letra de câmbio com base em contrato de prestação de serviços

... No caso de venda ou importação de serviços destinados às obras referidas no caputdo art ... /Pasep e da Cofins incidentes sobre a prestação de serviços efetuada por pessoa jurídica ... elaborado pelas próprias empresas, com base em proposta de projeto a ser apresentada à ... , independentemente de registro do contrato no Banco Central do Brasil ... § 2º ... que ocorra elevada oscilação da taxa de câmbio ... § 5.Considera-se elevada oscilação ...

... empresas que exercem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria ... 13, § 2º ... CAPÍTULO III. Da base de cálculo e da alíquota ... Da Alíquota ... V - nos excessos de limite, ainda que o contrato esteja vencido: ... a) quando não ficar ... Creditórios do Agronegócio - CDCA, com Letra de Crédito do Agronegócio - LCA, e com ...

... seus rendimentos tributáveis e o total da base de cálculo do imposto, quando declarados ... , nem importem contraprestação de serviços (Lei nº 9.250, de 1995, art. 26); ... patrimoniais em virtude de rescisão de contrato (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, ... XIII - as remunerações relativas à prestação de serviço por: ... a) representantes ... lucrativos, referidas, respectivamente, na letra" \"a\" do item I e na letra \"b\" do item II do art. 4\xC2" ... de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidora de títulos e valores ...

... de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro; ... ção da missão, do contrato, ou da prestação de serviços, comprovada perante a autoridade ... A concessão de passaporte, no caso da letra b, do item I, deste artigo, dependerá de prévia ... em processo administrativo, que terá por base o respectivo auto, conforme se dispuser em ... consulares, tendo em conta a taxa de câmbio do cruzeiro-ouro com as principais moedas de ...

... decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha ... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... I - obtenção e prestação de informações sobre o ordenamento jurídico e ... de contrato de prestação de serviços; ... VIII - em que figure como parte cliente ... o exame tiver por objeto a autenticidade da letra e da firma, o perito poderá requisitar, para ... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e ...

... b) o lugar de prestação do serviço; ... #Redação dada pela Lei ... ção pode ser assinada digitalmente com base em certificado emitido por Autoridade ... que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo ... o exame tiver por objeto a autenticidade da letra e firma, o perito poderá requisitar, para efeito ... Parágrafo único. Os serviços de protocolo poderão, a critério do tribunal, ... I- a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e ...

... 5., inciso XV, letra b, da Constituição Federal ... TÍTULO I ... têrmos de realização de obras e de prestação de serviços ... ARTIGO 3 ... A Lei ... anterior, o calculo das cotas terá por base os dados apurados no balanço do exercício ... determinado em lei, regulamento ou contrato ... ARTIGO 53 ... O lançamento da ... , quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do balanço; ... II - os ...

... da operação e a natureza do título ou contrato, sem distinção quanto ao caráter civil ou ... ção, e os de dívidas resultantes da prestação de serviços, serão classificados nas cédulas ... § 4° Para efeito da letra" e dêste artigo, só se computarão os filhos leg\xC3" ... deduzir como encargo de família, à base de Cr$ 6.000,00, cada criança pobre que ... convertidos em moeda nacional à taxa de câmbio ...

... - OTN e demais títulos reajustados com base na variação dessas obrigações, cujo ... a correção monetária de cada prestação, no período compreendido entre a data de ... congelamento, nos meses determinados no contrato ... Art. 5º O regime de congelamento é ... O cancelamento ou baixa na posição de câmbio, de contrato de câmbio de exportação, ... II - com base no rendimento acumulado da Letra Financeira do Tesouro - LFT durante o período ... , que realizam exclusivamente venda de serviços, calcularão a contribuição para o FINSOCIAL à ...

... contrato social y, en su caso, la del lugar donde radicare ... CAPITULO VI ... DEL CONTRATO Y LETRA" DE CAMBIO Y EFECTOS MERCANTILES ANÁLOGOS ... Art\xC3" ... trascendental y sagrado del matrimonio (base de la sociedad y del Estado mismo), Colombia no ... legal dos alimentos, a ordem da sua prestação, a maneira de os subministrar e a extensão e a ... que prohibe sejam objecto de contracto serviços contrarios ás leis e nos bons costumes e cousas ...

... º Para efeitos de determinar o lucro real - base de cálculo do Imposto de Renda jurídicas, a ... bens sujeitos à monetária, salvo se o contrato previr a indexação do crédito; ...     e) ... estrangeira serão convertidos à taxa de câmbio em vigor na data do desembaraço aduaneiro ... abertura e conservação de caminhos de serviços ...     Seção II ...     Procedimentos ... real se o duodécimo, a quota, a prestação ou o imposto na fonte for pago até a data do ... de renda na fonte os juros produzidos por letra hipotecária emitida sob as formas exclusivamente ...

... repartições públicas e emprêsas de serviços públicos e particulares em benefício da ... veículos automotores a exigência da prestação do exame psicotécnico; ... XXXI - Estabelecer ... ção internacional serão expedidos com base no Certificado de Registro, licença do veículo ... , exigir-se-ão caução ou fiança e contrato de seguro em favor de terceiros, contra riscos e ... I - Primeiro grupo: composto de uma (1) letra, indicativa do Estado, Território ou Distrito ... prática de direção deverá ser de câmbio mecânico ressalvado o caso do art. 153 dêste ...

