letra câmbio histórico
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... do Brasil o monopólio das operações de câmbio quando ocorrer grave desequilíbrio no balanço ... 104, nº I, letra "b", da Constituição Federal e obrigarão ... obras de valor artístico, cultural ou histórico ... #Vide Lei nº 5.025, de 1966 ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Código de Processo Civil
... o exame tiver por objeto a autenticidade da letra e firma, o perito poderá requisitar, para efeito ... I- a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e ... § 1o O cálculo será precedido do histórico das diversas transmissões efetuadas a partir do ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, das normas e ... lucrativos, referidas, respectivamente, na letra" \"a\" do item I e na letra \"b\" do item II do art. 4\xC2" ... de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidora de títulos e valores ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata e o ... houver, nos autos, documentos de valor histórico ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 1. Enfoque histórico ... Na exposição de motivos, afirmava a ... de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros ... ção que não atenda à finalidade da letra da lei, mas que atenda o seu foro íntimo de ...
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Títulos de crédito escriturais e o mercado de valores mobiliários: perspectivas para o futuro
... édito, especificamente com a criação da letra de câmbio e da nota promissória. A letra de ... histórico da letra de câmbio que se encontra a gênese dos ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... do exercício findo, pelo seu custo histórico; ... d) fiscalizar as despesas de exploração do ... que verificada a hipótese prevista na letra a do mesmo dispositivo ... Parágrafo único. Os ... a diferença, a mais, entre o custo de câmbio efetivamente pago para as remessa de juros e ...
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Questões comentadas
... ___________________________________________ Letra C. Correto CF/88, art. 194, parágrafo único, ... identicados(as): a) os serviços de câmbio b) as instituições de doações c) os bancos de ... Considerando a evolução histórico-legislativa e os princípios da seguridade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... outros supostos operadores do mercado de câmbio negro, como Nelma Mitsue Penasso Kodama e Alberto ... ção de suspeição, tendo em conta o histórico das decisões proferidas no curso da ... poder instrutório do juízo, não se torne letra morta, somente se admite a intervenção do ...
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Conceito e evolução do protesto
... Com breve apanhado histórico noticiado pela doutrina, verifica-se que o to se originou atrelado à letra de câmbio, surgindo no século XIV ... Luiz ...
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Conceito e evolução do protesto
... Com breve apanhado histórico noticiado pela doutrina, verifica-se que o to se originou atrelado à letra de câmbio, surgindo no século XIV ... Luiz ...
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Conceito e evolução do protesto
... Com breve apanhado histórico noticiado pela doutrina, verifica-se que o to se originou atrelado à letra de câmbio, surgindo no século XIV ... Luiz ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de estradas nasceram os cheques e a letra de câmbio; diante dos novos modos de delitos e ... 1. Introdução: o percurso histórico ... Iniciamos nosso epítome, com um convite ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Na letra da doutrina de VILLALBA, “quando el legislador ... Tal julgamento histórico deu margem à elaboração de inúmeros ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... e levando-se em consideração que a letra fria da lei teria aplicação independentemente ... : Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ... Ainda no campo histórico, importante fator político e social vivenciado ...
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Acórdão Nº 312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... Antecipação de contrato ... de câmbio referente a exportações. Restituição em ... -Geral da República traz importante histórico da ... matéria, anotando que a Lei n.º 4.728/65 ... princípio da isonomia e torna letra morta o art. 83” ... Pugna-se pela ...
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Direito internacional público
... soberana entre os Estados, cujo marco histórico remonta ao século XVII, quando uma série de ... A resposta correta é a letra "D", nos termos da Convenção de Viena sobre o ... -membros e o monitoramento das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, esse último ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... que esse registro passe a constar do histórico do imóvel — nada obstante a doutrina ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Ainda que em resumo, esse momento histórico, o Estado de Polícia, encerra o primeiro ciclo ... és da igualdade jurídica, verificada na letra fria da lei ... Com a insatisfação social, ... ); Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ...
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A evolução dos atos cambiários saque, aceite, endosso: do suporte cartular ao suporte escritural dos títulos de crédito
... Será dado enfoque histórico" e evolutivo desses institutos, sem descuidar da t\xC3" ... 42), como a letra de câmbio ou a duplicata. Já para os títulos ...
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Acórdão Nº 3424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... ADI 3424 / DF ... de câmbio referente a exportações. Restituição em ... de direito “extra-concursal”, tornando letra morta ... o artigo 83, da lei em questão ... Em ... de preferenciais, do ponto de vista histórico, ... significou um rompimento com a concepção ...
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Advocacia extrajudicial
... ção do cedente (uma nota promissória, uma letra de câmbio, um contrato, um crédito, salários, ... ões de posse do fornecedor, tais como: histórico escolar, registros médicos, e demais do gênero; ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... nosso argumento com um registro histórico, extraído da própria Justiça do Trabalho. O ... Letra “ a ”. A súmula do Supremo Tribunal ...
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Bens digitais
... letra; ... VI – as obras audiovisuais, sonorizadas ... do vulto de promissórias, letras de câmbio, ações, patentes, marcas, software. A ... O momento histórico que se fez presente nesta codificação era ...