há registro de que a lesão sofrida lhe privou totalmente de exercer as funções contratadas, ... reclamada ocasionou a diminuição permanente de sua capacidade funcional. Assim a fixação do valor do dano moral em R$ 21.000,00 não atende aos ...