... § 3º O serventuário, no caso da letra b do § 1º, certificará no respectivo ... ções vincendas será igual a uma prestação anual, si a obrigação fôr por tempo ... pública, quando da, substância do contrato ... Art. 234. A natureza do caso concreto ... XIII – dos credores por letra de câmbio, nota promissória ou cheque; ... XIV – do ... ou jurídicas, no desempenho de serviços públicos, em virtude de delegação ou contrato ... , rumos e vestígios que sirvam para fixar a base das operações de demarcação, do que tudo ...

... residência do País a fim de prestar serviços, como assalariados a (Decreto-Lei n° 1.380/74, ... seus rendimentos tributáveis e o total da base de cálculo do imposto, quando declarados ... évio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido pela lei ... XIII - as remunerações relativas à prestação de serviços por: ... a) caixeiros-viajantes; ... moeda nacional será feita pela taxa de câmbio fixada para venda, vigente na data do pagamento ... lucrativos, referidas, respectivamente, na letra a do item I e na letra b do item II do art. 4° ...

... deste artigo no término do período-base da incidência do imposto anual e no início do ... 8º, § 1º), bem como à prestação de informação e declaração na forma dos atos ... , a preço predeterminado, de bens ou serviços" a serem produzidos, serão computados em cada per\xC3" ... esse preço total, da porcentagem do contrato ou da produção executada no período ...     b) a parcela excluída nos termos da letra a deverá ser computada na determinação do ... ções monetárias, em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis, por ...

... 1984, aplicar-se-á a tabela de que trata a letra b do artigo 1º do Decreto-lei nº 2.028, de 9 de ... conversíveis em ações, letras de câmbio de aceite ou coobrigação de instituição ... da Presidência da República, com base na média das variações de valor das ... , para vigência da nova prestação ... § 2º - Nas operações em que a base para ... , a data de início de vigência de seu contrato de trabalho ... § 1º - No caso de ... , para os preços de seus produtos ou serviços, a parcela suplementar de aumento salarial de que ...

... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... das relações jurídicas instituídas como base do comércio civil” (Caio Mario da Silva ... ômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços ... § 1 o Equiparam-se ... de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros ... ção que não atenda à finalidade da letra da lei, mas que atenda o seu foro íntimo de ...

... 68, do Código Penal. A pena-base atrai o exame da culpabilidade do agente ... , em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ... e políticos ligados à Diretoria de Serviços, tendo em vista o pagamento das vantagens ... outros supostos operadores do mercado de câmbio negro, como Nelma Mitsue Penasso Kodama e Alberto ... seus motivos, como espécie de prestação de contas, o que considerando a notoriedade do ... poder instrutório do juízo, não se torne letra morta, somente se admite a intervenção do ...

... decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha ... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... I - obtenção e prestação de informações sobre o ordenamento jurídico e ... de contrato de prestação de serviços; ... VIII - em que figure como parte cliente do ... o exame tiver por objeto a autenticidade da letra e da firma, o perito poderá requisitar, para ... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e ...

... o contribuinte tiver percebido durante o ano base, exclusivamente, rendimentos do trabalho ... ários ou remunerações por qualquer serviços prestados quando o beneficiário não seja ... ção por despedida ou rescisão de contrato de trabalho que não exceder os limites ... ou colocação de debêntures, letras de câmbio ou outros títulos de crédito, o qual fica ... ou a parte dos mesmos, que constituem prestação do preço de aquisição ... Art. 24. Para ... e aos sócios das entidades referidas na letra b do § 1º do artigo 18 da Lei nº 4.154, de 28 ...

... - tos simplificados para alguns serviços e flexibilização de proce - dimentos da ... base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a ... ódica referente à operação ou prestação" que realizar; alteração no período de apuraç\xC3" ... ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a ... a delegação se opõe frontalmente à letra da Lei Mãe! Em casos que tais, o desconhecimento ... da efetiva liquidação do contrato de câmbio; os ingressos provenientes de doações, ...

... ério objetivo: diz respeito ao objeto do contrato bancário, que será necessariamente uma ... bancária, o objeto imediato é uma prestação, que é sempre uma conduta a ser cumprida pelo ... pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar ... não é exaustivo, de modo que o juiz, com base nos princípios da boa-fé e no Sistema de ... bancário são a nota promissória, a letra de câmbio, o cheque, as debêntures e as letras ...

... e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; ... c) idade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; ... d) ... f) diversidade da base de financiamento; ... g) caráter democrático e ... da última parcela, ou na rescisão do contrato de trabalho ... § 7° A contribuição de que ... ão de Turma do CRPS, nos mesmos casos da letra" c do inciso I, para grupo de turmas do mesmo órg\xC3" ... 03 (0) Corretores de fundos públicos e câmbio" ... 302 ? ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS ... 01 (0)\xC2" ...

... O CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO — PRESTAÇÃO" ALTERNATIVA — INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO (\xC2" ... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... originários de uma relação jurídica base integrante da competência da Justiça do ... ), principalmente para pagamento dos serviços, devem ser executados na Justiça do Trabalho, ...