Lesões por Instrumentos Pérfuro-Contundentes
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Acórdãos nº 9000016-54.2011.8.26.0278 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
Apelação Criminal - Homicídio qualificado pelo motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa da vítima – Sentença condenatória. Recurso Defensivo que busca a submissão do réu a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, eis que a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos. Materialidade e autoria reconhecidas pelo E. Conselho de Sentença. Laudos que atestaram as lesões sofridas pela...
... Laudos que atestaram as lesões sofridas pela vítima (trauma ...instrumentos perfuro- contundentes projéteis de ... -
Decisao Nº 8007501-53.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 13-08-2020
... constatou no corpo da vítima oito lesões causadas por instrumentos pérfuro-contundentes, ...
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Decisão da Presidência nº 161151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... intenções de matar, utilizando instrumentos perfuro contundentes (projéteis deflagrados de ... de fogo), produziram na vítima [ ] as lesões que lhe suprimiram a vida (e-STJ fl. 31). ...
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Decisões Monocráticas nº 161151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... intenções de matar, utilizando instrumentos perfuro contundentes (projéteis deflagrados de ... de fogo), produziram na vítima [ ] as lesões que lhe suprimiram a vida (e-STJ fl. 31). ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...medicina. 09 - Papel dos instrumentos analíticos para investigação de. problemas ...CULAR. 01 - Tratamento cirúrgico das lesões da valva mitral. 02 - Tratamento cirúrgico e ...mentos pérfuro-contundentes: lesões por projéteis de arma. de fogo. 05 - ...
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Traumatologia forense: agentes produtores de lesões
...B. AGENTES MECÂNICOS EXTERNOS. • instrumentos cortantes;. • instrumentos perfurantes;. • instrumentos ...• instrumentos pérfuro-contundentes. . São aqueles em que a força mecânica da ação age de fora para ...
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Acórdão Nº 0080409-39.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 06-10-2023
habeas corpus CRIME – homicídio qualificado (ART. 121, §2º, INCISOS III E IV DO CÓDIGO PENAL) – insurgência da defesa – trancamento da ação penal – impossibilidade – cabedal probatório apto a demonstrar indícios mínimos de autoria e materialidade delitiva – justa causa verificada por intermédio DA declaração DAS TESTEMUNHAS e demais elementos de prova – REMÉDIO CONSTITUCIONAL QUE NÃO se PRESTA AO
... arma de fogo contra as vítimas causando lesões cranioencefálicas por instrumentos. pérfuro ... -
Traumatologia forense - lesões corporais e energias de ordem mecânica
.... (B) A lesão em acordeão é produzida por instrumentos" cortantes. . (C) Os instrumentos são classificados pelo seu modo de aç\xC3".... (D) ação subcutânea dos instrumentos pérfuro-contundentes nos tiros oblíquos. . (E) escoriação da pele nos tiros tangenciais. . ...
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Acórdão Nº 0500004-35.2023.8.02.0036 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE DELITIVA INCONTESTE. TESE RECURSAL DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. REJEIÇÃO. CRIME POSSIVELMENTE COMETIDO EM RAZÃO DE DÍVIDA ORIUNDA DO TRÁFICO DE DROGAS E DE DISPUTA ENTRE AS FACÇÕES RIVAIS. CORRÉS QUE INDICARAM O...
...constatado, em razão das lesões provocadas por instrumentos ... -
Acórdãos nº 1502409-67.2019.8.26.0628 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Septiembre de 2022
N/A (TJSP; Apelação Criminal 1502409-67.2019.8.26.0628; Relator (a): Machado de Andrade; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Data do Julgamento: 09/09/2022; Data de Registro: 09/09/2022)
... A vítima apresentava lesões no corpo, compatíveis com as as por instrumentos perfuro contundentes e estava muito ... -
Acórdão Nº 0035984-78.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-12-2019
APELAÇÃO. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. 1. RECURSO MINISTERIAL. ART. 593, III. 'D', DO CPB. INSURGÊNCIA QUANTO AO RECONHECIMENTO DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. IMPROCEDÊNCIA. A EXISTÊNCIA DE PROVAS ACERCA DE AMBAS AS TESES DEDUZIDAS EM JUÍZO IMPEDE O ACOLHIMENTO DO PLEITO DE NULIDADE DA DECISÃO COLEGIADA POPULAR AO FUNDAMENTO DE QUE MANIFESTAMENTE DISSOCIADA DO CONTEXTO PROBATÓRIO.2. RECURSO
..., Júlio César Gualberto Aquino sofreu lesões penetrantes de crânio e tórax,. produzidas por instrumentos pérfuro-contundentes (projéteis únicos de arma ... -
Acórdão Nº 0000873-29.2021.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 22-07-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRETENDIDA DESPRONÚNCIA POR NEGATIVA DE AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO. INVIABILIDADE. TESE DUVIDOSA. APRECIAÇÃO PROBATÓRIA APROFUNDADA QUE COMPETE AO CONSELHO DE SENTENÇA, JUIZ NATURAL E SOBERANO DA CAUSA. PREPONDERÂNCIA, NESTE MOMENTO PROCESSUAL DE MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO, DO PRINCÍPIO “IN DUBIO PRO...
