Letras Mercantis
-
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... de alunos de graduação (sobretudo de História, mas também de Letras, Artes Cênicas, Design e Computação) receberam bolsas para atuar no ... (Orgs.). Nas rotas do Império : eixos mercantis", tráfico e relações sociais no mundo português. Vitória; Lisboa; Bras\xC3" ... -
ESG (Environmental, social and corporate governance). A publicidade enganosa e a publicidade abusiva em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Ao adotar a sigla ESG, como uma forma de publicidade de maneira indevida e mesmo ilegal no sentido de tornar possível a venda e entrega de produtos aos consumidores ou outras empresas sem adotar efetivamente as melhores práticas ambientais, sociais e de governança (greenwashing) as empresas, que adotam referidas “táticas”, violam o sistema constitucional bem como as regras estabelecidas pela lei 8
... 1 uma nova orientação que poderia ser resumida em três letras: ser ESG ... A referida sigla, em inglês, significa Environmental, ... núcleo básico da atividade empresarial (Bulgarelli, Contratos mercantis,p.25)” 32 ... Assim, atribuindo posição juridicamente superior, a ... -
Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... As drogas foram essenciais nas trocas mercantis em todo o mundo, inseridas em um movimento fundamental para estruturação ... São Paulo: Editora Schwarcz-Companhia das Letras, 2020. GORENDER, J. O escravismo colonial. 6. ed. São Paulo: Expressão ... -
Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... a mudança de uma organização social pautada nas relações mercantis das famílias “diretamente” com a coroa enquanto exportadoras de ... B.de. Raízes do Brasil. 27 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017 ... IAMAMOTO, M. O Serviço Social na Contemporaneidade : ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Menores poderá autorizar ao menor o trabalho a que se referem as letras “a” e “b” do § 3º do art. 405: (Redação dada pelo Decreto-lei ... e normas de escrituração exigidos com relação aos livros mercantis", inclusive no que respeita a termos de abertura e de encerramento e numera\xC3" ...
-
Direito Civil
... Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA. (A) (F) (F) (F) (B) (F) (V) (F) (C) (V) (F) (V) (D) ... às formalidades legais, podendo a transcrição dos documentos mercantis, quando levados a registro, ser feita na mesma disposição gráfica em ...
-
Direito comercial e desenvolvimento econômico
O texto pretende contribuir para a discussão relacionada ao desenvolvimento econômico e o papel ou função de normas jurídicas e/ou sociais. A denominada lex mercatoria, fruto da necessidade de afastar a aplicação do direito comum, criou regras especiais que, aplicadas pelas corporações, geraram confiança e estímulos para o exercício da atividade. Quanto à questão da codificação desse ramo do...
... Hanseática, organização que defendia interesses das guildas mercantis, a atuava como facilitadora da dispersão do comércio ao longo dos mares ... Daí as letras de câmbio, documento emitido por um banqueiro contra o recebimento de ... -
Da ética do advogado
... trazer para a advocacia a concorrência própria das relações mercantis, porque tal só contribuiria para denegrir a profissão e conduzir à ... 12/12/2013) ... "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DUPLICATAS E LETRAS ...
-
As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... podendo reduzir sua função a de simples promotor de relações mercantis que acabam por igualar as complexas relações da cidadania ao puro ... Raízes do Brasil ... 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras ... -
ICMS na Importação e o Destinatário da Mercadoria
... lamentavelmente,OSTF,re cen te mente, disse, com todas as letras", que no Brasil está autorizado cobrar ICMS de quem não é contribuinte. \xC3" ... da importação, e não ao destinatário final das operações mercantis subsequentes à operação de importação ... Em termos de perspectiva, ...
-
Trabalho Escravo, Trabalho Degradante e outras Lesões Contra o Trabalho no Brasil
... ível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular ... O § 3o diz que nas mesmas penas incorre ... Tzvetan. Os inimigos íntimos da democracia. São Paulo: Cia. das Letras, 2012. p. 12 ... (158) Disponível em: ... (159) Disponível em: ...
-
Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 22) ... 101 DALLARI, 2019, p. 99-100 ... 102 CARVALHO, op ... liberal, a regulação dos preços praticados nas relações mercantis deve ser realizada pelo próprio mercado, pelos fundamentos da oferta e da ...
