leste sul telecomunicações ltda
- Decreto Legislativo nº 682 de 07/10/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A LESTE SUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FRQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Leste Sul Telecomunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Sertaneja, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 695, DE 23 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Leste Sul Telecomunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 603, DE 19 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Leste Sul Telecomunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
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Acórdão nº MS 19418 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO ADMINISTRATIVO NÃO CONHECIDO, POR INTEMPESTIVIDADE. TERMO INICIAL. ACESSO AOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. ARTS. 109, I, A, § 5º, E 110 E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8.666/93. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA, EM MANDADO...
... :MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESIMPETRANTE:LESTE SUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADA:ALEXANDRINA ... -
Acórdão nº 2001.34.00.006627-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Febrero de 2007
II - Em observância a tal princípio, a Administração não pode dispensar proponente da apresentação dos documentos exigidos no edital de regência do certame. II - Remessa oficial desprovida.
... AUTOR: SOCIEDADE RADIO SOL DA AMÉRICA LTDA ... ADVOGADO: CLÁUDIO LORINI E OUTRO(A) ... REU: ... REU: LESTE SUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ... ADVOGADO: JAIR ... -
Acórdão nº 2001.34.00.006627-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Febrero de 2007
II - Em observância a tal princípio, a Administração não pode dispensar proponente da apresentação dos documentos exigidos no edital de regência do certame. II - Remessa oficial desprovida.
... AUTOR: SOCIEDADE RADIO SOL DA AMÉRICA LTDA ... ADVOGADO: CLÁUDIO LORINI E OUTRO(A) ... REU: ... REU: LESTE SUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ... ADVOGADO: JAIR ... -
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
... Autorização de Uso de Radiofrequência à LESTE SUL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ ...
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Decreto de 15/07/2002 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA CONCESSÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1º Fica outorgada concessão à Leste Sul Telecomunicações Ltda. para explorar, pelo ...
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PORTARIA MCOM Nº 9.985, DE 13 DE JULHO DE 2023
... 1º Transferir a permissão outorgada à Leste Sul Telecomunicações Ltda., inscrita no CNPJ ...
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PORTARIA MCOM Nº 5.837, DE 2 DE JUNHO DE 2022
... de abril de 2019, a permissão outorgada à LESTE SUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº ...
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PORTARIA Nº 3.088/SEI, de DE 11 DE JUNHO DE 2018
... de abril de 2015, a permissão outorgada à Leste Sul Telecomunicações Ltda., para executar, sem ...
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PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... /201553504.009330/2017Leste Sul Telecomunicações Ltda - EppFMSanta Cruz das ...
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Acordão da , 24-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OPERADORA DE TELECOMUNICAÇÕES (NET). VENDA CASADA DE PRODUTOS. DIFICULDADE NO CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS. DANO MORAL. RECURSO INTERNO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DECISÃO QUE NÃO HAVIA RECONHECIDO A PREVENÇÃO DA TERCEIRA TURMA DESTA CORTE. IRRESIGNAÃ
... OPERADORA DE TELECOMUNICAÇÕES (NET). VENDA CASADA DE ... PRODUTOS. DIFICULDADE ... ório proposta por Riomídia Informática Ltda. contra Telemar ... Norte Leste S/A, tendo como ... -
Acórdãos nº AIRR-104/2012-0006-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO RECONHECIDO. 1. O serviço de...
... TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER ... INTDO.(A/S) : OHMES MANUTENÇÃO LTDA ... ADV.(A/S) : ... “RECTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... SALGADOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: FORNECIMENTO ... DE ... NIRE - 35237350563 - BIG BAG LESTE PAULISTA LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... João Gomes confrontando - se ao Leste e Oeste com as terras ... remanescentes , a Norte ... equipamentos e serviços de telecomunicações, correspondências oficiais, ... capacidades ... para a empresa ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ... estabelecida na Rua da Paz, nº 82, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM GERAIS LTDA - ... ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... DA ALTERACAO: 693128/22-7 - CEN- ... TER LESTE SERAFIM COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ALTERA- ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... “RECURSO DE REVISTA DA VIAÇÃO CAMPO LIMPO LTDA. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO ... A desestatização das telecomunicações no Brasil foi realizada mediante prévia ... ções S/A; b) telefonia fixa: Tele Norte Leste Participações S/A; Tele Centro Sul ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA Rodovia BR-230, KM 14 S/N, Unidade SEDE Morada ... (cem) Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais (878) UNIAO BRASILEIRA DE ... /CE 664 201611570 ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE DE ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Av. Juscelino Kubistchek de Oliveira Centro -, ... CARIACICA(1727) UNIEST - EDUCACIONAL CENTRO-LESTE S/C LTDA - ME Rua Antônio Peixoto Vera Cruz ... e vinte) INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES(126) FUNDACAO INSTITUTO NACIONAL DE ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA. - AL- ... TERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... POSTO SCAN - LESTE I LTDA - ARQUIVAMENTO DE OFICIO ... NIRE - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1846-52.2010.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Não se conhece de agravo de instrumento por desfundamentado, nos termos da Súmula nº 422 do TST, quando a parte deixa de impugnar, especificamente, os fundamentos do...
... DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS ... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA ... "RECTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADV.(A/S) : DÉCIO FLAVIO GONÇALVES ... -
Retratos
... e Consórcio SC Ltda CEF MP Estadual ... Consórcio Nacional Honda ... Litigante ... CEF INSS Telemar Norte Leste SA Estado da Bahia União ... Processos ... ípio de Curitiba MP Estadual Telecomunicações Banco do Brasil SA ... Top Litigantes Paraná - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... E EXPORTACAO DE FUMOS LTDA. - ALTERACAO / INCLUSAO DE ... CGC ... DA ALTERACAO: 364712/15-6 - ASD ... LESTE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - TRANSFORMA- ...