...Tais lesões constituíram a. causa eficiente da morte da ..., qual seja: ‘politraumatismo por instrumentos pérfuro-contundentes. /projéteis de arma de ... -
Acórdão Nº 0029573-77.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-09-2019
1. Sentença de pronúncia não se baseia em juízo de certeza, mas sim de suspeita. Na hipótese de dúvida, deve o julgador se limitar à indicação da materialidade do fato e indícios de autoria delitiva ou de participação, assim como especificar as qualificadoras, com fulcro no art. 413, § 1º, do CPP, não exigindo, no presente momento, um juízo de certeza.2. Portanto, a sentença de pronúncia tem o
...Cabral Cunha, utilizando-se de instrumentos" perfuro contundentes, com os quais atingiram a. v\xC3"...lesões constatadas no laudo de exame. cadavérico, que ... -
Acórdão Nº 0000360-88.2011.8.02.0010 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 23-03-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA CONSUMADA E TENTADA. ÓBITO DE UM DOS APELANTES. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 107, I, CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. NÃO CONSTATAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE INDICAM OS APELANTES COMO AUTORES DO DELITO. ACEITAÇÃO PELOS JURADOS DE UMA DAS VERSÕES APRESENTADAS EMPENAL...
...“HEMORRAGIA AGUDA devido a lesões" transfixantes de coração e pulmões em. consequ\xC3"ência de ação de instrumentos perfuro contundentes”. 10. À vista disso, a ... -
Acórdão Nº 0001137-46.2021.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 05-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, POR DUAS VEZES. SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA. RECURSOS DA DEFESA E DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. RECURSO DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO QUE OBJETIVA A PRONÚNCIA DOS RÉUS. ALEGADA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA POR PARTE DOS ACUSADOS. INVIABILIDADE. PRONÚNCIA QUE NÃO PODE SER PAUTADA EXCLUSIVAMENTE EM TESTEMUNHO INDIRETO. PRECEDENTES DO...
... contra as vítimas causando-lhes as lesões descritas e especificadas nos laudos de. ... por projéteis de arma de fogo (instrumentos pérfuro-contundentes)’. Conforme apurado, o ... -
Decisão Monocrática Nº 0028894-98.2011.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-10-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO MINISTERIAL E DA DEFESA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. USO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO. RECURSO DEFENSIVO.ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO FOI MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. DECISÃO QUE NÃO SE MOSTRA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. RECURSO MINISTERIAL. ALEGAÇÃO DE ERRO OU INJUSTIÇA
...instrumentos pérfuro-contundentes (projéteis de arma de ). À pág. 65 se. vislumbra esquema das lesões, onde se constata que a vítima foi atingida por. ... -
Senhor do bonfim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... salvo as hipóteses de roubo com morte ou lesões corporais graves, é um delito de fatos ... CRÂNIO-ENCEFÁLICO CAUSADO POR INSTRUMENTOS PÉRFURO-CONTUNDENTES (PROJÉTEIS DE ARMA DE ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
...Lesões e diversidade de espécies. 15 – Lesões ... da grande diversidade de energias e instrumentos causadores de danos. Esses podem ofender a . . ... cortantes, instrumentos perfuro contundentes, que incluem armas de fogo. As energias de ordem ... -
Capítulo 3 - Traumatologia forense - Lesões corporais e energias de ordem mecânica
.... (B) A lesão em acordeão é produzida por instrumentos" cortantes. . (C) Os instrumentos são classificados pelo seu modo de aç\xC3".... (D) ação subcutânea dos instrumentos pérfuro-contundentes nos tiros oblíquos. . (E) escoriação da pele nos tiros tangenciais. . ...
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Acórdão Nº 0007097-42.2019.8.06.0099 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-09-2020
APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE HOMICÍDIO (ART. 121 DO CPB). PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHA. IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA NÃO DEMONSTRADA. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA. NÃO COMPROVAÇÃO DE AGRESSÃO INJUSTA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.01. Cuida-se de Recurso de Apelação interposto contra a r. sentença que
...), as quais foram mortas com múltiplas lesões causadas por instrumentos. contundentes e ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...exposição à radiação e doses Instrumentos" para monitoramento. da radiação. Descontaminaç\xC3"...lesões por esforços repetitivos. 34) - Saúde mental e ...mentos pérfuro-contundentes: lesões por projéteis de arma. de fogo. 5) - ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...dos instrumentos de avaliação: de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos. ...CULAR. 01 - Tratamento cirúrgico das lesões da valva mitral. 02 - Tratamento cirúrgico e ...mentos pérfuro-contundentes: lesões por projéteis de arma. de fogo. 05 - ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...medicina. 09 - Papel dos instrumentos analíticos para investigação de. problemas ...CULAR. 01 - Tratamento cirúrgico das lesões da valva mitral. 02 - Tratamento cirúrgico e ...mentos pérfuro-contundentes: lesões por projéteis de arma. de fogo. 05 - ...