-
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... intimamente relacionada com o atendimento de propósitos mercantis. Esse fenômeno remonta à própria colonização, quando a ocupação do ... São Paulo: Companhia das Letras ... -
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... acumulação de capital e a fragilidade das opções econômicas mercantis baianas ... Tendo em vista esse contexto, argumentamos que as reformas ... do período entre 1919 e 1922, quando foi realizada a venda das Letras Penhoradas ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 247, p. 371-402, ... -
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... -se na esfera do consumo coletivo de bens e serviços não mercantis, cujo acesso, pelos trabalhadores, não dependeu, exclusivamente, do tempo ... Capitalismo e Social Democracia. São Paulo, Companhia das Letras ... -
A Cobrança Indevida do ICMS sobre a Energia Elétrica Furtada
... ǣ aȌ o imposto de rendaǢ bȌ os impostos de consumo e venda mercantis que incidam sobre o material elétrico vendido ou consignadoǢ cȌ os ... Está lá no Ț ͻ͑ do artǤ ͵Ͷǡ em letras friasǣ o )CMS será devido por ocasião da entrega da energia elétrica ...
-
Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... Ainda no ano de 1922, seria criado o Imposto sobre Vendas Mercantis (IVM) por meio da Lei n. 4.625, de 31 de dezembro de 1922, que passaria a ... eles assinadas – com o disciplinamento das notas promissórias e letras de câmbio, pressionaram o governo para a criação de um título que, ...
-
Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... e; iv) 43% têm uma interface inadequada, seja porque a tela ou as letras são muito pequenas, seja porque se trata de longos textos que demandam a ... , segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis, submetidos a registro; cadastrar as empresas nacionais e estrangeiras em ...
-
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... Esses bens, originalmente não mercantis, são consuetudinariamente de uso coletivo das populações tradicionais, ... São Paulo: Companhia das Letras, 1995 ... LEITE, Ilka Boaventura. O projeto político quilombola: ... -
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... 93, inciso II, letras" \" c\" e \" e\" ) ... Extraído do site do TRT da 9ª Região: \"Estas s\xC3" ... 126 do Código Comercial, que preconiza serem os contratos mercantis obrigatórios, sem especificar, contudo, a sua forma ... Que excede ao ...
-
Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... 17 da Lei Uniforme relativa às letras de câmbio e notas promissórias, 516 ... o art. 25 da Lei do Cheque ... Títulos de crédito. Ação anulatória de duplicatas mercantis. Ausência de entrega das mercadorias. Negócio jurídico subjacente ...
-
Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... Na categoria dos tratados comuns estão os tratados mercantis, territoriais e de cooperação, por exemplo. Esses últimos, segundo o ... especificamente a Convenção de Genebra – Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias. Naquela oportunidade, o tratado foi ... -
Colonial america and commodity history: the plurality of times of historical capitalism
This rejoinder addresses many of the issues raised by the commentaries of Crislayne Alfagali, Jack Bouchard, Mary Draper, Waldomiro Lourenço Jr, and Jason Moore regarding my article, "Commodity Chains and the Global Environmental History of the Colonial Americas". Like that article, this piece is divided into three different sections. First, I discuss several issues related to the discipline, and
... REFERENCES ... ALFAGALI, Crislayne. Cadeias mercantis e história global das Américas coloniais a partir do continente ... Caminhos e fronteiras ... 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2008 ... INGHAM, Geoႇrey K. The Nature of Money ... Cambridge, UK ; ... -
DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... Parágrafo único. As pessoas referidas nas letras b e c dêste artigo serão contribuintes como residentes no estrangeiro em ... mercantis, de compra e venda. de quaisquer bens, inclusive imóveis, títulos e ...
-
História do Brasil
... Vieira ... São Paulo: Companhia das Letras, 2011, p. 248 ... (Diplomacia – 2019 – IADES) Considerando as ... algodão), no fortalecimento dos mercados internos e dos grupos mercantis coloniais e no crescimento demo-gráfico das cidades (ALDEN, 1984, 1963; ...