levantamento floristico
-
Decisões Monocráticas nº 1250644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Enero de 2020
... para a instalação da obra, corroborada, inclusive pelo 'Levantamento Florístico' carreado aos autos pelo próprio réu; (f) que a obra ocupa ...
-
Desenvolvimento de algoritmos para detecção automática de macrófitas no reservatório da UHE Engenheiro Souza Dias (Jupiá)
... No levantamento florístico foram identificadas 17 espécies de plantas aquáticas, com ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5038676-79.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... 8. Mas o empreendedor não juntou o levantamento florístico que evidentemente deve ter feito na área pretendida, nem ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012482520194050000), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0801248-25.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: SOCIEDADE SOCIO AMBIENTAL DO BAIXO SAO FRANCISCO - CANOA DE TOLDA ADVOGADO: Jane Tereza Vieira Da Fonseca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800279-14.2016.4.05.8504 - 9ª VARA FEDERAL - SE...
... 28. O primeiro levantamento florístico realizado indicou a presença de 53 espécies de macrófitas, ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5902-84.2015.5.90.0000) 26-04-2016
... apresentou levantamento planialtimétrico do terreno, levantamento ... florístico, plano de ...
-
Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... Peixoto (2002) afirmaram que a carta é um verdadeiro levantamento florístico da época, podendo ser encontradas 118 menções a plantas ou ...
-
Empresas Privadas. Publicação Jornal- FRANCISCO
... levantamento ...
-
A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... de saúde, plano de afugentamento de fauna e flora, estudo de levantamento florístico. Todavia, deixou claro que cada caso requer análise distinta ... -
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2021
... Objeto: levantamento florístico das Estações Ecológicas Municipais Reinaldo Petrechen, Dr ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
... e Inovação (PD&I) entre os parceiros visando o Projeto Levantamento Florístico de Epífitas e Aspectos Fenológicos e Reprodutivos em ...
-
Acórdão nº 1.0000.18.010626-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DESFAZIMENTO DE OBSTÁCULOS CRIADOS - ÁGUAS PÚBLICAS - INOVAÇÃO RECURSAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - VÍCIO DO ADITAMENTO - LITISPENDÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO - DEMONSTRAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS IRREGULARES - OCUPAÇÃO ANTRÓPICA CONSOLIDADA - OBRA IRREGULAR - NÃO AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA - POSSIBILIDADE DE DEFESA PELO
... concluir o dano ambiental e sua dimenso, seria necessrio levantamento de campo poca do ocorrido e assim observar a influncia na fauna, supresso ... -
Acórdão Nº 0305421-49.2014.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
... apresentado nesta secretaria o plano Altimtrico da rea com levantamento florstico. -02 A construo preteida, dever ter apresentao atravs de planta ...
-
Acórdão Nº 0300558-36.2014.8.24.0139 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE LIMINAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. AÇÃO POSSESSÓRIA. LASTRO FÁTICO VERIFICADO NOS AUTOS QUE NÃO INDICA A PRÁTICA DE ATOS POSSESSÓRIOS PELA PARTE APELANTE. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA RECORRENTE QUE INVOCA DISCUSSÃO DOMINIAL. LAUDO DE VISTORIA DO ENTE AMBIENTAL DA LOCALIDADE QUE APONTA A INEXISTÊNCIA DE BENFEITORIAS...
... Levantamento florístico, com respectiva ART".No mesmo sentido as fotografias que ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... de materiais, relativos à pesquisa e ao levantamento dos recursos minerais existentes ... em Mato Grosso do Sul; ... Elaine A. L ... Kashiwaqui ... Levantamento florístico e ... fitossociologia de macrófitas ... aquáticas em tanques escavados ...
-
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2022
... Objeto: levantamento florístico das seguintes unidades de conservação: RPPN's João Batista ...
-
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2022
... Objeto: levantamento florístico das seguintes unidades de conservação municipais: Parques ...
-
Extrato de ACORDO de Cooperação Técnica nº 10/2022
... levantamento florístico, de aves e mamíferos de médio e grande porte das Estações ...
-
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2021
... Objeto: levantamento florístico da Estação Ecológica Dama do Abismo e Estação Ecológica ...
-
Extrato de Termo de Colaboração nº 16/2022
... Objeto: levantamento florístico das seguintes unidades de conservação: RPPN's João Batista ...
-
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2023
... Objeto: levantamento florístico das Estações Ecológicas Municipais Francisco Paschoetto, ...
-
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2022
... Objeto: levantamento florístico da S.G.A. Fazenda São Jerônimo-Eireli, no município de ...
-
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2022
... Objeto: o levantamento florístico, de aves e mamíferos de médio e grande porte das Estações ...
-
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024
... Objeto: levantamento florístico das Estações Ecológicas Municipais Reinaldo Petrechen, Dr ...
-
Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 4/2021
... Objeto: realização de pesquisas para Levantamento Florístico em diferentes unidades de conservação utilizando a técnica ...
-
Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 23-B/2018
... Objeto: levantamento florístico da área de cerrado remanescente em propriedade do lote 1-1B ...